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O documento define as disposições preliminares, etapas de seleção e requisitos formais, incluindo prova discursiva, defesa de memorial, prova de títulos, heteroidentificação e perícia médica. Estabelece validade de 2 anos, regras de inscrição e critérios de impugnação do edital e de retificações, além de indicar cronograma e referência de horário de Brasília. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1.O Concurso Público será regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, sendo  \nexecutado por meio do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação-IDCAP, em conjunto com a Fundação  \nCasa de Rui Barbosa.  \n1.2.A seleção para os cargos constantes neste edital será constituída das seguintes fases:  \na)Prova discursiva;  \nb)Prova de defesa de memorial;  \nc)Prova de títulos;  \nd)Heteroidentificação;  \ne)Perícia médica.   \n1.3.Todas as fases deste Concurso Público poderão ser realizadas em qualquer dia da semana,  \nútil ou não, com a prévia convocação dos candidatos, e seu não comparecimento, na data e horário estabelecidos, implicará na eliminação automática do candidato, não havendo segunda chamada para  \nrealização das mesmas.  \n1.4 As fases serão realizadas na cidade de Rio de Janeiro/RJ.  \n1.5.Todas as datas relativas ao presente Concurso Público deverão ser acompanhadas pelos  \ncandidatos no Anexo I deste Edital, sem prejuízo das alterações realizadas no cronograma e demais avisos  \npublicados no site do IDCAP, sendo definido como uma previsão de horário a partir das 17h.  \n1.6.O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da  \nhomologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período,  \na critério da Fundação Casa de Rui Barbosa-FCRB.  \n1.7.A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com todos os termosdeste edital e seus anexos.  \n1.8.O candidato, mesmo aquele amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, ao fazer sua  \ninscrição, aceita que, no dia da realização das provas/etapas, não será permitida a sua entrada ou  \npermanência no local de provas portando arma(s), sob pena de eliminação do certame.  \n1.9.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Edital, por meio do endereço eletrônico  \n[www.idcap.org.br](www.idcap.org.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público e nas datas  \nprevistas no Anexo I deste Edital. Após essas datas, o prazo estará precluso.  \n1.9.1.Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do IDCAP.  \n1.9.2.Os pedidos de impugnação ao edital serão julgados pelo IDCAP.  \n[https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-2-de-4-de-abril-de-2025-622433584 1/30](https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-2-de-4-de-abril-de-2025-622433584 1/30)  \n07/04/2025 , 05:42 EDITAL nº 2 , DE 4 DE ABRIL DE 2025-EDITAL nº 2 , DE 4 DE ABRIL DE 2025-DOU- Imprensa Nacional  \n1.9.3.As respostas às impugnações serão disponibilizadas, na área restrita do impugnante, na data prevista no cronograma deste Edital.  \n1.9.4.Impugnações referentes à retificação deste Edital, quando e se houver, deverão serrealizadas no prazo de 48 horas, contadas da data de publicação da retificação, através do e-mail [atendimento@idcap.org.br](atendimento@idcap.org.br), devendo indicar:  \na)O assunto deste e-mail: \"Impugnação contra a retificação nº   \" do edital correspondente;  \nb)O item/subitem que será objeto de sua impugnação;  \nc)Argumentação fundamentada.  \n1.10.Todos os questionamentos e/ou solicitações relacionados ao presente e","cbCaiiPraL1Ua63o","https://ap.wps.com/l/cbCaiiPraL1Ua63o","pdf",599574,30,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Fases do concurso e regras de convocação\n## Validade, inscrição e impugnação do edital\n# DOS CARGOS E VAGAS\n## Quadro de cargos, vagas e pré-requisitos","[{\"question\":\"Quais são as fases do Concurso Público nº 002/2025 previstas neste edital?\",\"answer\":\"O edital estabelece cinco etapas: prova discursiva, prova de defesa de memorial, prova de títulos, heteroidentificação e perícia médica.\"},{\"question\":\"Onde ocorrerão as fases do concurso e qual o critério de horário?\",\"answer\":\"As fases serão realizadas na cidade de Rio de Janeiro/RJ, e todas as datas e horários têm como referência o horário oficial de Brasília-DF.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de validade do concurso e é possível prorrogá-lo?\",\"answer\":\"O concurso tem validade de 2 anos, contados da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Fundação Casa de Rui Barbosa.\"}]","EDITAL Nº 2 - DE 4 DE ABRIL DE 2025 - Concurso Público nº 002/2025 | PDF",1788995162]