[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-148577-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-148577-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","oab-exam-prep-fgv-2nd-stage-tax-practice-complete-edition-3rd-ed","Passe na OAB - 2ª fase FGV - prática tributária completação - 3. ed.","","A obra reúne prática tributária voltada ao exame da OAB na 2ª fase FGV, com foco no Direito Tributário e na identificação das peças. Organiza o conteúdo do processo administrativo tributário ao processo judicial tributário, incluindo impugnação, recursos, consulta fiscal e espécies processuais. Apresenta ainda modelos estruturados e critérios de requisitos, endereçamento, qualificação das partes, fundamentos jurídicos e pedidos, além de gabaritos e enunciados de peças profissionais.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/oab-exam-prep-fgv-2nd-stage-tax-practice-complete-edition-3rd-ed/148577/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/oab-exam-prep-fgv-2nd-stage-tax-practice-complete-edition-3rd-ed/148577.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Eden","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-08-26",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",18,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quais temas são abordados na parte de processo administrativo tributário?","Question",{"text":63,"@type":64},"O sumário cobre aspectos gerais, impugnação administrativa, recurso voluntário e consulta fiscal, com identificação da peça e modelo estruturado.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Que elementos compõem a estrutura básica das peças judiciais tributárias?",{"text":68,"@type":64},"Inclui requisitos da petição, endereçamento, qualificação das partes, fatos, fundamentos jurídicos, tutelas provisórias ou antecipatórias, pedidos e fechamento.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais tipos de ações e defesas aparecem no processo judicial tributário?",{"text":72,"@type":64},"O conteúdo inclui ação declaratória, ação anulatória, mandado de segurança, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e ação de repetição do indébito tributário.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},148577,1787781635,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,96,100,104,108,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":95},28,"exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":87,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":87,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":87,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":110,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":94,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":138},1374391974468,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","ISBN 9788553608683  \nNovais , Rafael  \nPasse na OAB : 2ª fase FGV : completaço® : prática tributária / Rafael Novais e Rafael Saldanha.– 3. ed.– São Paulo : Saraiva Educação, 2019. (Completaço® / coordenação de Marcelo Hugo da Rocha)  \n1. Direito tributário 2. Ordem dos Advogados do Brasil -Exames , questões etc . I. Título II. Título 2 : Direito tributário III. Saldanha, Rafael IV. Rocha, Marcelo Hugo da V. Série.  \n18-1622  \nCDU 34:336.2 (81) (079.1)  \nÍndices para catálogo sistemático:  \n1. Brasil : Direito tributário 34:336.2 (81) (079.1)  \n2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito tributário 34:336.2 (81) (079.1)  \nDiretoria executiva Flávia Alves Bravin  \nDiretora editorial Renata Pascual Müller  \nGerência editorial Roberto Navarro Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos Edição Liana Ganiko Brito Catenacci | Mayara Ramos Turra Sobrane  \nProdução editorial Ana Cristina Garcia (coord.) | Carolina Massanhi | Luciana Cordeiro  \nShirakawa | Rosana Peroni Fazolari  \nArte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis  \nPlanejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos  \nSantos Romão  \nNovos projetos Fernando Alves Diagramação ( Livro Físico) Luciano Assis  \n\n| Revisão Daniela Georgeto\u003Cbr>Capa Tiago Dela Rosa |  |\n| --- | --- |\n\nLivro digital ( E-pub)  \nProdução do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador  \nData de fechamento da edição: 31-10-2018  \nDúvidas?  \n[Acesse](Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito)[ www.editorasaraiva.com.br/direito](Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito)  \nNenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva.  \nA violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  \nSumário  \nNota da coordenação Apresentação  \n1. O processo administrativo tributário  \n1.1. Aspectos gerais  \n1.2. Impugnação administrativa  \n1.2.1. Conceito e cabimento  \n1.2.2. Características e requisitos  \n1.2.3. Identificando a peça no exame  \n1.2.4. Modelo estruturado  \n1.3. Recurso voluntário  \n1.3.1. Conceito e cabimento  \n1.3.2. Características e requisitos  \n1.3.3. Identificando a peça no exame  \n1.3.4. Modelo estruturado  \n1.4. Consulta fiscal  \n1.4.1. Conceito e cabimento  \n1.4.2. Características e requisitos  \n1.4.3. Identificando a peça no exame  \n1.4.4. Modelo estruturado  \n2. O processo judicial tributário  \n2.1. Aspectos gerais  \n2.2. Identificando as espécies processuais tributárias 2.3. Estrutura básica das peças judiciais  \n2.3.1. Requisitos da petição  \n2.3.2. Endereçamento  \n2.3.3. Qualificação das partes  \n2.3.4. Fatos  \n2.3.5. Fundamentos jurídicos  \n2.3.6. Tutelas provisórias ou antecipatórias  \n2.3.7. Pedidos  \n2.3.8. Fechamento  \n3. Ação declaratória de inexistência derelação jurídico-tributária  \n3.1. Considerações iniciais: conceito e cabimento  \n3.2. Características  \n3.2.1. Rito e fundamentação processual  \n3.2.2. Momento, aplicação e efeitos  \n3.2.3. Juízo competente e endereçamento  \n3.2.4. Atribuição de efeito suspensivo  \n3.2.5. Cumulação de peças  \n3.2.6. Aplicação incidental  \n3.3. Como identificar a peça no exame  \n3.4. Modelo estruturado  \n3.5. Gabaritando o exame  \n4. Ação anulatória de débito fiscal  \n4.1. Considerações iniciais: conceito e cabimento  \n4.2. Características  \n4.2.1. Rito e fundamentação processual  \n4.2.2. Momento, aplicação e efeitos  \n4.2.3. Desnecessidade do depósito  \n4.2.4. Juízo competente e endereçamento  \n4.2.5. Atribuição de efeito suspensivo  \n4.2.6. Cumulação de peças  \n4.3. Como identificar a peça no exame  \n4.4. Modelo estruturado  \n4.5. Gabaritando o exame  \n4.6. Enunciados de peças profissionais  \n5. Mandado de segurança  \n5.1. Considerações iniciais: conceito e cabimento  \n5.2. Ca","cbCaimZGdnmGcexa","https://ap.wps.com/l/cbCaimZGdnmGcexa","pdf",1888119,433,"Portuguese","# Nota da coordenação\n## Apresentação\n# O processo administrativo tributário\n## Aspectos gerais\n## Impugnação administrativa\n## Recurso voluntário\n## Consulta fiscal\n# O processo judicial tributário\n## Aspectos gerais\n## Espécies processuais tributárias\n## Estrutura básica das peças judiciais\n# Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária\n# Ação anulatória de débito fiscal\n# Mandado de segurança\n# Defesas na execução\n## Ação de execução fiscal\n## Embargos à execução fiscal\n## Exceção de pré-executividade\n# Ação de repetição do indébito tributário","[{\"question\":\"Quais temas são abordados na parte de processo administrativo tributário?\",\"answer\":\"O sumário cobre aspectos gerais, impugnação administrativa, recurso voluntário e consulta fiscal, com identificação da peça e modelo estruturado.\"},{\"question\":\"Que elementos compõem a estrutura básica das peças judiciais tributárias?\",\"answer\":\"Inclui requisitos da petição, endereçamento, qualificação das partes, fatos, fundamentos jurídicos, tutelas provisórias ou antecipatórias, pedidos e fechamento.\"},{\"question\":\"Quais tipos de ações e defesas aparecem no processo judicial tributário?\",\"answer\":\"O conteúdo inclui ação declaratória, ação anulatória, mandado de segurança, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e ação de repetição do indébito tributário.\"}]","Passe na OAB - 2ª fase FGV - prática tributária completação - 3. ed. | PDF",667]