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Traz portarias da Prefeitura Municipal de Abaiara: a Portaria nº 010502/2026-SEMGAP, que nomeia pessoa para cargo comissionado na Secretaria Municipal da Saúde (Diretor Clínico Hospitalar); e a Portaria nº 010602/2026-SEMGAP, que acolhe relatório final de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 e determina demissão/exoneração de servidor, com fundamento na Lei Municipal nº 501/2021.","Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900  \nExpediente:  \nAprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026  \nDiretoria Executiva  \nPresidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara  \nVice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari  \n1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú  \nConselho Fiscal  \nMembro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente  \nMembro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas  \nMembro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá  \nMembro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo  \nMembro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá  \nMembro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu  \nConselho Deliberativo  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavrasda Mangabeira  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis  \nMembro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô  \nMembro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte  \nO Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.  \nESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 010502/2026-SEMGAP  \nNOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara-CE.  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º -NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:  \nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  \n\n| NOME | CARGO |\n| --- | --- |\n| TEREZA IZABEL LEITE CRUZ | DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR |\n\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  \nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.  \nPAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 05 DE FEVEREIRO ","cbCaihGXl6wBdpqP","https://ap.wps.com/l/cbCaihGXl6wBdpqP","pdf",1860924,1,140,"Portuguese","pt",112,"# Portarias da Prefeitura Municipal de Abaiara\n## Portaria nº 010502/2026-SEMGAP - Nomeação de cargo comissionado\n## Portaria nº 010602/2026-SEMGAP - Acolhimento de relatório final e demissão/exoneração","[{\"question\":\"O que determina a Portaria nº 010602/2026-SEMGAP?\",\"answer\":\"Acolhe o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 e aplica penalidade de DEMISSÃO/EXONERAÇÃO ao servidor ARISTÓTELES QUIRINO XAVIER, com base na Lei Municipal nº 501/2021.\"}]","Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Portaria 010502/2026-SEMGAP e Portaria 010602/2026-SEMGAP | PDF",1790057204,216,{"code":4,"msg":73,"data":74},"ok",{"site_id":66,"language":65,"slug":75,"title":55,"keywords":76,"description":56,"schema_data":77,"social_meta":124,"head_meta":126,"extra_data":128,"updated_unix":129},"official-gazette-of-the-municipalities-of-the-state-of-ceara-ordinance-0105022026-semgap-and-ordinance-0106022026-semgap","",{"@graph":78,"@context":123},[79,95,114],{"@type":80,"itemListElement":81},"BreadcrumbList",[82,86,89,92],{"item":83,"name":84,"@type":85,"position":62},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":87,"name":9,"@type":85,"position":88},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":90,"name":35,"@type":85,"position":91},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":93,"name":55,"@type":85,"position":94},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-the-municipalities-of-the-state-of-ceara-ordinance-0105022026-semgap-and-ordinance-0106022026-semgap/345302/",4,{"url":93,"name":55,"@type":96,"image":97,"author":102,"headline":55,"publisher":104,"fileFormat":107,"inLanguage":65,"description":56,"dateModified":108,"datePublished":108,"encodingFormat":107,"isAccessibleForFree":109,"interactionStatistic":110},"DigitalDocument",{"url":98,"@type":99,"width":100,"height":101},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-the-municipalities-of-the-state-of-ceara-ordinance-0105022026-semgap-and-ordinance-0106022026-semgap/345302.png","ImageObject",300,407,{"name":53,"@type":103},"Person",{"url":83,"name":105,"@type":106},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22",true,{"@type":111,"interactionType":112,"userInteractionCount":62},"InteractionCounter",{"@type":113},"ViewAction",{"@type":115,"mainEntity":116},"FAQPage",[117],{"name":118,"@type":119,"acceptedAnswer":120},"O que determina a Portaria nº 010602/2026-SEMGAP?","Question",{"text":121,"@type":122},"Acolhe o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 e aplica penalidade de DEMISSÃO/EXONERAÇÃO ao servidor ARISTÓTELES QUIRINO XAVIER, com base na Lei Municipal nº 501/2021.","Answer","https://schema.org",{"og:url":93,"og:type":125,"og:title":55,"og:site_name":105,"og:description":56},"article",{"robots":127,"canonical":93},"index,follow",{"doc_id":51,"site_id":66},1790102198]