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Pessoas  \nPORTARIA Nº 10. 872/2026  \nDispõe sobre a alteração da estrutura da STI 5.5 – Coordenadoria de Inteligência Artificial.  \nO Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais e regimentais;  \nCONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 10. 777/2026, alterada pela Portaria nº 10. 795/2026, e  \nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 2026/8 .26.000006997. 1– STI;  \nRESOLVE:  \nArt. 1º - Criar o STI 5.5.4 – Serviço de Soluções Cognitivas e IA Generativa, subordinado à STI 5.5 – Coordenadoria de Inteligência Artificial.  \nArt. 2º -A unidade criada pelo artigo 1º, terá as seguintes atribuições:  \na) planejar e desenvolver soluções baseadas em Inteligência Artificial Generativa para apoio às atividades judiciais eadministrativas;  \nb) definir, elaborar, padronizar, testar e manter prompts, instruções sistêmicas e fluxos conversacionais utilizados nas soluções de Inteligência Artificial;  \nc) desenvolver, configurar, administrar e evoluir agentes de Inteligência Artificial, assistentes virtuais e soluções cognitivasinstitucionais;  \nd) estabelecer padrões, metodologias e boas práticas de Engenharia de Prompts e de desenvolvimento de agentes de Inteligência Artificial;  \ne) administrar e manter biblioteca institucional de prompts, agentes, modelos de instrução e componentes reutilizáveis de Inteligência Artificial;  \nf) realizar avaliações de qualidade, aderência, desempenho e efetividade de prompts, agentes e assistentes de Inteligência Artificial;  \ng) apoiar a construção, organização e manutenção de bases de conhecimento destinadas ao consumo por agentes esoluções de Inteligência Artificial;  \nh) promover a reutilização e a padronização de componentes cognitivos entre as diversas soluções de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça;  \ni) realizar estudos, pesquisas e experimentações relacionados à Inteligência Artificial Generativa, agentes autônomos, sistemas multiagentes e tecnologias correlatas, e  \nj) produzir documentação técnica, manuais, padrões e orientações relacionados à utilização de prompts, agentes e soluçõescognitivas de Inteligência Artificial.  \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  \nREGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.  \nSão Paulo, 17 de agosto de 2026.  \n(a) FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO  \nPresidente do Tribunal de Justiça  \nPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º  \nA autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 284-P-20260827194936-1  \nSAAB - Secretaria de Administração e Abastecimento  \nPORTARIA Nº 10. 879/2026  \n(Processo 2020/46376)  \nAltera a designação dos membros do Comitê Técnico de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instituído pela Resolução nº 940/2024 e regulamentado pela Portaria nº 8. 925/2014 .  \nO Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais e regimentais e,  \nCONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo único do art. 3º da Resolução TJSP nº 940/2024, e os arts. 3º e 5º da Portaria nº 8. 925/2014;  \nRESOLVE:  \nArt. 1º . Os membros do Comitê Técnico de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo designados pelo art. 2º, inciso II da Portaria nº 9. 888/2020, ficam alterados como segue:  \nI - Excluir do rol de membros efetivos do COMITÊ TÉCNICO a Sra. Vanessa de Toledo Manzoli.  \nII – Incluir no rol de membros efetivos do COMITÊ TÉCNICO o Sr. Ariovaldo Tedeschi – Secretário da SAAB.  \nArt. 2º . 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