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The notice, issued by the Secretariat of Higher Education (SESu) of the Ministry of Education (MEC), is based on Decree No. 5.493 and Law No. 11.096. The period for expressing interest, adhesion, renewal, or issuing an Additive Term runs from May 27, 2026, until June 19, 2026, at 11:59 PM, Brasília time. The complete text of the notice, including the full schedule and further details, is available on the MEC's website concerning Prouni legislation. 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Prouni referente ao segundosemestre de 2026.  \nPeríodo de manifestação de interesse/adesão, renovação da adesão ou emissão de Termo Aditivo: de 27 de maio de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF.  \nA íntegra do Edital nº 38, de 25 de maio de 2026, contendo o cronograma completo edemais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2026, encontra-sedisponível no endereço eletrônico: [https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/legislacao](https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/legislacao).  \nMARCUS VINICIUS DAVID  \nSecretário de Educação Superior","cbCaidLnsyHgmkEO","https://ap.wps.com/l/cbCaidLnsyHgmkEO","pdf",195718,"Portuguese","# Edital SESU Nº 38, de 25 de maio de 2026\n## Objeto\n## Fundamentação Legal\n## Cronograma","[{\"question\":\"Qual a data limite para manifestação de interesse, adesão ou renovação no Prouni?\",\"answer\":\"O período para manifestação de interesse, adesão, renovação ou emissão de Termo Aditivo para o Prouni vai de 27 de maio de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2026.\"},{\"question\":\"Quem publicou este edital e qual a sua finalidade?\",\"answer\":\"O edital foi publicado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo divulgar o cronograma e procedimentos para adesão, renovação e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni para o segundo semestre de 2026.\"},{\"question\":\"Onde posso encontrar a íntegra do Edital nº 38 de 2026?\",\"answer\":\"A íntegra do edital, com o cronograma completo e demais procedimentos, está disponível no endereço eletrônico do MEC referente à legislação do Prouni.\"}]","Edital SESU N° 38, de 25 de maio de 2026 - 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