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O concurso visa a área disciplinar de Ciências Sociais, subárea de Ciências Políticas e Jurídicas. A experiência em investigação e/ou desenvolvimento em Direito do Trabalho e Direito Comercial é valorizada, com competências para lecionar unidades curriculares nas áreas referidas, seguindo o regime legal aplicável e definindo requisitos e procedimento de candidatura.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-2752026-international-document-based-competition-for-assistant-professor-at-open-university/220757/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-2752026-international-document-based-competition-for-assistant-professor-at-open-university/220757.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aurora","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-18","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",8,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o posto de trabalho disponibilizado no concurso?","Question",{"text":106,"@type":107},"O edital abre concurso documental internacional para um posto de trabalho na categoria de Professor Auxiliar, na carreira docente universitária da Universidade Aberta.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são os requisitos especiais de admissão?",{"text":111,"@type":107},"É exigido, à data do termo do prazo de candidatura, o grau de doutor em Direito. 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No presente concurso, é valorizada a experiência de investigação e/oudesenvolvimento em Direito do Trabalho e Direito Comercial, com competências para lecionar unidades curriculares nos âmbitos do Direito do Trabalho, Direito Comercial e Direito Administrativo.  \nO presente concurso rege-se pelas disposições constantes dos artigos 37. º a 51. º e 62. º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), na sua redação atual, e demais legislação aplicável.  \nI — Despacho de autorização  \nA abertura do presente concurso foi autorizada pelo Despacho da Reitora da Universidade Aberta, de 16 de fevereiro de 2026, depois de confirmada a existência de adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho a concurso se encontra previsto no mapa de pessoal da UAb.  \nII — Local de trabalho  \nUniversidade Aberta, Lisboa, Portugal  \nIII — Prazo de validade do concurso  \nA validade do concurso cessa com a ocupação do posto de trabalho publicitado ou por inexistênciade candidatos à prossecução do concurso.  \nIV — Requisitos gerais e especiais de admissão a concurso  \nIV.1 — Requisitos gerais —os definidos no artigo 17. º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei n. º 35/2004, de 20 de junho, na sua redação atual.  \nIV.2 — Requisitos especiais — Ser titular, à data do termo do prazo para a candidatura, do grau de doutor em Direito.  \nCaso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, devem os candidatos ser detentores de reconhecimento do grau de doutor, nos termos do Decreto-Lei n. º 66/2018, de 16 de agosto, na sua redação atual.  \nIV.3 — Possuir domínio da língua inglesa, falada e escrita e fluência em língua portuguesa.  \nV — Candidaturas  \nV.1 —Apresentação de candidaturas:  \nA candidatura é submetida até ao termo do respetivo prazo, exclusivamente na plataforma eletrónica disponível em [https://concursos.uab.pt/](https://concursos.uab.pt/)  \n[V.2](V.2) — Instrução da candidatura:  \nA candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão do concurso: a) Formulário de candidatura referente ao presente Edital (dados pessoais e declarações), de utilização obrigatória, integralmente preenchido, datado e assinado, que se encontra disponível  \nEd ita l n . º 275/2026  \n2.ª série  \nN. º 49 11-03-2026  \nem [https://concursos.uab.pt/](https://concursos.uab.pt/), devendo o candidato manifestar o seu consentimento para que as comunicações e notificações no âmbito do presente procedimento concursal possam ter lugar por correio eletrónico, indicando o respetivo endereço no formulário.  \nb) Curriculum Vitae detalhado do candidato, em formato pdf, datado e assinado, com identificação clara dos 5 (cinco) trabalhos selecionados pelo candidato como mais relevantes e de maior impactoem termos da sua produção científica, tecnológica ou cultural no que respeita ao seu contributo para o desenvolvimento da área disciplinar em que é aberto o concurso.  \nO candidato deve organizar o seu Curriculum Vitae pela mesma ordem das vertentes e parâmet","cbCaiu5HfZkwXnNP","https://ap.wps.com/l/cbCaiu5HfZkwXnNP","pdf",143848,6,"Portuguese","# Concurso documental internacional\n## Objeto e valorização da experiência\n## Regime legal aplicável\n## Despacho de autorização\n## Local e validade do concurso\n## Requisitos gerais e especiais\n## Candidaturas e instrução","[{\"question\":\"Qual é o posto de trabalho disponibilizado no concurso?\",\"answer\":\"O edital abre concurso documental internacional para um posto de trabalho na categoria de Professor Auxiliar, na carreira docente universitária da Universidade Aberta.\"},{\"question\":\"Quais são os requisitos especiais de admissão?\",\"answer\":\"É exigido, à data do termo do prazo de candidatura, o grau de doutor em Direito. 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