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Define etapas de inscrição exclusivamente online no site do Prouni e estabelece critérios de elegibilidade ligados ao desempenho no Enem, inexistência de condição de “treineiro”, requisitos de renda e enquadramentos específicos para cursos de licenciatura e pedagogia, pessoas com deficiência e professores da rede pública.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-2-january-16-2024-university-for-all-program-prouni-selection-process-first-semester-2024/215540/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-2-january-16-2024-university-for-all-program-prouni-selection-process-first-semester-2024/215540.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jake","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-11","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Como funciona a inscrição para o processo seletivo do Prouni no primeiro semestre de 2024?","Question",{"text":105,"@type":106},"A inscrição ocorre em uma única etapa, exclusivamente pela internet, no site do Prouni. 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DAS INSCRIÇÕES  \n1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni, no endereço eletrônico [https://acessounico.mec.gov.br/prouni,](https://acessounico.mec.gov.br/prouni,) no período de 29 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos de 1º de fevereiro de 2024, observado ohorário oficial de Brasília-DF.  \n1.2. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestrede 2024 o CANDIDATO que tenha participado da edição de 2022 ou de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio-Enem e que, cumulativamente, tenha obtido nota igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos na média das cinco provas do Enem e nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha participado do referido Exame na condição de \"treineiro\", conforme disposto no item 2.4.2 do Edital INEP nº 30, de 5 de maio de 2023.  \n1.2.1. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo de que trata este Edital, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média de notas conforme o disposto no subitem 1.2.  \n1.2.2. A obtenção de média mínima de notas no Enem e de observância do limite de renda pelo CANDIDATO para concorrer às bolsas de estudo do Prouni constituem apenas critérios para a inscrição aosseus processos seletivos, estando a concessão da bolsa de estudo obrigatoriamente condicionada à classificação, eventual pré-seleção e comprovação do atendimento das condições legais dispostas na legislação do Programa, nos termos do § 1º do art. 2º e do art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.  \n1.3. Observado o disposto nos subitens 1.2 e 1.2.1 deste Edital, o CANDIDATO deverá atender apelo menos uma das condições a seguir:  \nI -tenha cursado:  \na) o ensino médio integralmente em escola da rede pública;  \nb) o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;  \nc) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituiçãoprivada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;  \nd) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituiçãoprivada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e  \ne) o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;  \nII -seja pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e  \n[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-2-de-16-de-janeiro-de-2024-538088141](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-2-de-16-de-janeiro-de-2024-538088141) 1/10  \n29/01/2024 , 12:11 EDITAL Nº 2 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024-EDITAL Nº 2 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024-DOU- Imprensa Nacional  \nIII -seja professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e  \npedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº 5 .493, de 18 de julho de 2005.  \n1.3.1. O CANDIDATO que atenda somente à condição disposta no inciso III do caput poderá se in","cbCaivn8LCSNNlIc","https://ap.wps.com/l/cbCaivn8LCSNNlIc","pdf",832706,10,"Portuguese","# Das inscrições\n## Critérios para inscrição\n## Condições para classificação e pré-seleção\n## Requisitos de renda e tipos de bolsas\n## Condições especiais (professor, pessoa com deficiência)","[{\"question\":\"Como funciona a inscrição para o processo seletivo do Prouni no primeiro semestre de 2024?\",\"answer\":\"A inscrição ocorre em uma única etapa, exclusivamente pela internet, no site do Prouni. O período informado vai de 29 de janeiro de 2024 até 1º de fevereiro de 2024, às 23h59 (horário de Brasília-DF).\"},{\"question\":\"Quais critérios do Enem são exigidos para se inscrever no Prouni?\",\"answer\":\"O candidato deve ter participado das edições de 2022 ou 2023 do Enem, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação. 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