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Sexta-feira  \n20 de Fevereiro de 2026  \nANO CXXXIV DA IOE  \n136º DNRE36PÚB539LICA República Federativa do Brasil-Estado do Pará 120 Páginas  \nNESTA EDIÇÃO  \nEXECUTIVO  \nGABINETE DO GOVERNADOR .................................................... -PáG. 4  \ncaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado ................................ -PáG. 5  \ncaSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado ............................ -PáG. 7  \nProcUradoria GEral do ESTado.............................................. -PáG. 9  \nSEcrETaria dE ESTado dEarTicUlaÇÃo da cidadaNia .................................................... -PáG. 10  \ncoNTroladoria-GEral do ESTado ........................................ -PáG. 10  \nSECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO........................................ -PáG. 13  \niNSTiTUTo dE aSSiSTÊNcia doS SErVidorES do ESTado do Pará ............................................. -PáG. 17  \niNSTiTUTo dE GESTÃo PrEVidENciária E ProTEÇÃo Social do ESTado do Pará ................................. -PáG. 17  \nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .................................. -PáG. 18  \nBaNco do ESTado do Pará S.a................................................ -PáG. 22  \nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA....................... -PáG. 22  \nHoSPiTal oPHir loYola ............................................................ -PáG. 28  \nfUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará ...................... -PáG. 29  \nfUNdaÇÃo cENTro dE HEMoTEraPia E HEMaToloGia do Pará ........................................................... -PáG. 30  \nfUNdaÇÃo PÚBlica ESTadUal HoSPiTal dE clÍNicaS GaSPar ViaNNa..................................................... -PáG. 32  \nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................-PáG. 34  \naGÊNcia ESTadUal dE rEGUlaÇÃo E coNTrolE dE SErViÇoS PÚBlicoS ........................................ -PáG. 34  \nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO E DA PESCA................................................... -PáG. 35  \niNSTiTUTo dE TErraS do Pará ................................................. -PáG. 35  \naGÊNcia dE dEfESa aGroPEcUária do ESTado do Pará .................................................................. -PáG. 36  \nEMPrESa dE aSSiSTÊNcia TÉcNica E EXTENSÃo rUral do ESTado do Pará ................................... -PáG. 37  \nSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE ................................................. -PáG. 38  \niNSTiTUTo dE dESENVolViMENTo florESTal E da BiodiVErSidadE do ESTado do Pará ............................. -PáG. 43  \nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............................... -PáG. 44  \nPolÍcia MiliTar do Pará .......................................................... -PáG. 45  \nfUNdo dE aSSiSTÊNcia Social da PolÍcia MiliTar .............. -PáG. 48  \nfUNdo dE SaÚdE da PolÍcia MiliTar ..................................... -PáG. 49  \ncorPo dE BoMBEiroS MiliTar do Pará ................................... -PáG. 49  \nPolÍcia ciVil do ESTado do Pará ............................................. -PáG. 50  \nPolÍcia ciENTÍfica do Pará ...................................................... -PáG. 50  \ndEParTaMENTo dE TrÂNSiTo do ESTado do Pará ..................... -PáG. 50  \nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ................................... -PáG. 52  \nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA................................... -PáG. 58  \nfUNdaÇÃo carloS GoMES ........................................................ -PáG. 59  \nSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO  \nfUNdaÇÃo ParaENSE dE radiodifUSÃo .................................. -PáG. 60  \nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................ -PáG. 60  \nUNiVErSidadE do ESTado do Pará ......................................... -PáG. 74  \nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIASOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................... 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