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Também traz aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico SRP, com objeto de registro de preços para manutenção predial de pequeno porte, além de portarias da Câmara Municipal de Paragominas sobre tornar sem efeito publicação anterior e concessão de férias a servidor, com datas e regras de retorno.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:  \nJosé Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:  \nJosemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás) .  \nCONSELHO FISCAL TITULAR:  \nEduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);  \nAndré Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá);  \nVictor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá) .  \nCONSELHO FISCAL SUPLENTE:  \nKelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis);  \nJosé Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém);  \nLuziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides) .  \nESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA  \nPODER LEGISLATIVO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO  \nProcesso Administrativo nº: 020/2026/CMI.  \nContrato Administrativo nº: 20259028/2025 .  \nContratante: Câmara Municipal de Itaituba/PA, CNPJ nº 10.221.281/0001-66.  \nContratada: W. PINHEIRO LTDA, CNPJ nº 54.106.435/0001-44. Objeto do Contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaituba/PA.  \nObjeto da Rescisão: Rescisão consensual do Contrato Administrativonº 20259028/2025 .  \nFundamentação Legal: A presente rescisão fundamenta-se nos arts.  \n137, 138, inciso II, e 139 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da impossibilidade de continuidade da execução contratual, tornando inviável a manutenção do ajuste.  \nSaldo Contratual Rescindido: Fica cancelado o saldo contratual no valor de R$ 147.987,21 (cento e quarenta e sete mil, novecentos eoitenta e sete reais e vinte e um centavos), correspondente à parcelanão executada do contrato.  \nData da Assinatura: 30 de junho de 2026.  \nWASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES  \nPresidente da Câmara Municipal de Itaituba/PA  \nPublicado por:  \nAlex Junio Silva Cruz  \nCódigo Identificador:114857E1  \nESTADO DO PARÁ  \nCÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS  \nGABINETE DA PRESIDENCIACÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – CMP  \nA Câmara Municipal de Paragominas, através de seu pregoeiro, tornapúblico que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e  \neventual aquisição de materiais para manutenção predial de pequeno porte, destinados à realização de pequenos reparos nas instalaçõesfísicas da Câmara Municipal de Paragominas. Data, horário e local dasessão pública: 28 de julho de 2026, às 9h (horário de Brasília), Portal M2A Compras: [http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. O](http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. O)[edital completo e seus anexos encontram-se dispon](edital completo e seus anexos encontram-se dispon)í[veis](veis) nos seguintes canais: Portal M2A Compras, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paragominas, Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) .  \nFÁBIO DE SOUSA ARAÚJO,  \nPregoeiro.  \nPublicado por:  \nFrancisco Antônio da Silva Código Identificador:7FA28E80  \nGABINETE DA PRESIDENCIA  \nPORTARIA Nº 460/2026-GAB/PRES/CMP, DE 10 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XVII Nº 4044 PÁGINAS 6 E 7, COM O CÓDIGOIDENTIFICADOR: 8E3E7392, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS.  \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE no uso de suas atribuições legais.  \nRESOLVE:  \nArt. 1º . Tornar sem efeito a publ","cbCaitd3aHRb6I8K","https://ap.wps.com/l/cbCaitd3aHRb6I8K","pdf",1563853,92,"Portuguese","# Extrato do termo de rescisão consensual\n## Processo e identificação contratual\n## Fundamentação legal e saldo cancelado\n# Aviso de licitação (pregão eletrônico SRP)\n## Objeto, modo de disputa e critério de julgamento\n## Sessão pública e canais de consulta do edital\n# Portarias da Câmara Municipal de Paragominas\n## Tornar sem efeito publicação com código identificador\n## Concessão de férias a servidor e vigência","[{\"question\":\"O que é o extrato do termo de rescisão consensual de contrato administrativo apresentado?\",\"answer\":\"É a formalização da rescisão consensual do contrato administrativo relacionado à aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Câmara Municipal de Itaituba/PA, com cancelamento do saldo contratual e justificativa legal pela impossibilidade de continuidade da execução.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto do pregão eletrônico SRP mencionado?\",\"answer\":\"O pregão eletrônico SRP tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção predial de pequeno porte, destinados a pequenos reparos nas instalações físicas da Câmara Municipal de Paragominas.\"},{\"question\":\"Quais providências constam nas portarias da Câmara Municipal de Paragominas?\",\"answer\":\"As portarias incluem a anulação/tornar sem efeito de publicação anterior identificada por código, e a concessão de férias a servidor, com definição do período aquisitivo, datas de início e término e regra de retorno ao trabalho.\"}]","Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Termo de Rescisão Consensual e Avisos de Licitação | PDF",142]