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O processo segue o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, com tipo menor preço global, recebimento de propostas por e-mail e prazo de entrega de 5 dias após o empenho. Consta necessidade de reforma de subestação aérea (padrão RGE) e providências urgentes para reduzir riscos no local.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-of-contract-waiver-no-462025-asphalt-plant-procurement-lowest-total-price/265110/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-of-contract-waiver-no-462025-asphalt-plant-procurement-lowest-total-price/265110.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Xiajie","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-14",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o número e o tipo da dispensa de licitação?","Question",{"text":105,"@type":106},"A dispensa de licitação é a nº 46/2025 e tem tipo menor preço global.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o objeto da contratação?",{"text":110,"@type":106},"A contratação visa a aquisição de materiais e mão de obra para a usina de asfalto do Município, incluindo reforma de subestação aérea conforme padrão RGE.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são as principais razões para a urgência do serviço?",{"text":114,"@type":106},"Foi constatada inclinação e base oca do poste, com rompimentos na rede por carga e descarga de caminhões, gerando esforço e risco aos trabalhadores, com recomendação de interrupção provisória até a correção.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},265110,1789392512,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":73},8814010472675,"https://avatar.qwps.com/avatar/WGlhamll","TAÇÕES  \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025  \nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL  \nO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com sede à Av. Santos Dumont, 75-Centro, nesta cidade, por seu Prefeito e Diretor de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que tem interesse na aquisição dos itens abaixodescritos e estará recebendo propostas pelo e-mail: [compras@trespassos.rs.gov.br](compras@trespassos.rs.gov.br at)[ at](compras@trespassos.rs.gov.br at)é às 17h do dia 13/03/2025.  \nObjeto: Aquisição de materiais e mão de obra para a usina de asfalto do Município.  \n\n| Item | Descrição | Qtdade | Valor | Valor |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  | médio un. | médio total |\n|  |  |  | R$ | R$ |\n| 01 | Reforma de Subestação Aérea conforme padrão RGE:\u003Cbr>Potência TR-75kVA;\u003Cbr>Classe de tensão-25kV;\u003Cbr>Poste a ser instalado: Circular, 12m, 600Dan. A reforma compreende a substituição de poste, bem como todos os componentes nele previstos (isoladores, cruzetas, para-raios, chaves fusíveis, eletroduto e cabos de descida -35mm' e 40mm respectivamente, com exceção ao TR.\u003Cbr>Normas técnicas a serem observadas:\u003Cbr>-GED 2855;\u003Cbr>-GED 2856;\u003Cbr>-GED 2858;\u003Cbr>-GED 2859;\u003Cbr>-GED 2861. | 01 | 15.800,00 | 15.800,00 |\n|  | TOTAL |  |  | 15.800,00 |\n\nFinalidade: No dia 19/02/25, pela manhã, os servidores Mateus Luiz Giuliani e Ademir Grellmann, engenheiro e eletricista do município, respectivamente; foram ao local onde está situada a usina de asfalto domunicípio. A usina, atendida em média tensão-23, 1kV; possui subestação aérea própria a qual conta com cabine de medição e Trafo instalado em poste de madeira. Atualmente, por conta de se tratar de local com carga e descarga decaminhões, a rede de baixa tensão-secundário do TR-foi rompida inúmeras vezes provocando esforço no poste e odeslocando de sua posição de segurança. Além do mesmo se encontrar inclinado pelos fatos mencionados, foi tambémconstatado que sua base se encontra oca-resultado de apodrecimento.  \nDesse modo, juntamente com a técnica em segurança do trabalho, Josiane Martina Hermes; priorizando asegurança dos trabalhadores, foi recomendado o encerramento provisório dos trabalhos no local até que os riscos presentes sejam subtraidos.  \nParecer-Técnica em Segurança do Trabalho:  \nVenho por meio deste informar a respeito de uma das situações observadas no ambiente onde está instalada a Usina de  \nAsfalto desta municipalidade. Foi verificada a inclinação de um poste que fornece energia elétrica para areferida Usina. Desta forma, sugere-se que as atividades da Usina de Asfalto sejam interrompidas para realização do  \nTAÇÕES  \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025  \nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL  \nconserto desta situação premente, buscando junto aos profissionais técnicos de vossa secretaria a verificação damaneira de se efetivar este reparo.  \nAproveitando o ensejo, informo que outros fatores devem ser analisados e corrigidos no local, podendo-seiniciar um  \nplanejamento conjunto para efetivá-las, visando sempre o incremento da segurança dos servidores.  \nAssim, diante dos pareceres dos servidores técnicos do município e da necessidade de funcionamento permanente da Usina de Asfalto, reitero a importância da execução deste serviço, o qual possui caráter de urgência, para que a Usina de Asfalto retome suas atividades em um ambiente de trabalho que não ofereça risco algum aosservidores que trabalham no local.  \nPrazo de entrega: 5 dias a contar do recebimento do empenho  \nDotação orçamentária: F111 R 1.500, F116 R1 .500.  \nSecretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Obras e Viação.  \nA proposta deverá ser apresentada por e-mail, no prazo acima estipulado a contar da data de publicação deste extrato de intenção de compra por dispensa de licitação.  \nA contratação será finalizada em 14/03/2025 ao proponente que ofertar o menor preço, cujas propostas recebidas serão analisadas em conjunto co","cbCainWvv2jGsW4K","https://ap.wps.com/l/cbCainWvv2jGsW4K","pdf",85330,"Portuguese","# Aquisição por dispensa de licitação\n## Dados do processo\n## Objeto e itens\n## Finalidade e contexto técnico\n## Recomendações de segurança\n## Prazo, dotação e secretaria solicitante\n## Julgamento e contratação","[{\"question\":\"Qual é o número e o tipo da dispensa de licitação?\",\"answer\":\"A dispensa de licitação é a nº 46/2025 e tem tipo menor preço global.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação?\",\"answer\":\"A contratação visa a aquisição de materiais e mão de obra para a usina de asfalto do Município, incluindo reforma de subestação aérea conforme padrão RGE.\"},{\"question\":\"Quais são as principais razões para a urgência do serviço?\",\"answer\":\"Foi constatada inclinação e base oca do poste, com rompimentos na rede por carga e descarga de caminhões, gerando esforço e risco aos trabalhadores, com recomendação de interrupção provisória até a correção.\"}]","Extrato de Dispensa de Licitação Nº 46/2025 - Aquisição para Usina de Asfalto - menor preço global | PDF"]