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Traz série de “Atos do Poder Executivo” do Governo estadual, incluindo exonerações e nomeações de servidores em cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria de Estado da Fazenda e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, além da Administração Penitenciária. 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EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S A EPC:09366790000106  \nDados: 2026.07.16 20:46:12-03'00'  \nNº 18.631 João Pessoa-Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 R$ 2,55  \n\n| ATOS DO PODER EXECUTIVO \u003Cbr>Ato Governamental nº 4.120 João Pessoa, 16 de julho de 2026\u003Cbr>O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,\u003Cbr>R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Fazenda:\u003Cbr>SERVIDOR MATRICULA CARGO SIMBOLOGIA MARIA ELIANE VIEIRA PEIXOTO 1459864 ASSESSOR DE GABINETEDO SECRETARIODE ESTADO DA FAZENDA CAD-4 MARIA DAS GRACAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA 1459538 COORDENADOR DA ASSESSORIA TECNICA FAZENDARIA CAD-3 SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA 1470752 ASSESSOR TECNICO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CAD-7 GILVIA DANTAS MACEDO 0949205 ASSESSOR TECNICO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CAD-7 ALEXANDRE JOSE LIMA SOUSA 1477188 GERENTE EXECUTIVO DE TRIBUTACAO CGF-1 LEONILSON LINS DE LUCENA 1479393 PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CAD-3\u003Cbr>Ato Governamental nº 4.121 João Pessoa, 16 de julho de 2026\u003Cbr>O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei nº 11.351, de 11 de junho de 2019, e na Lei nº 14.387, de 29 de Abril de 2026,\u003Cbr>R E S O LV E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Fazenda:\u003Cbr>SERVIDOR CARGO SÍMBOLO ALEXANDRE JOSE LIMA SOUSA COORDENADOR DA ASSESSORIA TECNICA FAZENDARIA CAD-3 GIANNI CUNHA DA SILVEIRA ASSESSOR TECNICO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CAD-7 PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON ASSESSOR TECNICO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CAD-7 LEONILSON LINS DE LUCENA GERENTE EXECUTIVO DE TRIBUTACAO CGF-1 LUANA AUGUSTA LINS FARIAS ASSISTENTE TECNICO DEANOTACOESFUNCIONAIS DE DIREITOS E VANTAGENS CAT-1 REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR SUBGERENTE DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS CGF-3 MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO ASSISTENTE TECNICO DA GERENCIA EXECUTIVA DEFISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS CAT-1 ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA SUPERVISOR DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS CGF-3\u003Cbr>Ato Governamental nº 4.122 João Pessoa, 16 de julho de 2026\u003Cbr>O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,\u003Cbr>R E S O LV E exonerar, VALBERTO COSME DE LIRA JUNIOR, matrícula nº 1569295, do cargo em comissão de CORREGEDOR DO DETRAN, Símbolo CAD-4, da Secretaria de 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