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Apresenta o Sumário com a lista de órgãos e seções, incluindo atos do Governador e secretarias estaduais, indicando as páginas de cada tema.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-electronic-gazette-of-the-state-of-rio-grande-do-sul-access-and-index/222504/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-electronic-gazette-of-the-state-of-rio-grande-do-sul-access-and-index/222504.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Rizky","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quando o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul passou a ser totalmente digital?","Question",{"text":62,"@type":63},"A partir de 6 de novembro de 2017, por força do Decreto nº 53.777/17.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como acessar o conteúdo e validar a autenticidade do Diário Oficial Eletrônico?",{"text":67,"@type":63},"O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade são feitos exclusivamente pelo site do Diário Oficial Eletrônico.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais tipos de seções aparecem no Sumário desta edição?",{"text":71,"@type":63},"Há a seção de Atos do Governador e também listagens de secretarias e órgãos estaduais, com indicação das páginas.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},222504,1791260545,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":26,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":138},962085564807,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Abril de 2021  \nANO LXXIX  \nNº 72  \nDiário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul  \nEm decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, apartir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.  \nAcesse:  \n[http://www.diariooficial.rs.gov.br](http://www.diariooficial.rs.gov.br)  \nGOVERNO DO ESTADO  \nEDUARDO LEITE  \nGovernador do Estado  \nRANOLFO VIEIRA JÚNIOR  \nVice-Governador do Estado  \n\n| SUMÁRIO |\n| --- |\n| ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5\u003Cbr>SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................6\u003Cbr>CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RGS................................................................................7\u003Cbr>SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................8\u003Cbr>SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES-CELIC....................................................................................................12\u003Cbr>AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................13\u003Cbr>SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................14\u003Cbr>SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................73\u003Cbr>SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................84\u003Cbr>BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................86\u003Cbr>POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................95\u003Cbr>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................96\u003Cbr>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................97\u003Cbr>SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................98\u003Cbr>BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................101\u003Cbr>EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................102\u003Cbr>DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................103\u003Cbr>SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO...............","cbCairacirhlDCCY","https://ap.wps.com/l/cbCairacirhlDCCY","pdf",2047615,132,"Portuguese","# Sumário\n## Atos do Governador\n## Secretarias e órgãos estaduais","[{\"question\":\"Quando o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul passou a ser totalmente digital?\",\"answer\":\"A partir de 6 de novembro de 2017, por força do Decreto nº 53.777/17.\"},{\"question\":\"Como acessar o conteúdo e validar a autenticidade do Diário Oficial Eletrônico?\",\"answer\":\"O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade são feitos exclusivamente pelo site do Diário Oficial Eletrônico.\"},{\"question\":\"Quais tipos de seções aparecem no Sumário desta edição?\",\"answer\":\"Há a seção de Atos do Governador e também listagens de secretarias e órgãos estaduais, com indicação das páginas.\"}]","Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul - Acesso e Sumário | PDF",1788935320,203]