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O conteúdo inclui seções voltadas a concursos públicos e processos seletivos, convocações e procedimentos de licitações e contratos, com registros de homologação, adjudicação e aditivos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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PEREIRA (CPF ***938308**) em 12/03/2026 às 21:53:53 (GMT-03 : 00) .  \nDIÁRIO OFICIAL  \nMUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU  \nConforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021  \n[www.mogiguacu.sp.gov.br | www.imprensao](www.mogiguacu.sp.gov.br | www.imprensao)fi[cialmunicipal.com.br/ mogi_guacu](cialmunicipal.com.br/ mogi_guacu)  \nSexta-feira, 13 de março de 2026 Ano V | Edição nº 1034 Página 1 de 10  \nSUMÁRIO  \nPoder Executivo ............................................................................. 2  \nAtos do Prefeito ...................................................................... 2  \nLeis ...................................................................................... 2  \nDecretos .............................................................................. 4  \nPortarias .............................................................................. 5  \nConcursos Públicos/Processos Seletivos ............................. 6  \nConvocação ......................................................................... 6  \nLicitações e Contratos ............................................................ 9  \nHomologação / Adjudicação ................................................ 9  \nAditivos / Aditamentos / Supressões .................................... 9  \nExtrato ................................................................................. 9  \nEditais ....................................................................................... 9  \nServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE ......... 10  \nAtos Oficiais ........................................................................... 10  \nPortarias ............................................................................ 10  \nHospital Municipal Dr. Tabajara Ramos ................................... 10  \nLicitações e Contratos .......................................................... 10  \nHomologação / Adjudicação .............................................. 10  \nEXPEDIENT E  \nO Diário Oficial do Município de Mogi Guaçu, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação dasentidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.  \nACERVO  \nAs edições do Diário Oficial Eletrônico de Mogi Guaçu poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereçoeletrô[nico: www.mogiguacu.sp.gov.br](nico: www.mogiguacu.sp.gov.br)  \nPara pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse [www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu](www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu)[ ](www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu)As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independentede qualquer cadastro.  \nENT IDA DES  \nPre fei tura Municipal de Mo g i Gua ç u  \nCNPJ 45.301.264/0001-13  \nRua Henrique Coppi, 200-Morro do Ouro Telefone: (19) 3851-7000  \n[Site: www.mogiguacu.sp.gov.br](Site: www.mogiguacu.sp.gov.br)  \nDiário: [https://diariooficial.mogiguacu.sp.gov.br](https://diariooficial.mogiguacu.sp.gov.br)  \nServi ç o Aut ô nomo Municipal de Água e Es goto -SA MAE  \nCNPJ 46.255. 196/0001-66  \nRua Paula Bueno, 240-Centro Telefone: (19) 3831-9888  \n[Site: www.samaemogiguacu.com.br](Site: www.samaemogiguacu.com.br)  \nHospital Municipal Dr. Ta baja ra Ramos  \nCNPJ 59.015.438/0001-96  \nAvenida Padre Jaime, 1.500-Planalto Verde Telefone: (19) 3891-9444  \nFun da ç ã o Ed uc ac ional Gua ç u ana - F EG  \nCNPJ 52.742.236/0001-05  \nRua Hugo Panciera, 386-Centro Telefone: (19) 3861-1915  \nEm pre sa Municipal de De sen vol vi men to e Habita ç ã o de Mogi  \nGuaçu-Proguaçu  \nCNPJ 54.672.845/0001-52  \nRua João Persinotti, 38-Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015  \nDiário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 e lei 14.063, de 23 de setembro de 2020.  \nO 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