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Inclui Decreto de 12/08/2026 que revoga cessão do Terceiro Sargento PM Danillo Vilela Silvério e determina vigência na data da publicação. Reúne extratos de termos de apostilamento a atas de registro de preços e contratos, além de notas de empenho, certidões de apostilamento e informações de processos e protocolos vinculados às secretarias estaduais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-the-state-of-goias-august-13-2026-issue-no-24842/220238/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-the-state-of-goias-august-13-2026-issue-no-24842/220238.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Valentina","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que o Decreto de 12 de agosto de 2026 determina no Diário Oficial de Goiás?","Question",{"text":105,"@type":106},"Revoga o Decreto de 31 de outubro de 2025 que manteve a cessão do Terceiro Sargento PM Danillo Vilela Silvério para a Secretaria de Estado da Casa Civil até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o cessionário, e estabelece que o decreto entra em vigor na data de publicação.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são os principais tipos de extratos administrativos publicados pela Secretaria Geral de Governo (SGG)?",{"text":110,"@type":106},"O texto reúne extratos de publicação de termos de apostilamento a atas de registro de preços e a contratos, registrando, entre outros pontos, a sub-rogação de posição contratual em razão da transferência de competências promovida por lei estadual.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que informações aparecem nos extratos da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT)?",{"text":114,"@type":106},"Há extratos de certidões de apostilamento com identificação do processo, instrumento (como convênio e termo de fomento), partícipes, finalidade do apostilamento, fundamentação legal, data de assinatura e signatário.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},220238,1790690588,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},13056703020460,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/be000253dac470eee5d?_k=1778207105932848923","Estado de Goiás  \nGOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2026 ANO 189-DIÁRIO OFICIAL/GO-N° 24.842  \n\n| PODER EXECUTIVO |  |\n| --- | --- |\n| \u003Cbr>ATOS DO PODER EXECUTIVO\u003Cbr>DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2026\u003Cbr>O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso desuas atribuições constitucionais e legais, e em atenção ao Processonº 202600015001584, em especial o Ofício nº 1.085/2026/SECAMI, da Secretaria de Estado da Casa Militar,\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>Art. 1º Fica revogado o Decreto de 31 de outubro de 2025, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiásnº 24.653, da mesma data, que manteve a cessão do Terceiro Sargento PM DANILLO VILELA SILVÉRIO, CPF nº *** .274.221-**, da Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o cessionário.\u003Cbr>Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\u003Cbr>Goiânia, 12 de agosto de 2026; 138º da República.\u003Cbr>DANIEL VILELA\u003Cbr>Governador do Estado\u003Cbr>Protocolo 645276\u003Cbr>\u003Cbr>SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SGG\u003Cbr>EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DEAPOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SGG\u003Cbr>Sub-rogante / Órgão Gerenciador: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO-SGG-CNPJ nº 34.049.214/0001-74 .\u003Cbr>Sub-rogada / Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI - CNPJ nº 21.652.711/0001-10 .\u003Cbr>Fornecedor Registrado: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. -CNPJ nº 05.206.385/0016-48\u003Cbr>Objeto da Ata: Registro de preços para a eventual contrataçãode serviços de fornecimento, instalação, configuração e operaçãode Pontos de Acesso Externo (Access Points-AP) e demais itens necessários para implementação de rede sem fio (Wi-Fi público) no Estado de Goiás, em regiões de pouca disponibilidade deste serviçode conectividade.\u003Cbr>Objeto da Apostila: Registro da sub-rogação da posição contratualda Secretaria-Geral de Governo-SGG para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em decorrência da transferência de competências promovida pela Lei estadual nº 24.331, de 3 de junho de 2026, que altera a Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.\u003Cbr>Data de assinatura: 11/08/2026\u003Cbr>Processo SEI nº: 202518037008043/ Contratação SISLOG nº 105462.\u003Cbr>Protocolo 645112 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DEAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2025-SGG\u003Cbr>Sub-rogante / Contratante: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO-SGG-CNPJ nº 34.049.214/0001-74 .\u003Cbr>Sub-rogada / Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI - CNPJ nº 21.652.711/0001-10 .\u003Cbr>Contratada: OST TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 74.556.069/0001-32\u003Cbr>Objeto do Contrato: Subscrição de licenças da solução de virtualização VMware.\u003Cbr>Objeto da Apostila: Registro da sub-rogação da posição contratualda Secretaria-Geral de Governo-SGG para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em decorrência da transferência de competências promovida pela Lei estadual nº 24.331, de 3 de junho de 2026, que altera a Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.\u003Cbr>Data de assinatura: 11/08/2026\u003Cbr>Processo SEI nº: 202518037007869/ Contratação SISLOG nº 113008.\u003Cbr>Protocolo 645128\u003Cbr>EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DEAPOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-SGG\u003Cbr>Sub-rogante / Órgão Gerenciador: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO-SGG-CNPJ nº 34.049.214/0001-74 .\u003Cbr>Sub-rogada / Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI - CNPJ nº 21.652.711/0001-10 .\u003Cbr>Fornecedor Registrado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ nº 01.181.242/0006-04\u003Cbr>Objeto da Ata: Registro de preços para a eventual contratação de Expansão Storage de Objetos.\u003Cbr>Objeto da Apostila: Registro da sub-rogação da posição contratualda Secretaria-Geral de Governo-SGG para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em decorrência da transferência de competências promovida pela Lei estadual nº 24.331, de 3 de junho de 2026, que altera a Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro","cbCaigPJyF5sv2f0","https://ap.wps.com/l/cbCaigPJyF5sv2f0","pdf",6838602,69,"Portuguese","# Atos do Poder Executivo\n## Decreto de 12 de agosto de 2026\n# Secretaria Geral de Governo (SGG)\n## Extratos de publicação de termos de apostilamento\n## Notas de empenho\n# Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT)\n## Extrato de certidão de apostilamento","[{\"question\":\"O que o Decreto de 12 de agosto de 2026 determina no Diário Oficial de Goiás?\",\"answer\":\"Revoga o Decreto de 31 de outubro de 2025 que manteve a cessão do Terceiro Sargento PM Danillo Vilela Silvério para a Secretaria de Estado da Casa Civil até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o cessionário, e estabelece que o decreto entra em vigor na data de publicação.\"},{\"question\":\"Quais são os principais tipos de extratos administrativos publicados pela Secretaria Geral de Governo (SGG)?\",\"answer\":\"O texto reúne extratos de publicação de termos de apostilamento a atas de registro de preços e a contratos, registrando, entre outros pontos, a sub-rogação de posição contratual em razão da transferência de competências promovida por lei estadual.\"},{\"question\":\"Que informações aparecem nos extratos da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT)?\",\"answer\":\"Há extratos de certidões de apostilamento com identificação do processo, instrumento (como convênio e termo de fomento), partícipes, finalidade do apostilamento, fundamentação legal, data de assinatura e signatário.\"}]","Diário Oficial do Estado de Goiás - 13 de agosto de 2026 - Edição nº 24.842 | PDF",1788901588,106]