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Define a execução pela Fundação Cesgranrio sob coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, detalhando etapas: provas objetiva e discursiva, perícia médica biopsicossocial, verificação de condição para vagas reservadas a negros e indígenas, avaliação de títulos quando cabível e curso de formação específico para cargos indicados. 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 \nb) segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência para verificarse efetivamente se trata de pessoas com deficiência, bem como a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiênciaapresentada pelos candidatos, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio;  \nc) terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros na forma das disposições da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio.  \nd) quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatosindígenas para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atendendo ao Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MPI/FUNAI nº 63, de 26 de dezembro de 2023, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio;  \nII - Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos, quando couber, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio.  \nIII - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e de caráter eliminatório para candidatos ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.  \n1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitaremconcorrer como pessoa com deficiência, e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas 220 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III.  \n1.3.1-Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão serrealizadas em outras localidades adjacentes.  \n1.3.2-As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.3.1 deste Edital, serão devidamente i","cbCaivi6WWXACbaQ","https://ap.wps.com/l/cbCaivi6WWXACbaQ","pdf",892120,50,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Etapas e fases do concurso\n## Locais de prova e alterações\n## Cronograma e referências de horário\n## Impugnação do edital\n## Regime jurídico e concordância do candidato","[{\"question\":\"Quais etapas compõem o Concurso Público Nacional Unificado de 2024 para cargos de nível superior?\",\"answer\":\"A seleção inclui primeira etapa com prova objetiva e discursiva, perícia médica biopsicossocial e verificações relacionadas a vagas reservadas (negros e indígenas), além de segunda etapa de avaliação de títulos quando couber e terceira etapa com curso de formação específico, conforme o cargo.\"},{\"question\":\"Quem executa e quem coordena o concurso?\",\"answer\":\"O concurso é regido por este Edital e executado pela Fundação Cesgranrio, sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).\"},{\"question\":\"Como funciona a impugnação do edital pelos cidadãos e qual o prazo?\",\"answer\":\"Qualquer cidadão pode impugnar o Edital encaminhando e-mail para CPNU@cesgranrio.org.br em até 5 dias úteis contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União; 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