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O Processo Seletivo Simplificado (PSS) é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB) por meio da Comissão, instituída pelo Decreto nº: 342/2025 e destina-se a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de Professores de Educação Infantil, Professores de 1º ao 5º ano, Professores de 6º ao 9º ano (incluindo a Educação de Jovens e Adultos), Professores de Atendimento Educacional Especializado, Coordenadores Pedagógicos, Secretários Escolares, Auxiliares de Secretaria, Profissional de Apoio Escolar (Mediadores e Cuidadores) e cadastros de reserva, e, em regime de designação temporária, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da SEMEB, com base no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal Nº 066/2001, regulamentada através do Decreto Nº 342/2025 , em especial para:  \n1.2. Contratação de servidor temporário para atender as necessidades no âmbito das Unidades de Ensino vinculadas a SEMEB;  \n1.3. Prestação de serviços públicos essenciais e urgentes, visando à manutenção do ensino regular aos alunos desta Municipalidade;  \n1.4. Os candidatos contratados estarão vinculados à SEMEB, a quem caberá a lotação dos mesmos;  \n1.5. O processo seletivo de que trata este Edital será composto pelas seguintes etapas: inscrição, classificação, chamada e contratação, conformecronograma (Anexo II) .  \n2 – DAS INSCRIÇÕES E VAGAS  \n2.1. A etapa de inscrição será realizada, única e exclusivamente, através do site [https://belterra.pa.gov.br/concurso_detalhe.php?id=16](https://belterra.pa.gov.br/concurso_detalhe.php?id=16) , no período de 5 à 7 de novembro de 2025.  \n2.1.1. Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereçoeletrônico [https://belterra.pa.gov.br/concurso_detalhe.php?id=16](https://belterra.pa.gov.br/concurso_detalhe.php?id=16) e observar o que segue:  \na) Ler atentamente o Edital;  \nb) Preencher o cadastro e requerer sua inscrição que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, dados de contato e informações acerca da escolaridade, experiência profissional e qualificação;  \nc) Conferir os dados digitados no cadastro eletrônico de inscrição e confirmálos.  \n2.1.2. No momento do envio da Ficha de Inscrição, anexar as cópias dos seguintes documentos:  \nI. Currículum Vitae;  \nII. Documentos de comprovação dos Requisitos Básicos e dos Títulos, de acordo com o cargo pleiteado, emitidos por instituição de ensino reconhecidapelo MEC;  \nIII. Certificado de cursos de formação continuada na área da educação de acordo com o cargo pleiteado;  \nIV. Comprovante de Experiência Profissional de acordo com o cargo pleiteado.  \nV. No caso do candidato ser Pessoa com Deficiência anexar laudo emitido nos últimos 24 (vinte e quatro) meses por médico especialista, contados até o último dia de inscrição, ou cópia autenticada.  \n2.1.3. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas durante todas as fases deste PSS.  \n2.1.4. 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