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Traz portaria do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia referente à designação de gestor de contratos e à agregação de militar. Inclui ainda referência a concurso público (CFSD PM/BM 2019) com reserva de vaga vinculada a decisão judicial, além de publicações da SUDESB com resumos de termos aditivos e de fomento, vigências, processos e assinaturas.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-the-federative-republic-of-brazil-state-of-bahia-executive-august-26-2022/220542/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-the-federative-republic-of-brazil-state-of-bahia-executive-august-26-2022/220542.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aria","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-11","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que estabelece a Portaria Nº 084, de 23 de agosto de 2022?","Question",{"text":105,"@type":106},"A portaria designa o militar TEN BM FILIPE OLIVEIRA SARMENTO para exercer a Função de Gestor de Contratos do 16º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia e define que entra em vigor na data da publicação.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o concurso CFSD PM/BM 2019 é tratado na publicação?",{"text":110,"@type":106},"A publicação reserva uma vaga para candidato relacionado ao concurso CFSD BM/2019 após resultado apto no Teste de Aptidão Física, conforme convocação em DOE e em cumprimento a decisão judicial do TJBA.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são os principais resumos de termos da SUDESB apresentados no texto?",{"text":114,"@type":106},"Há resumos de segundo termo aditivo a convênio nº 15/2021, termo de fomento nº 69/2022, segundo termo aditivo a convênio nº 22/2021 e termo de apostilamento nº 52/2022 ao termo de fomento nº 53/2022, incluindo prazos, processos, partes, objeto e cronograma de atividades.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},220542,1788912623,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":70},2336464648322,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/2200025388227c56fec?_k=1778556882303663488","DIÁRIO OFICIAL  \nRepública Federativado Brasil-Estado da Bahia  \nEXECUTIVO 􀀛􀀝  \nSALVADOR, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022-ANO CVI-N~~o~~ 23.488  \nCorpo de Bombeiros Militar da Bahia- CBM/BA  \nPORTARIA Nº 084, DE 23 DE AGOSTO DE 2022  \nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suasatribuições, e com fundamento no art. 153 da Lei Estadual nº 9 .433/2005, RESOLVE: Designaro bombeiro militar TEN BM FILIPE OLIVEIRA SARMENTO, Mat. 30.506.704-2, para exercer a Função de Gestor de Contratos do 16º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Salvador-Ba, 23/08/2022 . ADSON MARCHESINICel BM-Comandante-Geral do CBMBA.  \nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suasatribuições, com base no artigo 26, Inciso II, da Lei Estadual n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001. R E S O L V E agregar a bombeira militar a seguir nominada, a contar de 13 de agosto de 2022, em virtude de ter se candidatado a cargo eletivo nas Eleições de 2022, nos termos do Art.  \n23, inciso XIV, e § único, alínea “d”, combinado com os artigos 24, 25 e 101, daquele Diploma Legal:SGT BM MARISLANDE DE OLIVEIRA DIAS, Mat. 30.290. 108-5, do 7º GBM (Vitória da Conquista) . Em consequência, permanece lotada na citada OBM, para efeito de controle, alteração funcional e movimentação. Quartel do Comando Geral, 24 de agosto de 2022.ADSON MARCHESINI-CEL BM-COMANDANTE-GERAL  \nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA-COMANDO-GERAL  \nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD PM/BM 2019 (Nota p/ DOEn.º 026 CRSP-2022)  \nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suasatribuições e em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurançan.º 8021498-35.2022.8.05.0000 do TJBA, em seus exatos termos, bem como conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo SEIn.º 089.3179.2022.0022157-15, RESOLVE: 1. Reservar uma vaga para o candidato abaixorelacionado, referente ao concurso CFSD BM/2019, após resultado APTO no Teste de Aptidão Física realizado conforme convocação em DOE nº 23.456 de 13 de julho de 2022.  \nOPÇÃO: BMM02-ALUNO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR-MASCULINO- REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02- FEIRA DE SANTANA AMPLA CONCORRÊNCIA.  \n\n| INSCRIÇÃO | NOME DO CANDIDATO | DOCUMENTO |\n| --- | --- | --- |\n| 2088810-4 | EMANUEL SANTANA FIGUEREDO DA SILVA (sub judice) | 142.176.303-06 |\n\nADSON MARCHESINI-Cel BM-Comandante-Geral  \n\n| SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE |\n| --- |\n| Superintendência dos Desportos\u003Cbr>do Estado da Bahia – SUDESB |\n\nResumo do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2021  \nProcesso: 069.1479.2022.0003083-19. Convenentes: SUDESB e o Município de Serrolândia/ Ba. Do Aditamento: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Convênio n.º 15/2021 . Data: 24/08/2022 . Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor Geral da SUDESB e Gildo Mota Bispo, Prefeito Municipal de Serrolândia/Ba.  \nResumo do Termo de Fomento nº 69/2022  \nProcesso: 069.1486.2022.0003254-39. Partes: SUDESB e a FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ- FEBAJU. Objeto: apoio financeiro para realização do evento “MEGA ETAPA DE JUDÔ”, de 23 a 25 de setembro de 2022, na Arena de Esportes da Bahia, originário da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 64/2022 . Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 811/ Programa 303/ PAOE 5779/ Natureza da Despesa [3.3.50.41/](3.3.50.41/) Destinação 0.100.000000 e/ou 0.300.000000. Valor Global: R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais) . Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Gestor da Parceira: Sinval Vieira da Silva Filho, Coordenador de Excelência Esportiva. Data: 25/08/2022 . Assinaturas: Vicente José de Lima Neto - Diretor Geral da SUDESB, Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira-Representante Legal da FEBAJU e Sinval Vieira da Silva Filho-Gestor da Parcer","cbCaisGTrgyDuALq","https://ap.wps.com/l/cbCaisGTrgyDuALq","pdf",582356,"Portuguese","# Portarias e Atos do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia\n## Portaria Nº 084, de 23 de agosto de 2022\n# Concurso Público CFSD PM/BM 2019\n## Reserva de vaga por decisão judicial\n# Atos da SUDESB (Resumos de Termos)\n## Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2021\n## Termo de Fomento nº 69/2022\n## Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2021\n## Termo de Apostilamento nº 52/2022 ao Termo de Fomento nº 53/2022\n## Cronograma de atividades e critérios de aceitação","[{\"question\":\"O que estabelece a Portaria Nº 084, de 23 de agosto de 2022?\",\"answer\":\"A portaria designa o militar TEN BM FILIPE OLIVEIRA SARMENTO para exercer a Função de Gestor de Contratos do 16º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia e define que entra em vigor na data da publicação.\"},{\"question\":\"Como o concurso CFSD PM/BM 2019 é tratado na publicação?\",\"answer\":\"A publicação reserva uma vaga para candidato relacionado ao concurso CFSD BM/2019 após resultado apto no Teste de Aptidão Física, conforme convocação em DOE e em cumprimento a decisão judicial do TJBA.\"},{\"question\":\"Quais são os principais resumos de termos da SUDESB apresentados no texto?\",\"answer\":\"Há resumos de segundo termo aditivo a convênio nº 15/2021, termo de fomento nº 69/2022, segundo termo aditivo a convênio nº 22/2021 e termo de apostilamento nº 52/2022 ao termo de fomento nº 53/2022, incluindo prazos, processos, partes, objeto e cronograma de atividades.\"}]","Diário Oficial da República Federativa do Brasil - Estado da Bahia - Executivo - 26 de agosto de 2022 | PDF"]