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Inclui observação sobre a permanência dos processos não julgados na pauta das sessões seguintes e lista a ordem do dia com recursos, embargos de declaração, partes, interessados e 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é o critério de início do prazo quando atos, notificações e decisões são divulgados no Diário Eletrônico?","Question",{"text":62,"@type":63},"O prazo começa no primeiro dia útil seguinte à publicação, entendida como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quando e onde ocorrerá a Sessão Ordinária de março/2022 do Conselho Federal?",{"text":67,"@type":63},"A convocação indica a realização em meados de março/2022, com início em horário especificado e no edifício-sede do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF, com continuidade no período vespertino.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O que acontece com os processos que não forem julgados?",{"text":71,"@type":63},"Os processos não julgados permanecem na pauta de julgamentos das Sessões seguintes, sem nova 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Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.”  \nCONSELHO FEDERAL  \nDistrito Federal, data da disponibilização: 11/02/2022  \nCONSELHO PLENO  \nCONVOCAÇÃO-PAUTA DE JULGAMENTOS  \nSESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO/2022.  \nO CONSELHO PLENO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e dois, a partir das nove horas, com prosseguimento no período vespertino, em seu plenário, no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 3º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, quando serão julgados os processos incluídos em pauta e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores. OBS: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das Sessões seguintes, sem nova publicação.  \nBrasília, 10 de fevereiro de 2022.  \nJosé Alberto Ribeiro Simonetti Cabral  \nPresidente do Conselho Federal da OAB  \nÓRGÃO ESPECIAL  \nCONVOCAÇÃO-PAUTA DE JULGAMENTOS  \nSESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO/2022.  \nO ÓRGÃO ESPECIAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois, a partir das quatorze horas, no Salão Nobre do edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 7º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, para julgamento dos processos abaixo especificados, incluídos em pauta, ficando as partese os interessados a seguir notificados. ORDEM DO DIA: 01) Recurso n. 49.0000.2011.002275-0/OEP – Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Henrique Chaves Oliveira OAB/GO 25192 (Adv: Otávio Alves Forte OAB/GO 21490) . Embargado: Acórdão de fls. 360/365 . Recorrente: Luiz Henrique Chaves Oliveira  \nOAB/GO 25192 (Adv: Otávio Alves Forte OAB/GO 21490) . Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP) . 02) Recurso n . 49.0000.2012.008306-4/OEP. Recorrente: D.P.M.G.F. (Advs: André Dutra Dorea Ávila da Silva OAB/DF 24383, Gabriella Regnier de Paula OAB/PE 38673, Luís Fernando Belém Peres OAB/DF 22162 e OAB/MG 107407 e Samira Lana Seabra OAB/DF 32970) . Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP) . 03) Recurso n. 49.0000.2012.008799-4/OEP – Embargos de Declaração. Embargante: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 (Advs: Ítalo Oliveira OAB/PB 16004 e outros) . Recorrente: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 (Adv: Edward Jhonson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10827) . Recorrido: Jose Horácio Ramalho Leite OAB/PB 6455 (falecido) . Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. Relator: Conselheiro Federal Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (RJ) . Redistribuído: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO) . 04) Recurso n. 49.0000.2016.002071-3/OEP. Recorrente: Florindo Soares Malta (Adv: Antonio Pedro Placona OAB/SP 130437) . Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Acre. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA) . Redistribuído: Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE) . 05) Recurso n. 49.0000.2016.002210-8/OEP. Recorrente: Santim Roberto Cardoso OAB/RJ 131746. (Advs: Santim Roberto Cardoso OAB/RJ 131746, Edson Rubens Polillo OAB/SP 53629 e Newton Edson Polilo OAB/SP 166674) . Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo (Adv: Fernanda Haddad de Almeida Carneiro OAB/SP 246202) . Interessado: Con","cbCaioO3WFG1IXDq","https://ap.wps.com/l/cbCaioO3WFG1IXDq","pdf",2401233,223,"Portuguese","# Conselho Pleno\n## Convocação-pauta de julgamentos\n## Sessão ordinária de março/2022\n# Órgão Especial\n## Convocação-pauta de julgamentos\n## Sessão ordinária de março/2022\n## Ordem do dia (recursos e embargos de declaração)","[{\"question\":\"Qual é o critério de início do prazo quando atos, notificações e decisões são divulgados no Diário Eletrônico?\",\"answer\":\"O prazo começa no primeiro dia útil seguinte à publicação, entendida como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.\"},{\"question\":\"Quando e onde ocorrerá a Sessão Ordinária de março/2022 do Conselho Federal?\",\"answer\":\"A convocação indica a realização em meados de março/2022, com início em horário especificado e no edifício-sede do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF, com continuidade no período vespertino.\"},{\"question\":\"O que acontece com os processos que não forem julgados?\",\"answer\":\"Os processos não julgados permanecem na pauta de julgamentos das Sessões seguintes, sem nova publicação.\"}]","Diário Eletrônico da OAB - Convocação-Pauta de Julgamentos - Sessão Ordinária de Março/2022 | PDF",343]