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Traz orientações sobre consulta e pesquisa gratuita das edições, identificação das entidades responsáveis (Prefeitura e Câmara) e conteúdo administrativo, como notificações da fiscalização de posturas para regularização de terrenos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-sao-joaquim-da-barra-issue-2135/225935/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-sao-joaquim-da-barra-issue-2135/225935.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Logic","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"O que é o Diário Oficial do Município de São Joaquim da Barra?","Question",{"text":62,"@type":63},"É uma publicação eletrônica que reúne atos e comunicações oficiais do município, com responsabilidade das entidades da Administração Direta e Indireta pelo conteúdo publicado.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como consultar as edições do Diário Oficial?",{"text":67,"@type":63},"As edições podem ser consultadas pela internet e permitem pesquisa por termos e uso de filtros; 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[saojoaquimdabarra.sp.gov.br](saojoaquimdabarra.sp.gov.br)  \nPara pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse: [imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_joaquim_da_barra](imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_joaquim_da_barra)  \nAs consultas e pesquisas são de acesso gratuito eindependente de qualquer cadastro.  \nENTIDADES  \nPrefeitura Municipal de São Joaquim da Barra  \nCNPJ 59.851.543/0001-65  \nPraça Professor Ivo Vanuchi Telefone: (16) 3810-9000  \n[Site: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br](Site: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br)  \nDiá[rio: imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_joaquim_da_](rio: imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_joaquim_da_)barra  \nCâmara Municipal de São Joaquim da Barra  \nCNPJ 68.326.016/0001-22  \nRua Pará, 1841  \nTelefone: (16) 3810-0800  \n[Site: www.camarasaojoaquimdabarra.sp.gov.br](Site: www.camarasaojoaquimdabarra.sp.gov.br)  \nDiário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001  \nO Município de São Joaquim da Barra garante a autenticidade deste documento, desde que visualizadoatravé[s do site www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br](s do site www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br)  \nCompilado e também disponí[vel em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_joaquim_da_barra](vel em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_joaquim_da_barra)  \nDIÁRIO OFICIAL  \nMUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA  \nConforme Lei Municipal nº 764, de 16 de março de 2017  \nSegunda-feira, 31 de agosto de 2026 Ano X | Edição nº 2135 Página 2 de 13  \nPODER EXECUTIVO  \nAtos Oficiais  \nPortarias  \nMunicípio de São Joaquim da Barra-SP  \nDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.  \nDIÁRIO OFICIAL  \nMUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA  \nConforme Lei Municipal nº 764, de 16 de março de 2017  \nSegunda-feira, 31 de agosto de 2026 Ano X | Edição nº 2135 Página 3 de 1","cbCaicQMEQ48zF2Y","https://ap.wps.com/l/cbCaicQMEQ48zF2Y","pdf",1745972,13,"Portuguese","# Sumário\n## Poder Executivo\n### Atos Oficiais\n## Advertências / Notificações\n## Notificações\n## Concursos Públicos/Processos Seletivos\n## Licitações e Contratos\n## Terceiro Setor\n## Poder Legislativo\n## Dispensas","[{\"question\":\"O que é o Diário Oficial do Município de São Joaquim da Barra?\",\"answer\":\"É uma publicação eletrônica que reúne atos e comunicações oficiais do município, com responsabilidade das entidades da Administração Direta e Indireta pelo conteúdo publicado.\"},{\"question\":\"Como consultar as edições do Diário Oficial?\",\"answer\":\"As edições podem ser consultadas pela internet e permitem pesquisa por termos e uso de filtros; o acesso às consultas é gratuito e independe de cadastro.\"},{\"question\":\"O que a notificação de fiscalização de posturas exige do proprietário?\",\"answer\":\"A notificação informa a existência de acúmulo de mato e/ou entulho e solicita a realização da limpeza no prazo máximo indicado, além de comunicar a fiscalização para nova inspeção após a regularização.\"}]","Diário Oficial do Município de São Joaquim da Barra - Edição 2135 | PDF",1788968903,20]