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O documento informa que, decorrido o prazo sem manifestação, os trâmites processuais terão continuidade, registrando também extratos de termo aditivo, acordo de cooperação técnica e aviso de chamamento público para locação de imóvel.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notices-of-citation-no-222024/227000/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notices-of-citation-no-222024/227000.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Caleb Sterling","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o prazo para o interessado comparecer após a publicação do edital?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital determina comparecimento em 10 dias úteis, contados do 16º dia da data de publicação.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que acontece se o interessado não se manifestar dentro do prazo?",{"text":110,"@type":106},"Decorrido o prazo sem manifestação, os trâmites processuais prosseguem.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que o documento exige que o interessado faça no prazo indicado?",{"text":114,"@type":106},"Comparecer a uma unidade da Receita Federal para tomar ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) informado(s).","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},227000,1788994093,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":73},962084925290,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Seção  \n3  \nISSN  \n1677-7069  \nNº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024  \nALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS  \nDIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM  \nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024  \nA CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70. 235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.  \n\n| . Interessado | Passaporte | Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens |\n| --- | --- | --- |\n| MARILIA BONCHRISTIANO REIS\u003Cbr>. | YB4775302 | PA 13032.853916/2023-34\u003Cbr>TR 081760023047870TRB02 |\n\nDecorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.  \nSILVIA SAYURI HINUY  \nALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE  \nSANTOS  \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170168  \nNúmero do Contrato: 7/2022 .  \nNº Processo: 11128.721134/2022-61 .  \nPregão. Nº 6/2022 . Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:  \n13.956.031/0001-62-MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de auxiliarde escritório na cidade de santos-sp, correspondente a 3,86%(três inteiros e oitenta e seiscentésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, apartir de 04/03/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65, caput, inciso i, alínea \"b\", e parágrafo 1º , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/03/2024 a 01/08/2024 .  \nValor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.502,40 . Data de Assinatura: 29/02/2024 .(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024) .  \nDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA  \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/PAV  \n1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032. 156761/2024-75  \n2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 7/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00 .394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP, CNPJ 45.138.070/0001-49 .  \n3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital.  \n4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.  \n5. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024  \n6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, CPF  \n084.430.378-06, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Evandro Farias Mura, CPF 255.499.628-88, representando o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP.  \n7. Fundamento Legal: Lei 14. 133/2021 . E  \nDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS  \nCAMPOS  \nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024  \n1. Pelo presente, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos - DRF-SJC, dá ciência aos potenciais interessados, que procura imóvel comercial para locação na cidade de Pindamonhangaba-SP, visando eventual reinstalação da Agênciada Receita Federal do Brasil em Pindamonhangaba-SP.  \n2. Para oferta, o i","cbCaig1Iq6aPUsYQ","https://ap.wps.com/l/cbCaig1Iq6aPUsYQ","pdf",735919,"Portuguese","# Seção 3\n## Alfândega da Receita Federal do Brasil - Edital de Intimação\n## Extrato de Termo Aditivo e Acordo de Cooperação Técnica\n## Delegacia da Receita Federal do Brasil - Aviso de Chamamento Público","[{\"question\":\"Qual é o prazo para o interessado comparecer após a publicação do edital?\",\"answer\":\"O edital determina comparecimento em 10 dias úteis, contados do 16º dia da data de publicação.\"},{\"question\":\"O que acontece se o interessado não se manifestar dentro do prazo?\",\"answer\":\"Decorrido o prazo sem manifestação, os trâmites processuais prosseguem.\"},{\"question\":\"O que o documento exige que o interessado faça no prazo indicado?\",\"answer\":\"Comparecer a uma unidade da Receita Federal para tomar ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) informado(s).\"}]","Edital de Intimação - Nº 22/2024 | PDF"]