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Define requisitos de admissão, calendário de candidatura, fases do concurso, vagas, transição de vagas e regras de quota de emprego, bem como procedimentos de formalização via SIGRHE e critérios de graduação e prioridades.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-7312-b20262-opening-of-competitions-for-early-childhood-educators-and-teachers-for-20262027/222192/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-7312-b20262-opening-of-competitions-for-early-childhood-educators-and-teachers-for-20262027/222192.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Mack Lee","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os candidatos admitidos ao concurso interno?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso interno abrange docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/EnA) ou quadro de zona pedagógica (QZP) que pretendam transferência ou transição de grupo de recrutamento, docentes das Regiões Autónomas e docentes em licença sem vencimento de longa duração que requeiram o regresso até ao final de fevereiro de 2026 e tenham sido informados da inexistência de vaga.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o prazo para apresentação da candidatura e onde deve ser formalizada?",{"text":110,"@type":106},"A candidatura decorre de 1 de abril até às 23:59 horas de 13 de abril de 2026. 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 \nb) Os docentes de carreira das Regiões Autónomas;  \nc) Os docentes de carreira em licença sem vencimento de longa duração, se tiverem requeridoo regresso ao lugar de origem até ao final do mês de fevereiro de 2026 e tiverem sido informados da inexistência de vaga.  \n1.2 — São opositores ao concurso externo, em conformidade com o artigo 24. º do Decreto-Lein. º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual:  \na) Os docentes que até ao termo fixado para a apresentação da candidatura reúnam os requisitos gerais e especiais, constantes do artigo 22. º do ECD;  \nb) Podem, igualmente, ser opositores ao concurso externo de provimento os alunos que seencontram a frequentar Mestrado em Ensino à data da apresentação da candidatura e prevejam poder comprovar a sua conclusão até ao último dia do prazo de reclamação das listas provisórias, indicadono ponto 12, sendo os mesmos admitidos condicionalmente.  \n2 — Calendário de abertura  \n2.1 — O prazo para apresentação da candidatura decorre entre 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis) .  \n2.2 — O calendário indicativo das várias fases do concurso consta do Anexo II ao presente Aviso.  \n3 —Vagas a concurso  \n3.1 —As vagas de quadro de AE/EnA e QZP a preencher pelos concursos interno e externo, encontram-se identificadas nos anexos I e II da Portaria n. º 136-B/2026/1, de 31 de março.  \nAvi so n . º 7312-B/2026/2  \nSUPLEMENTO 2.ª série  \nN. º 63 31-03-2026  \n3.2 — São consideradas as vagas constantes dos anexos I e II da referida Portaria, as resultantes da aplicação dos artigos 19. º, 20. º, 21. º e 23. º do Decreto-Lei n. º 32-A/2023, de 8 de maio, na suaredação atual.  \n3.3 —As vagas não preenchidas pelo concurso interno transitam para o concurso externo.  \n3.4 —As vagas de QZP ocupadas por docentes colocados através do concurso externo de vinculação dinâmica de 2023, que não mudaram de quadro no concurso interno 2024, não são recuperadas.  \n3.5 — As vagas de QZP ocupadas por docentes colocados através do concurso externo extraordinário de 2024/2025 e 2025/2026 não são recuperadas.  \n4 — Quota de Emp","cbCaiddSV5kDdtEH","https://ap.wps.com/l/cbCaiddSV5kDdtEH","pdf",184019,8,"Portuguese","# Requisitos gerais e específicos de admissão\n## Oposições ao concurso interno\n## Oposições ao concurso externo\n# Calendário de abertura\n## Prazo para apresentação da candidatura\n## Fases do concurso\n# Vagas a concurso\n## Identificação das vagas\n## Transição de vagas\n## Regras de não recuperação de vagas\n# Quota de Emprego\n# Formalização da candidatura\n## Submissão de candidaturas no SIGRHE\n## Documentação exigida e exceções\n## Upload de documentos e tempo de serviço\n## Graduação, ordenação e prioridades","[{\"question\":\"Quais são os candidatos admitidos ao concurso interno?\",\"answer\":\"O concurso interno abrange docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/EnA) ou quadro de zona pedagógica (QZP) que pretendam transferência ou transição de grupo de recrutamento, docentes das Regiões Autónomas e docentes em licença sem vencimento de longa duração que requeiram o regresso até ao final de fevereiro de 2026 e tenham sido informados da inexistência de vaga.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo para apresentação da candidatura e onde deve ser formalizada?\",\"answer\":\"A candidatura decorre de 1 de abril até às 23:59 horas de 13 de abril de 2026. 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