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Define campo de aplicação para atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura e para exploração industrial em estabelecimentos rurais, detalhando obrigações e responsabilidades do empregador rural ou equiparado e do trabalhador, além de hipóteses de remissão e exceções normativas vinculadas a outras NR.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/","Saúde e Cuidados",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/nr-31-safety-and-health-at-work-in-agriculture-livestock-forestry-forestry-operations-and-aquaculture-updated/522357/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/nr-31-safety-and-health-at-work-in-agriculture-livestock-forestry-forestry-operations-and-aquaculture-updated/522357.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Mia  ","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo da NR 31 no trabalho rural?","Question",{"text":62,"@type":63},"A NR 31 tem por objetivo estabelecer preceitos para organizar o ambiente de trabalho rural, tornando compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"A NR 31 se aplica a quais atividades e ambientes?",{"text":67,"@type":63},"A NR 31 se aplica a atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, conforme as formas de relações de trabalho e o local das atividades. 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CIPATR  \n(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022-redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)  \n31.6 Medidas de Proteção Pessoal  \n31.7 Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins  \n31.8 Ergonomia  \n31.9 Transporte de Trabalhadores  \n31.10 Instalações Elétricas  \n31.11 Ferramentas Manuais  \n31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos  \n31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados  \n31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais  \n31.15 Trabalho em Altura  \n31.16 Edificações Rurais  \n31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural ANEXO I -Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos ANEXO II-Quadros e Figuras auxiliares  \nGlossário  \n31.1 Objetivo  \n31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a seremobservados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes edoenças relacionadas ao trabalho rural.  \n31.2 Campo de Aplicação-Obrigações e Competências-Das Responsabilidades  \n31.2.1 Esta Norma se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploraçãoflorestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.  \n[31.2.1.1](31.2.1.1) Nas atividades previstas no subitem 31.2.1, aplica-se somente o disposto nesta NR, salvo:  \na) quando houver remissão expressa à aplicação de outras NR na presente Norma;  \nb) em caso de embargo e interdição (Norma Regulamentadora nº 3);  \nc) em caso de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (Norma Regulamentadora nº 13), quando aplicável;  \nd) quanto aos aspectos de insalubridade (Norma Regulamentadora nº 15);  \ne) quanto aos aspectos de periculosidade (Norma Regulamentadora nº 16);  \nf) em caso de inflamáveis e combustíveis (Norma Regulamentadora nº 20), quando aplicável; e  \ng) quanto aos aspectos de fiscalização e penalidades (Norma Regulamentadora nº 28) .  \n31.2.2 Esta Norma também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos rurais.  \n[31.2.2.1](31.2.2.1) São consideradas atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentorural aquelas estabelecidas no Art. 2º, §§ 3º, 4º e 5º do Regulamento das Relações Individuais e Coletivas de Trabalho Rural, aprovado pelo Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974.  \n31.2.3 Cabe ao empregador rural ou equiparado:  \na) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde notrabalho rural, de forma a garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, eadotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, ","cbCaig2DIrF8uZAW","https://ap.wps.com/l/cbCaig2DIrF8uZAW","pdf",1359127,82,"Portuguese","# 31.1 Objetivo\n## 31.1.1\n# 31.2 Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades\n## 31.2.1\n## 31.2.2\n## 31.2.3\n## 31.2.4\n# SUMÁRIO (Visão Geral dos Itens)\n## 31.3 Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR\n## 31.4 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR\n## 31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR / CIPATR (redação vigente até 19 de março de 2023)\n## 31.6 Medidas de Proteção Pessoal\n## 31.7 Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins\n## 31.8 Ergonomia\n## 31.9 Transporte de Trabalhadores\n## 31.10 Instalações Elétricas\n## 31.11 Ferramentas Manuais\n## 31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos\n## 31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados\n## 31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais\n## 31.15 Trabalho em Altura\n## 31.16 Edificações Rurais\n## 31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural - ANEXO I - Meios de acesso...\n## Glossário","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da NR 31 no trabalho rural?\",\"answer\":\"A NR 31 tem por objetivo estabelecer preceitos para organizar o ambiente de trabalho rural, tornando compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.\"},{\"question\":\"A NR 31 se aplica a quais atividades e ambientes?\",\"answer\":\"A NR 31 se aplica a atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, conforme as formas de relações de trabalho e o local das atividades. 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