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O documento descreve metodologia com audiências públicas no estado da Bahia, registrando debates sobre distinção entre associados e empregados, necessidade de piso ético ou salarial, e cuidados quanto ao valor e ao formato. Inclui sugestão de referências monetárias vinculadas a cargas horárias e conclui por apoio unânime à criação do piso, com discordâncias sobre a forma e os montantes.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/oab-young-lawyers-salary-floor-vote-final-version/213001/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/oab-young-lawyers-salary-floor-vote-final-version/213001.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Skyler","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O documento trata de qual tema principal?","Question",{"text":105,"@type":106},"O documento versa sobre o piso salarial para advogados, incluindo proposta de criação de regra remuneratória vinculada a cargas horárias e discussão entre piso ético e piso salarial.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem são os responsáveis pela relatoria e revisão no projeto?",{"text":110,"@type":106},"O texto lista como comissão relatora Luiz Gabriel Batista Neves, Marcos Lourenço de Andrade Santos e Hermes Hilarião Teixeira Neto, e como revisor Leonardo Mendes Cruz.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais formatos de piso foram discutidos durante as audiências?",{"text":114,"@type":106},"Houve debate entre a criação de um piso salarial por lei estadual e a alternativa de um piso ético com chancela positiva para escritórios que cumprissem o indicativo, considerando impactos no exercício da profissão.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213001,1788752169,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":11},2336464648746,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","Projeto do Piso Salarial  \nInteressado: Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-BA Comissão Relatora: Luiz Gabriel Batista Neves, Marcos Lourenço de Andrade Santos e Hermes Hilarião Teixeira Neto.  \nRevisor: Leonardo Mendes Cruz.  \nEMENTA: PISO SALARIAL PARA O ADVOGADO. PROJETO DE LEI FEDERAL DE Nº 6689/2013 . ALTERAÇÃO DA LEI 8.906/94 . COMPETÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL PARA ATUAR JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL. CONSELHO SECCIONAL DEVEINCENTIVAR E APOIAR TAL MEDIDA. PISO ESTADUAL. PROJETO DE LEI DEINICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DE POSIÇÃO DO CONSELHO PLENO DA SECCIONAL E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA CRIADA LEI ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOSADVOGADOS. INDICAÇÃO Nº 19.915/2012 . PISO ÉTICO. SUGESTÃO DE CRIAÇÃOIMEDIATA PELA OAB-BA, INDICANDO UM VALOR DE REFERÊNCIA AOS CONTRATANTES, INDICATIVO E NÃO COGENTE. RESOLUÇÃO DO CONSELHOSECCIONAL ATÉ QUE A LEI ESTADUAL SEJA PROMULGADA . PISO DEREMUNERAÇÃO. IMPRESCIDIBILIDADE DE CONTEMPLAR OS ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO AOS ADVOGADOS ASSOCIADOSE SALÁRIO MÍNIMO AOS ADVOGADOS EMPREGADOS. SUGESTÃO DO VALOR DOPISO SALARIAL (OU PISO DE REMUNERAÇÃO) DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS.  \n1. RELATÓRIO.  \nTrata-se de projeto de estudo do piso salarial, aprovado na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo de Jovens Advogados (CCJA), na data de 24.04.2013, ficando sob a relatoria da Vice-Presidência, tendo como assistentes os Conselheiros Tiago Gabriel, Tiago Ananias Pinto e Télio Barroso Filho.  \nRua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) -Barris-CEP: 40.070-045-Salvador-Bahia  \nTel.: (71) 3329-8921-Fax: (71) 3329-8926  \n[Site:](Site: www.oab-ba.org.br)[ ](Site: www.oab-ba.org.br)[www.oab-ba.org.br](Site: www.oab-ba.org.br) E-mail: [cp@oab-ba.org.br](cp@oab-ba.org.br)  \nAssim, os trabalhos consistiram em um estudo jurídico sobre o tema, estabelecer diálogos com as outras seccionais da Ordem, realização de audiências públicas na capital e em três regiões do interior do estado, especificamente nas cidades de Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA e Itabuna/BA.  \nA primeira audiência pública foi realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 05 de setembro de 2013, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (ata em anexo) . A audiência foi transmitida ao vivo para todo Brasil, através de link disponível no sítio eletrônico da OABBA. Conselheiros seccionais, advogados, estudantes de Direito e jornalistas estiveram presentes na sede da OAB-BA. A mesa alta foi ocupada pelo Presidente do CCJA, que presidiu os trabalhos, Dr. Luiz Gabriel Batista Neves, pelo Vice-Presidente do CCJA, Dr. Marcos Lourenço de Andrade Santos, pelo Diretor de Relacionamento com o Interior do CCJA, Dr. Hermes Hilarião Teixeira Neto, pelo Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e Conselheiro Seccional, Dr. Humberto Valverde, pelo Presidente da Comissão de Sociedades da OAB-BA, Dr. Daniel Athayde, pelo jovem advogado, Dr. Daniel Paranhos, que depois veio a se tornar Conselheiro do CCJA, pela Presidente da OAB Jovem da Subseção de Alagoinhas, Dra. Rode Miranda.  \nA dinâmica consistiu em conceder 05 (cinco) minutos para osadvogados que representavam as Sociedades de Advogados e a jovemadvocacia, a fim de expor suas preocupações. O primeiro que ocupou atribuna foi Dr. Humberto Valverde, sinalizando que há uma distinção entre advogados associados e advogados empregados.  O  REPRESENTANTE  DOCESA DISSE QUE SE DEVERIA PENSAR EM UM PISO DE REMUNERAÇÃO, pois seampliaria o objeto dos advogados que seriam contemplados e o debate tornar-se-ia mais proveitoso, considerando que os escritórios, em sua  \nRua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) -Barris-CEP: 40.070-045-Salvador-Bahia  \nTel.: (71) 3329-8921-Fax: (71) 3329-8926  \n[Site:](Site: www.oab-ba.org.br)[","cbCaiqk7TuDMweWQ","https://ap.wps.com/l/cbCaiqk7TuDMweWQ","pdf",571258,39,"Portuguese","# Relatório\n## Fundamentação e ementa\n## Metodologia e audiências públicas\n## Principais debates e encaminhamentos","[{\"question\":\"O documento trata de qual tema principal?\",\"answer\":\"O documento versa sobre o piso salarial para advogados, incluindo proposta de criação de regra remuneratória vinculada a cargas horárias e discussão entre piso ético e piso salarial.\"},{\"question\":\"Quem são os responsáveis pela relatoria e revisão no projeto?\",\"answer\":\"O texto lista como comissão relatora Luiz Gabriel Batista Neves, Marcos Lourenço de Andrade Santos e Hermes Hilarião Teixeira Neto, e como revisor Leonardo Mendes Cruz.\"},{\"question\":\"Quais formatos de piso foram discutidos durante as audiências?\",\"answer\":\"Houve debate entre a criação de um piso salarial por lei estadual e a alternativa de um piso ético com chancela positiva para escritórios que cumprissem o indicativo, considerando impactos no exercício da profissão.\"}]","Voto OAB Jovem Piso Salarial - Versão Final | PDF"]