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Define requisitos para inscrição exclusivamente pela internet no período de 15 a 30 de setembro de 2020, com cadastro no Login Único/gov.br e comprovação documental à IES em até 2 dias úteis. 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DAS BOLSAS REMANESCENTES  \n1.1. As bolsas de que trata este Edital são remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos-Prouni referente ao segundo semestre de 2020.  \n2. DAS INSCRIÇÕES  \n2.1. As inscrições para a ocupação das bolsas remanescentes do Prouni deverão ser efetuadas  \nexclusivamente pela internet, por meio da página do Programa no endereço eletrônico [http://siteprouni.mec.gov.br,](http://siteprouni.mec.gov.br,) observado o período de 15 a 30 de setembro de 2020, para os CANDIDATOS matriculados e não matriculados na instituição de educação superior-IES em que desejam se inscrever à  \nbolsa remanescente.  \n2.2. Para realizar sua inscrição, o CANDIDATO deverá, obrigatoriamente, efetuar seu cadastro no\"Login Único\" do governo federal e criar uma conta [gov.br](gov.br), meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais, caso seja o seu primeiro acesso nessa plataforma de acesso digital, ou inserir o seunúmero de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha, caso já [possua uma conta gov.br](possua uma conta gov.br).  \n2.3. Poderá se inscrever às bolsas remanescentes de que trata este Edital o CANDIDATO que  \natenda ao disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e satisfaça a uma das condições a seguir:  \nI -seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação  \nbásica, integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme o disposto no art. 3º  \ndo Decreto nº 5 .493, de 18 de julho de 2005; ou  \nII -tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio-Enem a partir da edição de 2010 e  \ntenha obtido nota igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a  \n0 (zero) .  \n2.4. É vedada a inscrição de CANDIDATO:  \nI -que tenha Termo de Concessão de Bolsa emitido no processo seletivo regular do Prouni  \nreferente ao segundo semestre de 2020; ou  \nII -que tenha Termo de Concessão de Bolsa Remanescente emitido no segundo semestre de  \n2020.  \n2.5. A inscrição do CANDIDATO para a ocupação das bolsas remanescentes do Prouni referente  \nao segundo semestre de 2020 implicará:  \nI -a concordância expressa e irretratável com o disposto neste Edital e na Portaria Normativa  \nMEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014;  \nII -o consentimento para a utilização e a divulgação de suas notas no Enem e das informações  \nprestadas no Exame, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, das informações relacionadas ao seu Cadastro de Pessoa Física - CPF no Censo da Educação Superior, assim como os  \n[https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-53-de-3-de-setembro-de-2020-programa-universidade-para-todos-prouni-processo-de-ocupacao-de-bolsas-remanescentes-segundo-semestre-de-2020-276210999](https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-53-de-3-de-setembro-de-2020-programa-universidade-para-todos-prouni-processo-de-ocupacao-de-bolsas-remanescentes-segundo-semestre-de-2020-276210999) 1/3  \n09/09/2020 EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS-PROUNI-PROCESSO DE OCUPAÇÃO DE BOLSAS REMANESCENTES-SEGUNDO SEMESTRE DE…  \ndados referentes à sua participação no referido processo de ocupação das bolsas remanescentes do Prouni referente ao segund","cbCaieyOvSwwLKAk","https://ap.wps.com/l/cbCaieyOvSwwLKAk","pdf",115612,"Portuguese","# DAS BOLSAS REMANESCENTES\n## DAS INSCRIÇÕES\n## DA COMPROVAÇÃO E DA AFERIÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELAS IES","[{\"question\":\"Quem pode se inscrever para as bolsas remanescentes do Prouni no segundo semestre de 2020?\",\"answer\":\"Podem se inscrever candidatos que atendam às condições previstas na Lei nº 11.096/2005, incluindo professores da rede pública em efetivo exercício do magistério ou participantes do Enem a partir de 2010 com nota mínima estabelecida, conforme descrito no edital.\"},{\"question\":\"Como é feita a inscrição para ocupar as bolsas remanescentes do Prouni?\",\"answer\":\"A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, na página do programa, no período de 15 a 30 de setembro de 2020. 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