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Traz ato da Governadora Fátima Bezerra para nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos efetivos de Professores e Especialista de Educação – Suporte Pedagógico, indicando prazos e fundamentos legais. Inclui anexos com exames médicos exigidos por cargo e lista de documentos pessoais para apresentação presencial ou online, além de relação de nomeados e sua classificação.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-of-rio-grande-do-norte-special-edition-january-8-2026/221075/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-of-rio-grande-do-norte-special-edition-january-8-2026/221075.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Cart","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais cargos são objeto do ato de nomeação nesta edição extraordinária?","Question",{"text":106,"@type":107},"O ato nomeia candidatos aprovados para cargos efetivos de Professores e de Especialista de Educação – Suporte Pedagógico (com menção aos professores e a funções específicas como educador físico e professor de Libras).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais exames são exigidos para o cargo de professor?",{"text":111,"@type":107},"Para professor, a publicação lista Hemograma, Glicemia de jejum, Atestado de sanidade mental (psiquiatra com RQE) e exames auditivos/laringológicos, incluindo audiometria e videolaringoscopia, com prazos de validade definidos.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como devem ser apresentados os documentos pessoais exigidos no Anexo II?",{"text":115,"@type":107},"Os documentos devem ser apresentados em formato PDF, em ordem definida, presencialmente no Centro Administrativo do Estado ou, alternativamente, por entrega online via o link indicado no próprio Anexo II.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},221075,1790282604,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":42},18829141979164,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","Diário Oficial  \nESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  \nAdministração da Exma. Sr.ª Fátima Bezerra-Governadora  \nANO 93 • Nº 115 • NATAL, 8 DE JANEIRO DE 2026 • QUINTA-FEIRA  \nEdição de hoje, com 20 páginas, encerrada às 20:38 do dia 08/01/2026  \nEDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA  \nPODER EXECUTIVO  \nAtos  \nA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processon°00410059.000011/2026-01-SEEC,  \nR E S O L V E nomear os candidatos relacionados no anexo III, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital nº 001/2024-SEARH/SEEC, publicado no D.O.E nº 63E, de 15 de outubrode 2024, homologado através de publicação no D.O.E nº 15.966, de 16 de setembro de 2025, para ocuparem oscargos de provimento efetivo de Professores e Especialista de Educação-Suporte Pedagógico, do Quadro Geralde Pessoal do Estado - Secretaria da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), apresentando a documentaçãoconforme Anexo II, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, nos termos do § 4º do art. 16, da Lei Complementar nº 322/2006, de 11 de Janeiro de 2006.  \nPalácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de janeiro de 2026, 205º da Independênciae 138° da República.  \nFÁTIMABEZERRA  \nIranildo Germano dos Santos  \nMaria do Socorro da Silva Batista  \nANEXO I  \nEXAMES NECESSÁRIOS:  \nO candidato deve realizar cadastramento no site [https://juntamedica.rn.gov.br/ e agendar](https://juntamedica.rn.gov.br/ e agendar) data de avaliação pela junta médica. (Contato para informações: 3232-1022 / 98137-2154, [juntamedica.seadrn@gmail.com](juntamedica.seadrn@gmail.com) ).  \nApenas serão atendidos os candidatos devidamente agendados pelo site: [https://juntamedica.rn.gov.br/](https://juntamedica.rn.gov.br/)  \nO servidor nomeado para o cargo de professor deverá apresentar os seguintes exames: I – Hemograma – validade: 90 dias;  \nII – Glicemia de jejum – validade: 90 dias;  \nIII –Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra com RQE – validade: 30 dias;  \nIV –Audiometria tonal e vocal, com laudo conclusivo assinado por fonoaudiólogo ou otorrinolaringologista V–Videolaringoscopia, com imagens e laudo descritivo assinado por otorrinolaringologista com RQE – validade:  \n90 dias.  \nO servidor nomeado para o cargo de educador físico deverá apresentar os seguintes exames:  \nI – Hemograma – validade: 90 dias;  \nII – Glicemia de jejum – validade: 90 dias;  \nIII – Eletrocardiograma com parecer do cardiologista – validade: 6 meses;  \nIV –Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra com RQE – validade: 30 dias.  \nO servidor nomeado para o cargo de professor de Libras deverá apresentar os seguintes exames:  \nI – Hemograma – validade: 90 dias;  \nII – Glicemia de jejum – validade: 90 dias;  \nIII –Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra com RQE – validade: 30 dias;  \nIV – Exame de acuidade visual – validade: 90 dias;  \nV – Laudo do reumatologista atestando aptidão para a função – validade: 90 dias.  \nANEXO II  \nDocumentos Pessoais na seguinte ordem: (Conforme PORTARIANº 2304/2023-GS/SEAD, do dia 28 de outubrode 2023, D.O.E 15.536)  \n1- * APRESENTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS E DIGITAIS EM FORMATO PDF  \na) Cédula de Identidade;  \nb) Cadastro de Pessoa Física-CPF e Comprovante de Situação Cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal)  \n([https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp](https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)); c) Comprovante de residência;  \nd) Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral  \n([http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral](http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral));  \ne) Certidão de Reservista (sexo masculino);  \nf) CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia de todas as páginas da ","cbCail9jBV19AyHa","https://ap.wps.com/l/cbCail9jBV19AyHa","pdf",2962942,20,"Portuguese","# Atos do Poder Executivo\n## Nomeação de candidatos e prazo de apresentação\n## Anexo I - Exames necessários\n## Anexo II - Documentos pessoais e forma de entrega\n## Anexo III - Relação de aprovados","[{\"question\":\"Quais cargos são objeto do ato de nomeação nesta edição extraordinária?\",\"answer\":\"O ato nomeia candidatos aprovados para cargos efetivos de Professores e de Especialista de Educação – Suporte Pedagógico (com menção aos professores e a funções específicas como educador físico e professor de Libras).\"},{\"question\":\"Quais exames são exigidos para o cargo de professor?\",\"answer\":\"Para professor, a publicação lista Hemograma, Glicemia de jejum, Atestado de sanidade mental (psiquiatra com RQE) e exames auditivos/laringológicos, incluindo audiometria e videolaringoscopia, com prazos de validade definidos.\"},{\"question\":\"Como devem ser apresentados os documentos pessoais exigidos no Anexo II?\",\"answer\":\"Os documentos devem ser apresentados em formato PDF, em ordem definida, presencialmente no Centro Administrativo do Estado ou, alternativamente, por entrega online via o link indicado no próprio Anexo II.\"}]","Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - Edição Extraordinária - 8 de janeiro de 2026 | PDF",1788919720]