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O processo decorre sob condições e prazos definidos para 2026, incluindo requisitos gerais e especiais de admissão, regras de formalização da candidatura e verificação de autenticidade da informação e documentação submetida. 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 \nb) Uma vaga para o instrumento de Trompa de Harmonia;  \nc) Uma vaga para o instrumento de Trombone tenor.  \n4 — São condições gerais de admissão, cumulativamente:  \na) Ter nacionalidade portuguesa;  \nb) Possuir, no mínimo, 18 anos de idade na data de incorporação;  \nc) Possuir como habilitações literárias mínimas o 12. º ano de escolaridade ou habilitação literária legalmente equivalente, certificada pelo Ministério da Educação;  \nd) Nãoter sido condenado criminalmente em pena de prisão efetiva e/ou não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o respeito pela vida e a integridade física das pessoas, respeito pela vida em sociedade, pela ordem e tranquilidade públicas, respeito pelos direitos e liberdades de terceirose pelo respetivo património, bem como respeito pelo Estado português;  \ne) Ter a situação militar regularizada;  \nf) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n. º 3-B e n. º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné (i.e., cabeça, pescoço, mãos e pulsos), bem como cumprir com as demais disposições, conforme Despacho do Almirante Chefedo Estado-Maior da Armada n. º 14/23, de 16 de fevereiro, disponível em [http://recrutamento.marinha.pt](http://recrutamento.marinha.pt).  \nAvi so n . º 4460/2026/2  \n2.ª série  \nN. º 42 02-03-2026  \n5 — São condições especiais de admissão:  \na) Para candidatos civis, ter idade não superior a 24 anos, à data de 31 de dezembro de 2026;  \nb) Para militares do Exército e da Força Aérea:  \n(1) Cumprir, até à data de 31 de dezembro de 2026, pelo menos três anos de serviço efetivo;  \n(2) Possuir idade não superior a 29 anos à data de 31 de dezembro de 2026;  \n(3) Possuir avaliações de mérito favorável, relativa ao período de serviço efetivo prestado;  \n(4) Possuir a autorização do Chefe do Estado-Maior do ramo a que pertence, para ser oponenteao concurso e ingressar na categoria de praças dos quadro","cbCaipeT0gO1CE3X","https://ap.wps.com/l/cbCaipeT0gO1CE3X","pdf",113239,7,"Portuguese","# Sumário\n## Concurso de admissão de voluntários\n## Requisitos de admissão (gerais e especiais)\n## Formalização da candidatura e documentos\n## Disposições adicionais e igualdade de oportunidades","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Aviso n.º 4460/2026/2?\",\"answer\":\"Divulga a abertura, até 31 de março de 2025, de um concurso externo para admissão ao Curso de Formação Básica de Praças (CFBP), com ingresso na categoria de Praças da Classe de Músicos (B) dos Quadros Permanentes da Marinha.\"},{\"question\":\"Quais são as vagas e os instrumentos previstos no concurso?\",\"answer\":\"O concurso contempla três vagas para a classe de Músico (B), com distribuição por instrumentos: Saxofone, Trompa de Harmonia e Trombone tenor.\"},{\"question\":\"Quais são regras essenciais para a candidatura e a documentação?\",\"answer\":\"A candidatura deve ser formalizada através do link de candidaturas online no recrutamento da Marinha, com submissão de informação e documentos digitalizados. 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