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Define a base legal, a condução pela GEGEP com SUPET, coordenação por comissão designada e comissões regionais responsáveis por convocação, análise documental e formalização contratual. Apresenta etapas do processo, remuneração mensal e jornada, além de cargos e campos de atuação com pré-requisitos detalhados no Anexo I.",{"@graph":59,"@context":120},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-242026-qualified-teachers-simplified-selection-process/221943/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-242026-qualified-teachers-simplified-selection-process/221943.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Bintang","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-14","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",69,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112,116],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo do Edital nº 24/2026 para professores habilitados?","Question",{"text":106,"@type":107},"Formar um cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais habilitados para atuar em diversas funções do magistério, atendendo necessidades emergenciais da Secretaria de Estado da Educação (SEDU).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quem conduz o Processo Seletivo Simplificado e como é feita a coordenação?",{"text":111,"@type":107},"A condução ocorre pela Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), por intermédio da Subgerência de Pessoal Transitório (SUPET). A coordenação geral é exercida por comissão designada pela Portaria nº 479-S, de 21/05/2026.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais são as etapas do processo seletivo descritas no edital?",{"text":115,"@type":107},"O edital organiza o processo em etapas: inscrição (1ª etapa), avaliação dos pré-requisitos e dos títulos (etapa seguinte), classificação, comprovação das informações (2ª etapa) e formalização do contrato (3ª etapa).",{"name":117,"@type":104,"acceptedAnswer":118},"Que tipos de campos de atuação estão previstos para os professores?",{"text":119,"@type":107},"O Anexo I detalha cargos, campos de atuação, componentes curriculares e pré-requisitos, incluindo modalidades como educação em tempo parcial e integral, atendimento educacional em regime hospitalar e domiciliar, espaços de privação de liberdade, socioeducação, educação do campo e atendimento em CEEJA/NEEJA.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":122,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":124,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":126,"site_id":52},221943,1790135999,{"code":4,"msg":5,"data":129},{"doc_id":126,"user_id":130,"nickname":85,"user_avatar":131,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":132,"file_id":133,"file_url":134,"file_type":135,"file_size":136,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":137,"language":138,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":139,"faqs":140,"seo_title":141,"seo_description":57,"update_tm":142,"read_time":143},962085564381,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","SEDU  \nEDITAL Nº 24/2026  \nPROCESSOSELETIVO  \nPROFESSORES  \nHABILITADOS  \nETAPAS DO PROCESSO  \nInscrição Comprovação das Formalização do  \ninformações Contrato  \n\n| | INSCRIÇÕES\u003Cbr>\u003Cbr>Período:\u003Cbr>03/08/2026 a 12/08/2026 |  I ns c r eva-se \u003Cbr>|\n| --- | --- | --- |\n\n Remuneração mensal: de R$ 3.833,41 a 7.064,01 para 25 horassemanais  \n1  \nSUMÁRIO  \n1-DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS  4   \n2-DOS CARGOS, CAMPOS DE ATUAÇÃO E PRÉ-REQUISITOS  5   \n3-DA REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO  12   \n4-DAS VAGAS RESERVADAS  15   \n5-DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 18  \n6-DA INSCRIÇÃO – 1ª ETAPA  19   \n7-DA AVALIAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO E DOS TÍTULOS  21   \n8-DA CLASSIFICAÇÃO  29   \n9-DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES – 2ª ETAPA  31   \n10-DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO – 3ª ETAPA  36   \n11-DAS IRREGULARIDADES  \n12-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS  \nANEXO I-CARGOS, CAMPOS DE ATUAÇÃO E PRÉ -REQUISITOSANEXO II-CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS  \nANEXO III- COMPONENTES CURRICULARES DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS DEAPROFUNDAMENTOS – IFAs DO ENSINO MÉDIO CAPIXABA  \nANEXO IV-ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃOANEXO V-ESCOLAS VINCULADAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS  \nANEXO VI-ESCOLAS VINCULADAS ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS  \nANEXO VII-ENDEREÇOS DOS CEEJAs, NEEJAs E ATENDIMENTOS IN LOCO  \nANEXO VIII-ENDEREÇOS DOS NEAPIEs E DO ATENDIMENTO HOSPITALAR  93   \nANEXO IX-UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO  94   \nANEXO X-DECLARAÇÃO DE NÃO EXPERIÊNCIA NOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE  98   \nANEXO XI-DECLARAÇÃO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU EMPREGO PÚBLICO  99   \nANEXO XII-AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL  100   \nANEXO XIII-CARTA DE ANUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS  101   \nANEXO XIV-AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE QUILOMBOLA  102   \nANEXO XV-DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO  103   \nANEXO XVI-CARTA DE ANUÊNCIA DO CACIQUE  104   \nEdital de Processo Seletivo Simplificado n° 24/2026  \nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSORES HABILITADOS , em caráter temporário, para at uação naeducação básica, de acordo com as normas deste Edital.  \n1-DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS  \n1.1-O disposto neste Edital está fundamentado nas seguintes legislações e suas alterações: I -Lei Federal nº 9.394 , de 20/12/ 1996;  \nII - Lei Complementar Estadual nº 115 , de 13/01/ 1998;  \nIII -Lei Estadual nº 5.580 , de 13/01/ 1998;  \nIV-Lei Complementar Estadual nº 428 , de 17/ 12/2007 ;  \nV-Lei Complementar Estadual nº 809 , de 23/09/2015 ;  \nVI -Leis posteriores de revisão da tabela de subsídios.  \n1.2 - Este Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo formar um cadastro de reserva para acontratação de profissionais habilitados para atuar em diversas funções do magistério, sob regime de designação temporária, a fim de atender às necessidades emergenciais de excepcional interessepúblico da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme disposto na Lei Complementar nº 809/2015 .  \n1.3 - O Processo Seletivo Simplificado será conduzido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GEGEP, por intermédio da Subgerência de Pessoal Transitório – SUPET.  \n1.3.1 -A Coordenação Geral deste Processo Seletivo Simplificado será exercida pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 479-S, de 21/05/2026 .  \n1.3.2 - As Comissões Regionais, instituídas por portaria própria, serão responsáveis pelo processode convocação, análise de documentos e formalização do contrato de trabalho dos candidatosinscritos no Processo Seletivo Simplificado.  \n2-DOS CARGOS, CAMPOS DEATUAÇÃO E PRÉ -REQUISITOS  \n2.1 - Os cargos, campos de atuação, componentes curriculares e respectivos pré-requisitos estãodetalhados no Anexo I deste Edital, as atribuições constam em documento externo a este Edital e os campos de atuação dos cargos estão descritos a seguir:  \n 2.1.1-PROFESSOR A – Professores do Ensino Fundamental – Anos I","cbCaip0i89fekOmD","https://ap.wps.com/l/cbCaip0i89fekOmD","pdf",11181280,104,"Portuguese","# Das Disposições Iniciais\n## Legislação e objetivos\n# Dos Cargos, Campos de Atuação e Pré-requisitos\n## Professor A, Professor B e modalidades de atuação\n# Da Remuneração e Jornada de Trabalho\n# Das Vagas Reservadas\n# Das Etapas do Processo Seletivo Simplificado\n## Inscrição, avaliação, classificação, comprovação e contrato","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital nº 24/2026 para professores habilitados?\",\"answer\":\"Formar um cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais habilitados para atuar em diversas funções do magistério, atendendo necessidades emergenciais da Secretaria de Estado da Educação (SEDU).\"},{\"question\":\"Quem conduz o Processo Seletivo Simplificado e como é feita a coordenação?\",\"answer\":\"A condução ocorre pela Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), por intermédio da Subgerência de Pessoal Transitório (SUPET). 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