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Aplica-se a atividades a bordo e em terra, incluindo operações nos portos e instalações portuárias, públicas ou privadas, dentro ou fora da área do porto organizado e em terminais retroportuários. Define ainda competências e responsabilidades dos operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e do OGMO, com requisitos de formação, capacitação e controle médico conforme normas correlatas.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/nr-29-safety-and-health-at-work-in-port-operations-prevention-and-risk-management-guidelines/522350/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/nr-29-safety-and-health-at-work-in-port-operations-prevention-and-risk-management-guidelines/522350.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Mia  ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-01","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo da NR 29 no trabalho portuário?","Question",{"text":106,"@type":107},"A NR 29 tem por objetivo estabelecer medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e diretrizes para implementar o gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes alcançados pela norma.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"A NR 29 se aplica apenas a atividades a bordo?",{"text":111,"@type":107},"Não. 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 \nb) 29.16 Operações com contêineres;  \nc) 29.17 Operações com granéis secos;  \nd) 29.18 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio;  \ne) 29.19 Segurança em armazéns e silos;  \nf) 29.22 Iluminação dos locais de trabalho;  \ng) 29.24 Locais frigorificados;  \nh) 29.25 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;  \ni) 29.26 Primeiros socorros e outras providências; e  \nj) 29.27 Operações com cargas perigosas, excetuando-se o item 29.27.36 e seu subitem.  \n29.3 Competências e responsabilidades  \n29.3.1 Os operadores portuários, os tomadores de serviço, os empregadores e o Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO devem colaborar no cumprimento desta NR e das demais normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.  \n29.3.2 Compete aos operadores portuários e aos tomadores de serviço, em relação aos trabalhadores avulsos:  \na) cumprir e fazer cumprir esta NR e as demais disposições legais de segurança e saúde aplicáveis ao trabalho portu","cbCait6qNp7fqdhh","https://ap.wps.com/l/cbCait6qNp7fqdhh","pdf",495376,43,"Portuguese","# 29.1 Objetivo\n## 29.1.1 Finalidade da NR 29\n# 29.2 Campo de aplicação\n## 29.2.1 Abrangência (borda e terra, portos e terminais)\n# 29.3 Competências e responsabilidades\n## 29.3.1 Dever de colaboração\n## 29.3.2 Operadores portuários e tomadores de serviço\n## 29.3.3 Competências do OGMO\n## 29.3.4 Responsabilidade do trabalhador avulso\n## 29.3.5 Deveres dos trabalhadores\n# 29.4 Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da NR 29 no trabalho portuário?\",\"answer\":\"A NR 29 tem por objetivo estabelecer medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e diretrizes para implementar o gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes alcançados pela norma.\"},{\"question\":\"A NR 29 se aplica apenas a atividades a bordo?\",\"answer\":\"Não. 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