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O texto define atos autorizativos e normativos, a finalidade dos concursos, denominação do cargo, classe de ingresso, regime de trabalho, atribuições e remuneração, incluindo tabelas de vencimento básico e Retribuição por Titulação (RT).",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-53-public-examinations-and-credentials-for-university-professor-ufjf/214260/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-53-public-examinations-and-credentials-for-university-professor-ufjf/214260.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tWilliam","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-12","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais concursos estão abertos no Edital nº 53/2024 da UFJF?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital abre concursos públicos de provas e títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, destinados aos campi Juiz de Fora e Governador Valadares.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as regras gerais sobre o regime de trabalho e dedicação?",{"text":110,"@type":106},"O edital prevê 40 horas semanais em tempo integral com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou gestão institucional, ou 40 horas com tempo parcial de 20 horas semanais, conforme o regime indicado.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funciona a remuneração inicial para os cargos do Magistério Superior?",{"text":114,"@type":106},"A remuneração inicial é definida pelo vencimento básico da classe acrescido da Retribuição por Titulação (RT), com valores apresentados em tabelas para diferentes regimes (20h, 40h e 40h com dedicação exclusiva).","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},214260,1790017877,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},5909887254083,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 24/07/2024 DOU de 24/07/2024, seção 3, página 53-75  \nMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  \nUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA  \nEDITAL Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2024  \nCONCURSOS PÚBLICOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II  \nCAMPUS JUIZ DE FORA E CAMPUS GOVERNADOR VALADARES  \nA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meioda Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, torna pública a abertura dos Concursos Públicos de Provas e Títulos constantes dos Anexos I e II, desƟnados ao provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para os Campi Juiz de Fora e Governador Valadares da UFJF.  \n1 – ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS DOS CONCURSOS  \n1.1 Atos autorizaƟvos  \n1.1.1 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 .  \n1.1.2 Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017 .  \n1.1.3 Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023 .  \n1.2 Atos normaƟvos  \na) ConsƟtuição Federal de 1988, Art. 207;  \nb) Lei nº 12.772, de 28/12/2012;  \nc) Lei nº 12.990, de 09/06/2014;  \nd) Decreto nº 9.508, de 24/09/2018;  \ne) Decreto nº 9.739, de 28/03/2019;  \nf) Portaria NormaƟva nº 04/2018, de 06/04/2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14/12/2021;  \ng) Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021;  \nh) Portaria SRT/MGI nº 4 .515, de 26/06/2024;  \ni) Estatuto e Regimento Geral da UFJF;  \nj) Resolução nº 38, de 02/08/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora;  \nk) Resolução nº 59, de 28/10/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora e alterações posteriores; e  \nl) Normas complementares expedidas ou que vierem a ser expedidas pela UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, como a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a serem disponibilizadas no síƟo www.concurso. uł[f.br](f.br) ou, na hipótese de implicaremalteração no presente Edital, a serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU) .  \n2 – CARGO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, VAGAS E LOTAÇÃO  \n2.1 Finalidade dos Concursos: os concursos desƟnam-se ao provimento de cargos de Professor do Magistério Superior da Carreira do Magistério Superior, para os Campi Governador Valadares e Juiz de Fora.  \n2.2 Denominação do cargo: Professor do Magistério Superior da Carreira do Magistério Superior.  \n2.3 Classe de ingresso: Classe A, todas no Nível 1, com as denominações de Professor Auxiliar (se exigido no edital graduação, especialização ou ơtulo deespecialista) ou Professor Assistente A (se exigido no edital o ơtulo de mestre) ou Professor Adjunto A (se exigido no edital o ơtulo de doutor) .  \n2.4 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às aƟvidades de ensino, pesquisa, extensãoe/ou gestão insƟtucional (o que implica o impedimento do exercício de outra aƟvidade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº 12.772/2012), ou 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ou tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.  \n2.5 Legislação insƟtuidora do cargo: Lei nº 12.772, de 28/12/2012 .  \n2.6 Legislação regente do vínculo funcional (estatutário): Lei nº 8. 112, de 11/12/1990 .  \n2.7 Atribuições do cargo: aƟvidades docentes relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e aƟvidades inerentes à gestão insƟtucional (exercício de funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria insƟtuição), além daquelas previstas em legislação específica, a serem exercidas em turnos diurnos e/ou noturnos, podendo, inclusive, ocorrer aos finais de semana, pontos facultaƟvos e feriados de acordo com a necessidade insƟtucional.  \n2.7.1 Após invesƟdura no cargo, o candidato poderá atuar, de acordo com a necessidade insƟtucional, em outras aƟvidades/disciplinas correlatas oferecidase não somente naquelas que são objeto do concurso.  \n2.8 Remuneração: a remun","cbCaibIlfysKYDZh","https://ap.wps.com/l/cbCaibIlfysKYDZh","pdf",1772064,54,"Portuguese","# Atos autorizativos e normativos dos concursos\n## Atos autorizativos\n## Atos normativos\n# Cargo, atribuições, remuneração, vagas e lotação\n## Finalidade dos concursos\n## Denominação do cargo e classe de ingresso\n## Regime de trabalho\n## Legislação instituídora e regente\n## Atribuições do cargo\n## Remuneração e tabelas de valores\n## Quantitativos de vagas e lotação","[{\"question\":\"Quais concursos estão abertos no Edital nº 53/2024 da UFJF?\",\"answer\":\"O edital abre concursos públicos de provas e títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, destinados aos campi Juiz de Fora e Governador Valadares.\"},{\"question\":\"Quais são as regras gerais sobre o regime de trabalho e dedicação?\",\"answer\":\"O edital prevê 40 horas semanais em tempo integral com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou gestão institucional, ou 40 horas com tempo parcial de 20 horas semanais, conforme o regime indicado.\"},{\"question\":\"Como funciona a remuneração inicial para os cargos do Magistério Superior?\",\"answer\":\"A remuneração inicial é definida pelo vencimento básico da classe acrescido da Retribuição por Titulação (RT), com valores apresentados em tabelas para diferentes regimes (20h, 40h e 40h com dedicação exclusiva).\"}]","Edital Nº 53 - Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - UFJF | PDF",1788777324,83]