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Define validade até 31/12/2027, regras de inscrição e acompanhamento, exigência de participação para atribuição de funções e orienta recursos, suporte e comunicações oficiais.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-public-selection-process-for-basic-education-teacher-peb-reserve-roster-cr-0012026-franco-da-rocha-sp/220699/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-public-selection-process-for-basic-education-teacher-peb-reserve-roster-cr-0012026-franco-da-rocha-sp/220699.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Mason","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-16","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",19,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual o objetivo do processo seletivo para Professor de Educação Básica (PEB) em Franco da Rocha?","Question",{"text":63,"@type":64},"Formar Cadastro Reserva (CR) para possibilitar substituições imediatas de docentes, garantindo continuidade e regularidade do serviço educacional na rede municipal.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Até quando vale este processo seletivo público?",{"text":68,"@type":64},"A validade inicia-se na data de homologação e se encerra em 31/12/2027.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"A aprovação no processo seletivo gera obrigação de contratação imediata?",{"text":72,"@type":64},"Não. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, seus anexos, avisos, atos complementarese eventuais retificações. Sua execução será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar, observadas as normasdeste Edital e a legislação citada no preâmbulo.  \n2.A contratação de Professores de Educação Básica (PEB) por meio deste Processo Seletivo Público justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional na Rede Municipal de Ensino de Franco da Rocha. Considerando os afastamentos, licenças, ampliaçãode turmas e demais situações que ocasionem a ausência temporária de docentes efetivos, torna-se  \nnecessária a formação de cadastro reserva para possibilitar substituições imediatas.  \n3.O Processo Seletivo Público tem como objetivo avaliar, por meio de prova, os conhecimentospedagógicos e técnicos, bem como as competências necessárias ao desempenho satisfatório da função docente em substituição.  \n4.A participação neste Processo Seletivo Público é requisito para a atribuição de funções docentes em substituição.  \n5.As atribuições de classes, turmas e aulas referentes à substituição ocorrerão conforme a Portaria de Atribuição, editada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação.  \n6.O prazo de validade deste Processo Seletivo Público terá início na data de homologação e seencerrará em 31/12/2027 .  \n7.O prazo de validade não gera obrigação para a Prefeitura de Franco da Rocha de contratar todosos candidatos aprovados. A aprovação garante ao candidato apenas preferência na contratação, conforme sua classificação.  \n8.A síntese deste Edital será publicada na imprensa oficial do município. A versão completa, bem como demais atos e comunicados, será disponibilizada nos [sites](sites www.francodaroch","cbCaim97FEmgXyiU","https://ap.wps.com/l/cbCaim97FEmgXyiU","pdf",571250,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS\n## 1. 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