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Também divulga edital da SECULT para processo seletivo de ingresso no curso de Ballet Clássico na Escola Municipal de Bailado Laura Thomé, com regras de inscrição, documentação, vagas por ano e faixa etária, além de previsão de acessibilidade e data/horário do exame.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-electronic-gazette-16-january-2026-issue-2373/223591/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-electronic-gazette-16-january-2026-issue-2373/223591.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Liam","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a resolução publicada pelo CMDCA e o que ela determina?","Question",{"text":62,"@type":63},"A resolução oficializa a posse da Sra. 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N° 4822/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS |\n| CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028 |\n| RESOLUÇÃO N°02/2026 – NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR\u003Cbr>CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar constitui órgão público encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, conforme previsto no art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990); CONSIDERANDO o disposto no art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), que prevê a escolha pela população dos conselheiros tutelares através de processo unificado acada quatro anos;\u003Cbr>CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2026, que convocou a suplente, Sra. CHRISTIANE BARBOZA DE OLIVEIRA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, devido à exoneração da conselheira Viviane Alves Pereira;\u003Cbr>CONSIDERANDO que a Sra. Christiane Barboza de Oliveira manifestou, por escrito, o seu aceite ao cargo, dentro do prazo estipulado; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Município de São Caetano do Sul, RESOLVE:\u003Cbr>Art. 1º Fica oficializada a posse da Sra. Christiane Barboza de Oliveira ao cargo de Conselheira Tutelar Titular, do Município de São Caetano do Sul, a partir de 13 de janeiro de 2026, conforme legislação vigente. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor em 13 de janeiro de 2026\u003Cbr>São Caetano do Sul, 14 de janeiro de 2026\u003Cbr>Marilia Felismino Pinto\u003Cbr>Presidente CMDCA – SCS |\n| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |\n\nEDITAL Nº 001/2026 – SECULT  \nPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA ESCOLA MUNICI  \nPAL DE BAILADO LAURA THOMÉ – ANO LETIVO DE 2026 A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), torna público o presente edital, que estabelece as normas para o processo seletivo de novos alunos para o curso de Ballet Clássico da Escola Municipal de Bailado Laura Thomé (R. João Ramalho, 100-Boa Vista, São Caetano do Sul -SP, 09572-03) para o ano letivo de 2026.  \n1. DO OBJETO  \n1.1. O presente edital tem por objeto a seleção de novos alunos para o preenchimento de vagas no curso de Ballet Clássico oferecido pela Escola Municipal de Bailado Laura Thomé, visando o ingresso no ano letivo de 2026. A Escola, instituída pela Lei Municipal nº 1.533/1967, é um equipamento cultural de relevância histórica em São Caetano do Sul, dedicada à formação artística e à democratização do acesso à dança.  \n1.2. O processo seletivo busca identificar candidatos com aptidão epotencial para o aprendizado do ballet clássico, garantindo que o ingresso na instituição ocorra de forma isonômica e transparente.  \n2. DAS VAGAS E FAIXA ETÁRIA  \n2.1. Os candidatos deverão se enquadrar na faixa etária correspondente ao ano para o qual se inscrevem, a ser completada até 28 de fevereiro de 2026.  \n\n| Ano do Curso | Faixa Etária |\n| --- | --- |\n| 1º Ano | 7 a 9 anos e 11 meses |\n| 2º Ano | 8 a 10 anos e 11 meses |\n| 3º Ano | 9 a 11 anos e 11 meses |\n| 4º Ano | 10 a 12 anos e 11 meses |\n\n2.2. A quantidade de vagas disponíveis para o ano letivo de 2026 é aseguinte:  \n2.2.1- 1º ano: 40 vagas (manhã), 30 vagas (tarde), 20 vagas (noite);  \n2.2.2-2º ano: 2 vagas (man hã), 5 vagas (tarde), 2 vagas (noite);  \n2.2.3- 3º ano: 5 vagas (manhã), 3 vagas (tarde)  \n2.2.4-4º ano: 2 vagas (manhã), 1 vaga (noite)  \n2.3. Para candidatos do sexo masculino, não haverá exigência de enquadramento na faixa etária ou ano específico, conforme o regimentoda escola.  \n3. DAS INSCRIÇÕES  \n3.1. As inscrições serão realizadas de forma online, por meio de formulário específico via formulário google: [https://forms.gle/dPCs7g8C4jU1djqYA](https://forms.gle/dPCs7g8C4jU1djqYA), disponível no Portal da Cultura.  \n3.2. Documentação Exigida (a ser anexada","cbCaipXxIlPuo9mH","https://ap.wps.com/l/cbCaipXxIlPuo9mH","pdf",906807,11,"Portuguese","# Atos do Poder Executivo\n## CMDCA - Resolução de nomeação de Conselheira Tutelar\n## SECULT - Edital de processo seletivo para Ballet Clássico","[{\"question\":\"Qual é a resolução publicada pelo CMDCA e o que ela determina?\",\"answer\":\"A resolução oficializa a posse da Sra. 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