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Edição de 24 de abril de 2026, Ano XIII, Edição nº 2837, com seções do Poder Executivo e Legislativo. 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[www.garca.sp.gov.br/diario-oficial](www.garca.sp.gov.br/diario-oficial) |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Sexta-feira, 24 de abril de 2026 | Ano XIII | Edição nº 2837 | Página 1 de 33 |\n\nSUMÁRIO  \nPoder Executivo ............................................................................. 2  \nAtos Oficiais ............................................................................. 2  \nPortarias .............................................................................. 2  \nOutros Atos .............................................................................. 2  \nTermo de Fomento .............................................................. 2  \nChamamento Publico ........................................................... 3  \nLicitações e Contratos ............................................................ 4  \nAtas de registro de preço-Trimestral ................................. 4  \nConcursos Públicos/Processos Seletivos ........................... 10  \nAto de Abertura ................................................................. 10  \nServiço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) ....................... 33  \nLicitações e Contratos .......................................................... 33  \nHomologação / Adjudicação .............................................. 33  \nPoder Legislativo ......................................................................... 33  \nEditais ..................................................................................... 33  \nEXPEDIENTE  \nO Diário Oficial do Município de Garça, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma Produção editorial – Secretaria de Inovação e Tecnologia.  \nACERVO  \nAs edições do Diário Oficial Eletrônico de Garça poderãoser consultadas através da internet, por meio do seguinteendereço eletrô[nico: www.garca.sp.gov.br](nico: www.garca.sp.gov.br)[ ](nico: www.garca.sp.gov.br)As consultas e pesquisas são de acesso gratuito eindependente de qualquer cadastro.  \nENTIDADES  \nPrefeitura Municipal de Garça  \nCNPJ 44.518.371/0001-35  \nPraça Hilmar Machado de Oliveira, 102  \nTelefone: (14) 3407-6600  \n[Site: www.garca.sp.gov.br](Site: www.garca.sp.gov.br)  \nDiá[rio: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/garca](rio: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/garca)  \nCâmara Municipal de Garça  \nCNPJ 49.887.532/0001-81  \nRua Barão do Rio Branco nº 131-Centro Telefone: (14) 3471-3479 | 3471-1308  \n[Site: www.garca.sp.leg.br](Site: www.garca.sp.leg.br)  \nServiço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE)  \nCNPJ: 48.211.262/0001-21  \nRua João Bento, nº 40-Bairro Cascata  \nFones: (14) 3407-2480 / 3471-0020 / 3471-0100  \n[Site: www.saaegarca.sp.gov.br](Site: www.saaegarca.sp.gov.br)  \nInstituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça (IAPEN)  \nCNPJ: 59.991.364/0001-23  \nRua Coronel Joaquim Piza, 140 – Edifício E. 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[com.br/garca](com.br/garca)  \nDIÁRIO OFICIAL  \nMUNICÍPIO DE GARÇA  \nConforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014  \nSexta-feira, 24 de abril de 2026 Ano XIII | Edição nº 2837 Página 2 de 33  \n\n|  |\n| --- |\n| PODER EXECUTIVO |\n|  |\n|  |\n| Atos Oficiais |\n\nPortarias  \nPORTARIA Nº 39.041/2026  \nNOME IA CO MISSÃO  \nFISCAL IZAD ORA DE  \nCONCURSO PÚBLICO  \nO Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de ","cbCaii4WsYUuFlsB","https://ap.wps.com/l/cbCaii4WsYUuFlsB","pdf",791208,"Portuguese","# Poder Executivo\n## Atos Oficiais\n### Portarias\n### Outros Atos","[{\"question\":\"O edital do CMDCA informa quem está habilitado para participar do processo eleitoral indireto?\",\"answer\":\"O edital apresenta a relação final dos candidatos habilitados, indicando Nelson José da Silva Filho para o processo de escolha suplementar do Conselho Tutelar.\"}]","Diário Oficial - Município de Garça - Sexta-feira, 24 de abril de 2026 - Ano XIII | Edição nº 2837 | PDF",51]