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Incluem extratos de contratos e de dispensa de licitação, especificando contratantes, contratadas, fundamentos legais, objetos, valores, prazos de vigência e datas de assinatura. Consta ainda portaria municipal sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de Monte Alegre, com justificativas legais e determinação de aplicação conforme a resolução estabelecida.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-the-municipalities-of-para-state-contract-excerpts-procurement-waiver-notices-and-ordinance/224263/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-the-municipalities-of-para-state-contract-excerpts-procurement-waiver-notices-and-ordinance/224263.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Emma Wilson","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais informações aparecem nos extratos de contrato da Câmara Municipal de Capanema?","Question",{"text":106,"@type":107},"O extrato registra contratante e contratada, CNPJ, endereço, modalidade de licitação, objeto, valor global, prazo de vigência, data de assinatura e fundamento legal.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O que trata a dispensa de licitação publicada pela Câmara Municipal de Juruti?",{"text":111,"@type":107},"A publicação traz o extrato resumido da dispensa de licitação para contratação de serviços de transporte fluvial (balsa) para travessia entre Juruti e o distrito de Juruti Velho, com base legal indicada.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Qual é o conteúdo da Portaria nº 122/2023 da Câmara Municipal de Monte Alegre?",{"text":115,"@type":107},"A portaria dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, com base nas atribuições do presidente e considerações sobre a estrutura dos poderes.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},224263,1788951655,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},3848291630094,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Pará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3296  \nEXPEDIENTE  \nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP  \nPRESIDENTE: Francisco Nélio Aguiar da Silva – Prefeito do Município de Santarém;  \n1º VICE-PRESIDENTE: José Antônio de Azevedo Leão (Xarão Leão) – Prefeito do Município de Breves;  \nCONSELHO FISCAL TITULAR:  \nJosemira Raimunda Gadelha (Canaã dos Carajás)  \nEgilasio Alves Feitosa (Inhangapi)  \nJosé Renato Ogawa Rodrigues (Barcarena)  \nCONSELHO FISCAL SUPLENTE:  \nJosé Augusto Dias da Silva (Quatipuru)  \nJefferson Douglas Jesus Oliveira (São Geraldo do Araguaia)  \nJair Lopes Martins (Conceição do Araguaia)  \nASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS  \nAMAM – Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó Presidente: Carlos Augusto de Lima Goveia (Prefeito de Soure); AMATCARAJÁS – Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins Presidente: Jair Lopes Martins (Pref. de Conceição do Araguaia); AMUCAN – Associação dos Municípios da Calha Norte  \nPresidente: Odair José Farias Albuquerque (Doca)–(Prefeito de Terra Santa);  \nAMUNEP: Associação de Municípios do Nordeste Paraense  \nPresidente: Egilásio Alves Feitosa- (Prefeito de Inhangapi)  \nAMUT: Assoc. dos Munic. das Rod. Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará  \nPresidente: Rosibergue Torres Campos (Prefeito de Porto de Móz);  \nCODESEI: Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal Presidente: José Renato Ogawa Rodrigues –(Prefeito de Barcarena);  \nCOIMP: Consórcio Integrado de Municípios Paraenses  \nPresidente: Marcos César Barbosa e Silva – (Prefeito de São Francisco do Pará);  \nCOMPART: Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins  \nPresidente: Flávio Marcos Mezzomo – Prefeito de Breu branco  \nACBM (BELO MONTE): Associação dos Municípios Consorciados de Beloonte  \nPresidente: Claudomiro Gomes da Silva – Prefeito de Altamira  \nCISAT: Consórcio Integrado de Saúde do Araguaia e Tocantins  \nPresidente: Maria da Graça Medeiros Matos – Prefeita de Nova Ipixuna CONSÓRCIO TAPAJÓS  \nPresidente: Vilson Gonçalves – Prefeito de Aveiro  \nESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA  \nEXTRATO DE CONTRATO  \nEXTRATO DE CONTRATO N° 020623  \nContratante: Câmara Municipal de Capanema  \nCNPJ: 04.854.774/0001-30  \nEndereço: Rua Djalma Dutra, 101, Centro, Capanema  \nContratada: E CARLOS DOS SANTOS LTDA  \nCNPJ: 13.735.044/0001-0  \nEndereço: Rua São Silvestre, nº 1261, Jurunas, Belém-PA  \nModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2023  \nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gênerosalimentícios e Material de Higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capanema.  \nValor Global do Contrato: R$ 214.010,79 (duzentos e quatorze mil edez reais e setenta e nove centavos) .  \nPrazo de Vigência: 6 (seis) meses.  \nData de Assinatura: 24 de julho de 2023.  \nFundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.  \nDotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 Material de Consumo  \nO presente Extrato de Contrato tem por objetivo dar publicidade aos principais elementos do contrato firmado entre a Câmara Municipal de  \nCapanema e a empresa E CARLOS DOS SANTOS LTDA para aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza. Acontratação decorre do Pregão Presencial nº 002/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 .  \nCapanema/PA, 24 de julho de 2023.  \nCÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA  \nPublicado por:  \nKawã da Silva Oliveira  \nCódigo Identificador:D34C26D5  \n\n| \u003Cbr>ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI |\n| --- |\n| DIRETORIA ADMINISTRATIVA\u003Cbr>EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-160306\u003Cbr>A Presidente da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da Câmara Municipal de Juruti Sr. JOSÉ GLAUBER DE SOUSA ANDRADE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensade licitação a seguir:\u003Cbr>Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL ","cbCaia04IZmLPyIa","https://ap.wps.com/l/cbCaia04IZmLPyIa","pdf",1888879,66,"Portuguese","# Publicações Oficiais\n## Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP)\n## Câmara Municipal de Capanema - Extrato de Contrato\n## Câmara Municipal de Juruti - Extrato de Dispensa de Licitação\n## Câmara Municipal de Juruti - Extrato de Contrato\n## Câmara Municipal de Monte Alegre - Portaria","[{\"question\":\"Quais informações aparecem nos extratos de contrato da Câmara Municipal de Capanema?\",\"answer\":\"O extrato registra contratante e contratada, CNPJ, endereço, modalidade de licitação, objeto, valor global, prazo de vigência, data de assinatura e fundamento legal.\"},{\"question\":\"O que trata a dispensa de licitação publicada pela Câmara Municipal de Juruti?\",\"answer\":\"A publicação traz o extrato resumido da dispensa de licitação para contratação de serviços de transporte fluvial (balsa) para travessia entre Juruti e o distrito de Juruti Velho, com base legal indicada.\"},{\"question\":\"Qual é o conteúdo da Portaria nº 122/2023 da Câmara Municipal de Monte Alegre?\",\"answer\":\"A portaria dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, com base nas atribuições do presidente e considerações sobre a estrutura dos poderes.\"}]","Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Extratos de Contrato, Dispensa de Licitação e Portaria | PDF",102]