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Traz resenhas de decisões sobre cessão de servidores, conferência de estabilidade e instruções para composição de comissões de licitação. Inclui ainda a Lei nº 11.330, que declara patrimônio histórico e cultural a Orquestra Sinfônica da Paraíba, além de portarias de autorização e ajustes funcionais vinculados a processos administrativos.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-the-state-of-paraiba-issue-of-may-18-2019/220517/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-the-state-of-paraiba-issue-of-may-18-2019/220517.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Dipper","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual edição e data do Diário Oficial estão indicadas no documento?","Question",{"text":106,"@type":107},"O documento refere-se ao Diário Oficial do Estado da Paraíba, com data de 18 de maio de 2019 (João Pessoa, sábado, 18 de maio de 2019).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O que determina a Lei nº 11.330 de 17 de maio de 2019?",{"text":111,"@type":107},"A lei declara patrimônio histórico e cultural do Estado da Paraíba a Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Que tipo de atos administrativos o Diário Oficial publica sobre servidores?",{"text":115,"@type":107},"Publica resenhas e portarias sobre cessão de servidores, concessão de estabilidade e designação/organização de comissões, com base em processos e lotações informadas.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},220517,1788911613,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":34},1374404997633,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","DIÁRIO OFICIAL  \n\n|  |  |\n| --- | --- |\n\nESTADO DA PARAÍBA  \nNº 16.872 João Pessoa-Sábado, 18 de Maio de 2019 Preço: R$ 2,00  \n\n|  | PROCESSO\u003Cbr>MATRÍCULA SERVIDOR ÓRGÃO DE RETORNO 19011765-6\u003Cbr>19011370-7\u003Cbr>19011386-3\u003Cbr>19011606-4 128.096-1 61.387-8 131.112-3 114.541-0 PAULO DE TARZER MOREIRA DINIZARISTÁVORA FERNANDES DA SILVA HERIBERTO T. DE SOUZA\u003Cbr>ANTONIO GOMES DE LIMA Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia\u003Cbr>Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia\u003Cbr>RESENHANº 074/2019 EXPEDIENTE DO DIA : 16/05/2019\u003Cbr>A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, c/c o art. 4º do Decreto nº 14.167/91, DEFERIU os seguintes pedidos de cessão dos servidores abaixo relacionados:\u003Cbr>PROCESSO\u003Cbr>NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO\u003Cbr>INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO 19011770-2\u003Cbr>19011396-1 ANTONIO IZIDRO DOS SANTOS NETO CLAUDIO SILVESTRE DA SILVA 173.862-3 95.238-9 SEAP\u003Cbr>SEIRHMA Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico\u003Cbr>Superintendência de Administração do Meio Ambiente SUDEMA\u003Cbr>RESENHANº 013/2019/GEDEPS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2019\u003Cbr>O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição quelhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26 . 817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com a Lei 58/2003, combinado com o Decreto 35.784/2015 de 26 de março de 2015, confere ESTABILIDADE aos Servidores abaixo relacionados:\u003Cbr>N° DO PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO 19011705-2 ANA PAULA BEZERRA BRITO 177.396-8 PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA 3 SEE 19011706-1 CRISTIANO DE SOUSA FRANCA 178.246-1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA 3 SEE 19011708-7 ELAYNE AMARA LIMA DOS SANTOS 175.486-6 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011707-9 EVELINE RODRIGUES GONCALVES 173.983-2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA 3 SEE 19011657-9 FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR 179.663-1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA 3 SEE 19011658-7 JOAO LENNON BATISTA 176.181-1 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011659-5 JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO 179.718-2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA 3 SEE 19011713-3 KAREN DOS SANTOS SIQUEIRA GOMES 175.497-1 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011660-9 MARIA TABATA LARISSA ALEXANDRE DE BRITO 177.656-8 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011711-7 PATRICIA DE QUEIROZ CAVALCANTE 176.177-3 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011710-9 RAFAEL BARBOZA LEAL 175.212-0 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011662-5 SATURNO SEGUNDO FERNANDES DE MEDEIROS 174.042-3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA 3 SEE 19011709-5 TERCIO ALVES DA COSTA 176.281-8 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011663-3 TIAGO ABILIO IZIDRO 178.241-0 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE 19011664-1 VALDENICE CAVALCANTE CAMPOS 175.839-0 TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEE\u003Cbr>\u003Cbr>Secretaria de Estado   da Saúde\u003Cbr>\u003Cbr>PORTARIAN.° 200/ GS João Pessoa, 30 de abril de 2019.\u003Cbr>O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas, pelo art.44, inciso XIV, do Decreto nº 12.228, de 19 de novembro de 1987,\u003Cbr>RESOLVE, designar para compor a Comissão de Licitação Hemocentro da Paraíba, os servidores, ANNY KARINY CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 170.897-0 (Presidente); WALMIR DE ALMEIDA SORRENTINO, Matrícula nº 151.097-5 (Membro); e LADJANE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 178.530-3 (Membro). Esta Comissão terá a duração de 01 (um) ano apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba. |\n| --- | --- |\n| ATOS DO PODER LEGISLATIVO\u003Cbr>LEI Nº 11.330 DE 17 DE MAIO DE 2019.\u003Cbr>AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS\u003Cbr>Declara patrimônio histórico e cultural do Estado da Paraíba a Orquestra Sinfônica da Paraíba – OSPB.\u003Cbr>O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:\u003Cbr>Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr>Art. 1º Fica declarada como patrimônio histórico e cultural do Estado da Paraíba a Orquestra Sinfônica da Paraíba – OSPB.\u003Cbr>Art. 2º Esta Lei entra em vigor n","cbCaidGxTi3VKmQW","https://ap.wps.com/l/cbCaidGxTi3VKmQW","pdf",981170,21,"Portuguese","# Atos do Poder Legislativo\n## Lei Nº 11.330 de 17 de maio de 2019\n# Secretarias de Estado\n## Secretaria de Estado da Administração\n### Portarias Nº 278/2019/SEAD, Nº 279/2019/SEAD e Nº 280/2019/SEAD\n# Atos de Administração Pública\n## Resenhas de cessão e estabilidade de servidores\n## Portaria de designação de comissão de licitação","[{\"question\":\"Qual edição e data do Diário Oficial estão indicadas no documento?\",\"answer\":\"O documento refere-se ao Diário Oficial do Estado da Paraíba, com data de 18 de maio de 2019 (João Pessoa, sábado, 18 de maio de 2019).\"},{\"question\":\"O que determina a Lei nº 11.330 de 17 de maio de 2019?\",\"answer\":\"A lei declara patrimônio histórico e cultural do Estado da Paraíba a Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).\"},{\"question\":\"Que tipo de atos administrativos o Diário Oficial publica sobre servidores?\",\"answer\":\"Publica resenhas e portarias sobre cessão de servidores, concessão de estabilidade e designação/organização de comissões, com base em processos e lotações informadas.\"}]","Diário Oficial do Estado da Paraíba - Edição de 18 de maio de 2019 | PDF"]