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O documento orienta a retirada do edital pela internet e a remessa do recibo por e-mail, informando que a não remessa pode isentar a Comissão Permanente de Licitações quanto à comunicação de retificações e complementos. Define modalidade Tomada de Preço técnica e preço, base legal, sessão pública de recebimento e abertura de propostas, anexos e disposições do objeto, vigência e recursos orçamentários.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-tp-no-022021-administrative-process-no-1502021-online-edital-withdrawal-receipt/223363/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-tp-no-022021-administrative-process-no-1502021-online-edital-withdrawal-receipt/223363.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Miles","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Como retirar o edital pela internet e como enviar o recibo?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital pode ser retirado gratuitamente no site da Câmara Municipal, na aba transparência e guia edital/licitações. 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EST.   \nPESSOA P/ CONTATO:   \nENDEREÇO:   \nCIDADE:   ESTADO:   CEP:   \nTELEFONE/FAX:   E-MAIL:   \nNOME COMPLETO:   \nDATA:   \nSenhor Licitante,  \nVisando comunicação futura entre esta Câmara Municipal e essa empresa, solicitamos à Vossa Senhoria o preenchimento deste recibo de retirada de edital de forma legível e remeter por email [cpl@cmb.pa.gov.br](cpl@cmb.pa.gov.br)  \nA não remessa do recibo exime a Comissão Permanente de Licitações a comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.  \nBelém, 17 de maio de 2021.  \nEDITAL  \nTP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021  \nA Câmara Municipal de Belém torna público, com sede na Travessa Curuzu, nº 1755, Marco, através da Comissão de licitação nomeada pelo ato 078/2021 de 04 de janeiro de 2021, vem tornarpúblico para o conhecimento de todos os interessados que, fará realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob a forma de execução indireta, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. Aplicam-se, se também aesta Tomada de Preço, o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, Normas Padrão Para Prestação de Serviços de Comunicação pelas licitantes de Propaganda e Veículos de Comunicação e suas Recíprocas Relações vigentes, Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e suas alterações e demais normas e regulamentos correlatos.  \nDATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS: 22 de julho de 2021 às 10:00 hs.  \nLOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de reuniões da Câmara Municipal de Belém, localizada na Travessa Curuzu, nº 1755, Marco, CEP. 66093-802.  \nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 12.232/2010, Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965 e Lei Federal n 8.666.93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais legislaçõese normas correlatas.  \nA presente licitação será realizada em sessão pública no horário, data e local acima estabelecido, quando deverão ser apresentados no início, as Propostas Técnicas, Propostas de Preços.  \nIntegra de maneira indissociável a este edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintesanexos:  \nAnexo I-Termo de Referência;  \nAnexo II-Modelo de Termo de Credenciamento;  \nAnexo III-Modelo de proposta de preços;  \nAnexo IV-Declaração de sujeição ao edital;  \nAnexo V– Modelo de Declaração de Regularidade com Ministério do Trabalho  \nAnexo VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo Anexo VII – Minuta de Contrato  \nAnexo VIII-Modelo de Termo de Designação de Preposto  \n1. DO OBJETO  \n1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda, doravante denominada, AGÊNCIA, LICITANTE, PROPONENTE, CONCORRENTE OU CONTRATADA, para prestar serviços de publicidade e propaganda, para a Câmara Municipal de Belém, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência e demais e condições estabelecidas neste Edita  \n2 – DA RETIRADA DO EDITAL  \n2.1. O edital poderá ser retirado gratuitamente através de acesso ao site da Câmara Municipal, página [www.cmb.pa.gov.br](www.cmb.pa.gov.br)  a seguir na ABA transparência e na guia edital/licitações.  \n2.1.1. Caso aja indisponibilidade do portal poderá ser solicitado pelo e-mail [cpl@cmb.pa.gov.br](cpl@cmb.pa.gov.br) das 08h30min às 13h30min em dias úteis de segunda à sextafeira ou até o dia útil an","cbCaimT7d6W4OrWO","https://ap.wps.com/l/cbCaimT7d6W4OrWO","pdf",984664,62,"Portuguese","# RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET\n## Edital e processo administrativo\n# EDITAL\n## Modalidade, objeto e legislação aplicável\n## Sessão pública: data, horário e local\n## Anexos integrantes\n# 1. DO OBJETO\n## Descrição da contratação\n# 2. DA RETIRADA DO EDITAL\n## Acesso ao portal e envio do recibo\n# 3. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL\n## Prazo e prorrogação","[{\"question\":\"Como retirar o edital pela internet e como enviar o recibo?\",\"answer\":\"O edital pode ser retirado gratuitamente no site da Câmara Municipal, na aba transparência e guia edital/licitações. 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