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Consolida, em formato normativo, resoluções que nomeiam coordenadores, ouvidores, procurador de prerrogativas, diretor-geral da ESA e presidentes de comissões para o triênio 2025/2027, indicando fundamento legal, artigos de nomeação, vigência e determinação de publicação e registro em Rio Branco-Acre.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/oabac-electronic-journal-resolutions-no-042025-to-082025-20252027-term/213127/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/oabac-electronic-journal-resolutions-no-042025-to-082025-20252027-term/213127.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aria","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a regra indicada para início do prazo no Diário Eletrônico da OAB?","Question",{"text":105,"@type":106},"O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, entendida como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário Eletrônico.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que estabelecem as Resoluções nº 04/2025, nº 05/2025 e nº 06/2025?",{"text":110,"@type":106},"Nomeiam, respectivamente, coordenadores das coordenadorias da OAB/AC, ouvidoras e ouvidores das ouvidorias e o Procurador de Prerrogativas para o triênio 2025/2027.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quando as resoluções passam a vigorar?",{"text":114,"@type":106},"As resoluções entram em vigor na data de sua edição, conforme previsto nos artigos de vigência, com publicação e registro determinados ao final.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213127,1788753955,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},2336464648322,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/2200025388227c56fec?_k=1778556882303663488","Ano VII N.º 1517 | terça-feira, 7 de janeiro de 2025 | Página: 1  \nEstatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.”  \nCONSELHO SECCIONAL-ACRE  \nAcre, data da disponibilização: 07/01/2025  \nPRESIDÊNCIA  \nRESOLUÇÃO  \nRESOLUÇÃO Nº 04/2025  \nNomeia os coordenadores da OAB/AC para o triênio de 2025/2027 .  \nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL DO ACRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas pela Lei nº 8.906/94 e pelo Regimento Interno da OAB/AC,  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º – Nomear as advogadas e os advogados a seguir listados para as Coordenadorias da Ordem dosadvogados do Brasil Seccional Acre, para o triênio de 2025/2027, conforme segue:  \nI – Paula Yara Braga De Carli, OAB/AC nº 3.434, para a Coordenadoria Geral das Comissões;  \nII – Janaina Sánchez Marszalek, OAB/AC nº 5.913, para a Coordenadoria Geral Adjunta das Comissões;  \nIII – Andrias Abdo Wolter Sarkis, OAB/AC nº 3.858, para a Coordenadoria de Relações Institucionais;  \nIV – Paula Victória Pontes Belmino, OAB/AC nº 5.789, para a Coordenadoria de Interiorização, Apoio as Subseções e Jovem Advocacia;  \nV – Tobias Levi de Lima Meireles, OAB/AC nº 3.560, para a Coordenadoria de Interiorização e Apoio as Subseções Adjunta;  \nVI – Caren Oliveira De Araújo, OAB/AC nº 5.268, para a Coordenadoria das Prerrogativas da Mulher Advogada;  \nVII – Thais Silva De Moura Barros, OAB/AC nº 4.356, para a Coordenadoria de Defesa de Prerrogativas;  \nVIII – Emerson Silva Costa, OAB/AC nº 4.313, para a Coordenadoria de Comunicação;  \nIX – Marcel Portela da Costa Lima, OAB/AC nº 4.071, para a Coordenadoria de Planejamento e Compras Institucionais;  \nX – Samara Maia dos Santos Sarkis, OAB/AC nº 6.145, para a Coordenadoria de Planejamento, Projetos e Gestão Administrativa;  \nXI – Gisele Gonçalves Pinheiro Moreira, OAB/AC nº 2.991, para a Coordenadoria de Gestão dos Escritórios Coorporativos, da Advocacia Dativa e Acompanhamento da Ordem de Precatórios;  \nXII – Fagne Calixto Mourão, OAB/AC nº 4.600, para a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Modernização;  \nArt. 2º -Esta Resolução entrar em vigor na data de sua edição.  \nPublique-se.  \nRegistre-se.  \nRio Branco-Acre, 03 de janeiro de 2025.  \nThais Silva de Moura Barros  \nVice-Presidente no exercício da OAB/AC  \nRenato Augusto Fernandes Cabral Ferreira  \nSecretário-Geral OAB/AC  \nRenato Roque Tavares  \nDiretor-Tesoureiro OAB/AC 3.343  \nRESOLUÇÃO Nº 05/2025  \nNomeia as Ouvidoras e Ouvidores da OAB/AC para o triênio de 2025/2027 .  \nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL DO ACRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas pela Lei nº 8.906/94 e pelo Regimento Interno da OAB/AC,  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º – Nomear as advogadas e os advogados a seguir listados para o triênio de 2025/2027, nas seguintes ouvidorias:  \nI – Samuel Gomes De Almeida Feitosa, OAB/AC nº 3.714, para a Ouvidoria Geral;  \nII – Suseane Braga Pereira De Moura, OAB/AC nº 6.852, para a Ouvidoria Adjunta do Advogado Portador de Necessidades Especiais;  \nIII – Antonio Araújo da Silva, OAB/AC nº 1.260, para a Ouvidoria Adjunta do Advogado Senior;  \nArt. 2º -Esta Resolução entrar em vigor na data de sua edição.  \nPublique-se.  \nRegistre-se.  \nRio Branco-Acre, 03 de janeiro de 2025.  \nThais Silva de Moura Barros  \nVice-Presidente no exercício da OAB/AC  \nRenato Augusto Fernandes Cabral Ferreira  \nSecretário-Geral OAB/AC  \nRenato Roque Tavares  \nDiretor-tesoureiro OAB/AC 3.343  \nRESOLUÇÃO Nº 06/2025  \nNomeia o Procurador de Prerrogativas da OAB/AC para o triênio de 2025/2027 .  \nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEC","cbCaiqjv1CJmW86y","https://ap.wps.com/l/cbCaiqjv1CJmW86y","pdf",1250287,110,"Portuguese","# Resolução nº 04/2025\n## Nomeação de coordenadores para o triênio 2025/2027\n# Resolução nº 05/2025\n## Nomeação de ouvidoras e ouvidores\n# Resolução nº 06/2025\n## Nomeação do Procurador de Prerrogativas\n# Resolução nº 07/2025\n## Nomeação do Diretor-Geral da ESA\n# Resolução nº 08/2025\n## Nomeação de presidentes de comissões","[{\"question\":\"Qual é a regra indicada para início do prazo no Diário Eletrônico da OAB?\",\"answer\":\"O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, entendida como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário Eletrônico.\"},{\"question\":\"O que estabelecem as Resoluções nº 04/2025, nº 05/2025 e nº 06/2025?\",\"answer\":\"Nomeiam, respectivamente, coordenadores das coordenadorias da OAB/AC, ouvidoras e ouvidores das ouvidorias e o Procurador de Prerrogativas para o triênio 2025/2027.\"},{\"question\":\"Quando as resoluções passam a vigorar?\",\"answer\":\"As resoluções entram em vigor na data de sua edição, conforme previsto nos artigos de vigência, com publicação e registro determinados ao final.\"}]","Diário Eletrônico OAB/AC - Resoluções nº 04/2025 a 08/2025 (triênio 2025/2027) | PDF",169]