[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-224788-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-224788-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","notice-of-opening-public-tender-procedure-public-tender-no-22023-tender-opening-information","ANÚNCIO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.°2/2023 - Informação de abertura do concurso","","Anúncio de abertura de concurso público do Ministério dos Transportes de Angola, referente à concessão de exploração, gestão e manutenção dos Terminais Rodoviários de Passageiros nas províncias do Cuanza Norte, Huambo e Luanda. O documento identifica a Entidade Pública Contratante (Ministério dos Transportes, representado pela ANTT), descreve o objeto e a duração da concessão (10 anos) e estabelece requisitos para concorrentes, incluindo experiência e impossibilidade de apresentação de propostas variantes. Define ainda prazos, local de prestação de serviços, aquisição de peças e condições de pagamento, com apresentação das propostas em suporte físico.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-of-opening-public-tender-procedure-public-tender-no-22023-tender-opening-information/224788/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-of-opening-public-tender-procedure-public-tender-no-22023-tender-opening-information/224788.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Rizky","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto do concurso público divulgado neste anúncio?","Question",{"text":62,"@type":63},"O concurso refere-se à concessão de exploração, gestão e manutenção dos Terminais Rodoviários de Passageiros nas províncias do Cuanza Norte, Huambo e Luanda, incluindo obrigações como assegurar o funcionamento das infraestruturas e gerir as atividades nos terminais.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quem é a Entidade Pública Contratante (EPC) e como contactar?",{"text":67,"@type":63},"A EPC é o Ministério dos Transportes, representado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). O anúncio indica a morada em Luanda e disponibiliza telefone e correio eletrónico da ANTT.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são os prazos principais para obter documentos e apresentar propostas?",{"text":71,"@type":63},"O anúncio estabelece que o acesso/receção dos pedidos às peças do procedimento ocorre por 20 dias úteis a partir da data de publicação. A apresentação das propostas tem prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação do anúncio.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},224788,1788955484,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,95,99,103,107,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":94},28,"exam",{"id":96,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":86,"slug":98},47,"Geral","general",{"id":100,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":86,"slug":102},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":104,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":86,"slug":106},27,"Literatura","literature",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":93,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":26,"language":132,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":30},962085564807,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","PUBLICIDADE  \n\n| REPÚBLICA DE ANGOLA  \u003Cbr>MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES  \u003Cbr>GABINETE DO MINISTRO  \u003Cbr>ANÚNCIO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO  \u003Cbr>CONCURSO PÚBLICO N.°2/2023  \u003Cbr>O Ministério dos Transportes,vem tornar público,nos termos do disposto no n.°I do artigo 67.°da Lei n.°241/20,  \u003Cbr>de 23 de Dezembro—Lei dos Contratos Públicos,que esta aberto o Concurso Público para Concessao de Ex-  \u003Cbr>ploracao,Gestao e Manutengāo dos Terminais Rodoviários de Passageiros,das Provincias do Cuanza Norte,  \u003Cbr>Huambo e Luanda.  \u003Cbr>1.   Dados da Entidade Pública Contratante (EPC):  \u003Cbr>1.1,Designacāo:Ministério dos Transportes,representado pela Agencia Nacional dos Transportes Terrestres,abreviadamente(ANTT).  \u003Cbr>1.2.Endereco:Rua Rainha Ginga,N.°74,1.°Andar,Caixa Postal N.°1235,Luanda-Angola.  \u003Cbr>1.3.  Localidade:Luanda  \u003Cbr>1.4.  Telefone:+24494100430  \u003Cbr>1.5.  Correio electrónico:geral@antt.gov.ao  \u003Cbr>1.6.Tipo de entidade contratante e suas principais actividades:órgǎo da Administracāo Central,que tem por missāo propor a formu-  \u003Cbr>lacao,condugao,execucāo,avaliacāo e controlo da poliftica do Executivo no dominio do Transportes eLogistica  \u003Cbr>1,7.AEPC esta a contratar por sua conta.  \u003Cbr>2.  Informacoes relativas ao contrato:  \u003Cbr>2.1 Contrato de Concessāo de Exploracāo,Gestāo e Manutencāo de Infraestruturas Públicas.  \u003Cbr>2.2 Local da realizacao dos servicos:  \u003Cbr>2.2.1 Provincia do Cuanza Norte,Municipio do Cazengo,Urbanizacāo do Kmll,  \u003Cbr>2.2.2 Provincia do Huambo,Cidade do Huambo,Bairro da Santa Iria.  \u003Cbr>2.2.3 Provincia de Luanda,Municipio de Belas no foral da Centralidade do Kilamba.  \u003Cbr>2.30 concurso implica a celebracāo de um Contrato Público.  \u003Cbr>2.40 concurso esta aberto a participacāo de apenas entidades nacionais.  \u003Cbr>2.5 Breve descricao das prestacoes objecto do contrato:A Concessao dos servicos objecto do presente concurso compreende a Trans-  \u003Cbr>ferencia temporária dos direitos de Exploracāo,Gestāo e Manutengāo dos Terminais Rodoviários de Passageiros das Provincias do  \u003Cbr>Cuanza Norte,Huambo e Luanda e sao deveres do Concessionário:  \u003Cbr>2.5.1.1 Garantir o funcionamento eficiente das Infraestruturas,fazendo cumprir cabalmente o objectivo para o qual foram criadas as in-  \u003Cbr>fraestruturas de transporte de passageiros;  \u003Cbr>2.5.1.2 Explorar e rentabilizar económica e financeiramente as Infraestruturas;  \u003Cbr>2.5.1.3 Administrar e Gerir as Actividades a serem realizadas nos Terminais pelas empresas operadoras de transportes e os Servicos  \u003Cbr>de auxiliares de apoio as mesmas;  \u003Cbr>2.5.1.4 Realizar outras tarefas,conforme descritas no Caderno de Encargos.  \u003Cbr>2.6 Duracāo da Concessao:10 anos.  \u003Cbr>3.   Informacoes relativas aos concorrentes eàs propostas:  \u003Cbr>3.1 Os concorrentes devem ser pessoas colectivas em relacāo as quais nǎo se verifique situacoes de impedimento,conforme disposto  \u003Cbr>na Lei dos Contratos Públicos e que reúnam os seguintes requisitos.  \u003Cbr>3.2 Possuir nos uúltimos dois anos uma operacao de gestāo e manutencāo de infraestruturas;  \u003Cbr>3.3 Possuir mais de 3 anos de experiencia em gestao e manutengāo de infraestruturas;  \u003Cbr>3.4 Ser uma empresa que se dedica a gestāo e manutengāo de infraestruturas,comprovadas nas demonstracoes financeiras audi-  \u003Cbr>tadas;  \u003Cbr>3.5 Nao sao admitidas propostas variantes.  \u003Cbr>4.  Documentos de habilitacao:sāo os requeridos no Programa de concurso.  \u003Cbr>5.  Criterios de Adjudicacāo:  \u003Cbr>5.1.Oda Proposta economicamente mais vantajosa,tendo em conta os factores enunciados no programa do concurso.  \u003Cbr>(500.1148PPPB-36   |\n| --- |\n\nPUBLICIDADE  \n\n| 6.   Processo:  \u003Cbr>6.1.Oprazo para recepcao de pedidos das pecas do procedimento ou para aceder aos documentos éde 20 dias úteis,a contar  \u003Cbr>da data de publicacāo do presente concurso,que deverá ser feito de segunda a sexta-feira,no horário normal de expediente,na  \u003Cbr>sede da ANTT.  \u003Cbr>6.2.  Condicoes de obtencāo das pecas do procedimento:  \u003Cbr>a)Os Interessados deverao adquirir as pecas do pr","cbCaicp0KVeaXqhs","https://ap.wps.com/l/cbCaicp0KVeaXqhs","pdf",584005,"Portuguese","# Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)\n## Designação e identificação da EPC\n## Endereço, localidade e contactos\n## Missão e atividades\n# Informações relativas ao contrato\n## Objeto do contrato de concessão\n## Locais de prestação de serviços\n## Duração da concessão\n# Informações relativas aos concorrentes e propostas\n## Requisitos para concorrentes\n## Propostas não admitidas (variantes)\n# Documentos de habilitação\n# Critérios de adjudicação\n# Processo e prazos\n## Prazo para receção e acesso aos documentos\n## Condições de obtenção das peças do procedimento\n## Prazo para apresentação das propostas\n## Valor da caução\n# Informações complementares\n## Forma e morada de apresentação\n## Pedidos de esclarecimento e e-mail\n## Data e assinatura","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso público divulgado neste anúncio?\",\"answer\":\"O concurso refere-se à concessão de exploração, gestão e manutenção dos Terminais Rodoviários de Passageiros nas províncias do Cuanza Norte, Huambo e Luanda, incluindo obrigações como assegurar o funcionamento das infraestruturas e gerir as atividades nos terminais.\"},{\"question\":\"Quem é a Entidade Pública Contratante (EPC) e como contactar?\",\"answer\":\"A EPC é o Ministério dos Transportes, representado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). 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