[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-224046-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-224046-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","official-gazette-municipality-of-ituverava-decrees-and-ordinances","Diário Oficial - Município de Ituverava - Atos Oficiais, Decretos e Portarias","","Diário Oficial Eletrônico do Município de Ituverava, Ano VII, Edição nº 1208, com data de 11 de maio de 2026. O conteúdo reúne Atos Oficiais do Poder Executivo, destacando decretos municipais, portarias e respectiva publicação/registro na Secretaria Executiva da Prefeitura. Entre os itens, constam decretos de prorrogação de prazo de concurso público e portarias que concedem a servidores o pagamento da sexta parte do vencimento, vinculada ao tempo de efetivo exercício, nos termos da Lei Orgânica do Município.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-municipality-of-ituverava-decrees-and-ordinances/224046/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-municipality-of-ituverava-decrees-and-ordinances/224046.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Liam","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a edição e a data do Diário Oficial apresentado?","Question",{"text":62,"@type":63},"O documento é do Ano VII, Edição nº 1208, com data de segunda-feira, 11 de maio de 2026.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Que tipo de atos estão incluídos na seção do Poder Executivo?",{"text":67,"@type":63},"A seção reúne Atos Oficiais, incluindo Decretos e Portarias, além de itens como Errata e partes relacionadas a licitações e homologações.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O que as portarias concedem aos servidores mencionados?",{"text":71,"@type":63},"As portarias concedem, a partir de abril de 2026, a servidores o percebimento da sexta parte do vencimento, considerando vinte anos de efetivo exercício, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},224046,1788949341,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":101},8796095461564,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Diário Oficial  Eletrônico  \nITUVERAVA  \nSegunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1208  \nInstituído conforme Lei Municipal  \n|  | SUMÁRIO |  |\n| --- | --- | --- |\n| Poder Executivo |  | 2 |\n|  |  |  |\n| Atos Oficiais |  | 2 |\n|  |  |  |\n| Decretos ............................. | ........................................................................................................ | ............................. 2 |\n| Portarias |  | 2 |\n|  |  |  |\n| Errata |  | 8 |\n|  |  |  |\n| Licitações e Contratos |  | 8 |\n|  |  |  |\n| Extrato |  | 8 |\n|  |  |  |\n| Homologação / Adjudicação |  | 10 |\n|  |  |  |\n| Diário Oficial Eletrônico |  |  |\n| ITUVERAVA |  |  |\n\nDIÁRIO OFICIAL-MUNICÍPIO DE ITUVERAVA  \nAno VII | Edição nº 1208 | Segunda-feira, 11 de maio de 2026  \n 2  \n\n|  |\n| --- |\n| PODER EXECUTIVO |\n|  |\n|  |\n| Atos Oficiais |\n\nDecretos  \nDECRETO N.º 6.432 DE 5 DE MAIO DE 2026.  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.  \nD E C R E T A  \nArtigo 1º - Fica Prorrogado por mais 02 (dois) anos, apartir de 22 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público 002/2023, conforme previsto no Edital ena legislação vigente.  \nArtigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.  \nPrefeitura Municipal de Ituverava, 5 de maio de 2026.  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO  \nPrefeito de Ituverava  \nPublicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 5 de maio de 2026.  \nLEONARDO HIDEHARU TSURUTA  \nSecretário Executivo  \nPortarias  \nPORTARIA Nº 20.601/26  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei  \nR E S O L V E  \nConceder, a partir de abril de 2026, à servidora TANIA MARIA MENDES, RG nº *** .095.062-*, titular do cargo de Servente, a percepção da sexta parte de seu vencimento (vinte anos de efetivo exercício), nos termos do art. 85, da Lei Orgânica do Município.  \nPrefeitura Municipal de Ituverava, 4 de maio de 2026.  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO  \nPrefeito de Ituverava  \nPublicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 4 de maio de 2026.  \nLEONARDO HIDEHARU TSURUTA  \nSecretário Municipal Executivo  \nPORTARIA Nº 20.602/26  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei  \nR E S O L V E  \nConceder, a partir de abril de 2026, à servidora JOELMA RODRIGUES MATSUGUMA, RG nº *** .392.041-*, titular do cargo de Servente, a percepção da sexta parte deseu vencimento (vinte anos de efetivo exercício), nostermos do art. 85, da Lei Orgânica do Município.  \nPrefeitura Municipal de Ituverava, 4 de maio de 2026.  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO  \nPrefeito de Ituverava  \nPublicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 4 de maio de 2026.  \nLEONARDO HIDEHARU TSURUTA  \nSecretário Municipal Executivo  \nPORTARIA Nº 20.603/26  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava,  \nusando das atribuições que lhe são conferidas por lei  \nR E S O L V E  \nConceder, a partir de abril de 2026, à servidora CRISTIANA MARTINS CAMPOS , RG nº *** .278. 734-*, titular do cargo de Monitor, a percepção da sexta parte deseu vencimento (vinte anos de efetivo exercício), nostermos do art. 85, da Lei Orgânica do Município.  \nPrefeitura Municipal de Ituverava, 4 de maio de 2026.  \nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO  \nPrefeito de Ituverava  \nPublicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 4 de maio de 2026.  \nLEONARDO HIDEHARU TSURUTA  \nSecretário Municipal Executivo  \n\n| PORTARIA Nº 20.604/26\u003Cbr>LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei\u003Cbr>R E S O L V E\u003Cbr>Conceder, a partir de abril de 2026, à servidora CELMA APARECIDA DOMICIANO PACHECO , RG nº*** .777. 673-*, titular do cargo de Servente, a percepção da sexta parte de seu vencimento (vinte anos de efetivo exercício), no","cbCaiuddNA96tmGc","https://ap.wps.com/l/cbCaiuddNA96tmGc","pdf",1299015,19,"Portuguese","# Poder Executivo\n## Atos Oficiais\n## Decretos\n## Portarias\n## Errata\n## Licitações e Contratos\n## Extrato\n## Homologação / Adjudicação","[{\"question\":\"Qual é a edição e a data do Diário Oficial apresentado?\",\"answer\":\"O documento é do Ano VII, Edição nº 1208, com data de segunda-feira, 11 de maio de 2026.\"},{\"question\":\"Que tipo de atos estão incluídos na seção do Poder Executivo?\",\"answer\":\"A seção reúne Atos Oficiais, incluindo Decretos e Portarias, além de itens como Errata e partes relacionadas a licitações e homologações.\"},{\"question\":\"O que as portarias concedem aos servidores mencionados?\",\"answer\":\"As portarias concedem, a partir de abril de 2026, a servidores o percebimento da sexta parte do vencimento, considerando vinte anos de efetivo exercício, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município.\"}]","Diário Oficial - Município de Ituverava - Atos Oficiais, Decretos e Portarias | PDF"]