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O edital define quadro de vagas e cadastro de reserva, critérios de reserva para pessoas negras, com deficiência e pessoas transexuais/travestis, além de requisitos mínimos de escolaridade, habilitação e comprovação mínima de experiência profissional. Também apresenta regras iniciais de inscrição, responsabilidade do candidato, validade do processo seletivo e base legal aplicável.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-of-opening-0352026-simplified-selection-process-technical-and-operational-services-agent/223505/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-of-opening-0352026-simplified-selection-process-technical-and-operational-services-agent/223505.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chloe Bennett","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do Edital de Abertura 035/2026?","Question",{"text":105,"@type":106},"Realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais, com atuação na Defesa Civil do Município de Porto Alegre.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são os requisitos mínimos para se candidatar?",{"text":110,"@type":106},"Exige ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação nas categorias B, C, D ou E e comprovação de experiência profissional mínima de 6 meses (180 dias ininterruptos) nas funções indicadas no edital.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é a validade do processo seletivo simplificado?",{"text":114,"@type":106},"Validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Administração, conforme previsão legal citada no edital.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},223505,1788942953,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":8},962084925782,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO EQUIPE DE CONCURSOS-USI/DSP/SMAP  \nEDITAL  \nEDITAL DE ABERTURA 035/2026  \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS Processo nº 26.0.000062022-9  \nO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio , através da Diretoria de Seleção e Provimento , torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais , conforme quadro de vagasabaixo , bem como para formação de cadastro de reserva (CR) , para atuação na Defesa Civil do Município de Porto Alegre, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme Lei Municipal nº 14.541 , de 06 de maio de 2026.  \n1. QUADRO DE VAGAS  \n\n| Cód. | Função\u003Cbr>Temporária | Total\u003Cbr>de\u003Cbr>Vagas | Reserva\u003Cbr>de Vagas\u003Cbr>-\u003Cbr>Pessoas\u003Cbr>Negras\u003Cbr>( PN) | Reserva de\u003Cbr>Vagas\u003Cbr>Pessoas\u003Cbr>com\u003Cbr>Deficiência\u003Cbr>( PCD) | Reserva de\u003Cbr>Vagas\u003Cbr>Pessoas\u003Cbr>Transexuais\u003Cbr>e/ou\u003Cbr>Travestis\u003Cbr>( PTT) |  | Requisitos Mínimos/Escolaridade\u003Cbr>Exigida |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |  |  |  |  |\n\nEdital 35 (39173243) SEI 26.0.000062022-9 / pg. 1  \n\n| 05/2026 | Agente de\u003Cbr>Serviços\u003Cbr>Técnicos e\u003Cbr>Operacionais | 50 +\u003Cbr>CR | - | - | - |  Ensino médio completo;\u003Cbr> Carteira Nacional de Habilitação , categoria B , C , D ou E; e\u003Cbr> Comprovação de\u003Cbr>Experiência profissional desempenhada, exclusivamente, nas funções de Bombeiro (Aeródromo, Civil e / o u Militar), Agente da Defesa Civil ou Agente de Serviços Técnicose Operacionais, de , no mínimo , 06 (seis) meses , totalizando\u003Cbr>180 (cento eoitenta) diasininterruptos* , contados a partir de\u003Cbr>01 de maio de 2023.\u003Cbr>(*) Será considerado 180 (cento eoitenta) dias ininterruptos aatividade profissional realizada no\u003Cbr>mesmo local e com o mesmo\u003Cbr>vínculo empregatício. |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n\n2. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS  \n2.1. Antes de efetuar a inscrição , o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todosos requisitos exigidos.  \n2.1.1. O Anexo Ú nico é parte integrante deste Edital de Abertura.  \n2.2. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato , dispondo o Município de Porto Alegre o direito de excluir do processo seletivo aquele que omitir ou prestar informações inverídicas.  \n2.2.1. A declaração falsa ou inexata de dados determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos osatos decorrentes dela , em qualquer época.  \n2.3. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste Edital, nos avisos ou comunicados e em outros atos a serem publicados.  \nEdital 35 (39173243) SEI 26.0.000062022-9 / pg. 2  \n2.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.  \n2.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos , editais , avisos e comunicados referentes ao processo seletivo no Diário Oficial eletrônico do Município de Porto Alegre ( [portoalegre.rs.gov.br/dopa/](portoalegre.rs.gov.br/dopa/)) e/ou no endereço eletrônico oficial [prefeitura.poa.br/smap/processos-seletivos-em](prefeitura.poa.br/smap/processos-seletivos-em)andamento.  \n2.6. O presente processo seletivo simplificado terá validade de 02 (dois) anos , podendo ser prorrogado uma vez por igual período , a critério da Administração , conforme disposição do § 2º , do art. 1º , da Lei Municipal nº 14.541 , de 06 de maio de 2026.  \n2.7. Constituem base legal dos processos seletivos públicos do Município de Porto Alegre/ RS , além das demais citadas neste edital:  \na. Inciso IX , do art. 37 , da Constituição Federal de 1988;  \nb. Art. 20 , da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul;  \nc. Arts. 19 , 30 , 161 e 190 , da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre;  \nd. Leis Federais nº 13.146/2015 ( ","cbCaiaMqHHHQooMr","https://ap.wps.com/l/cbCaiaMqHHHQooMr","pdf",178370,17,"Portuguese","# 1. Quadro de Vagas\n# 2. Das Disposições Iniciais\n## 2.1. Antes de efetuar a inscrição\n## 2.2. Responsabilidade pelas informações\n# 3. 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