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Também detalha o quadro de cargos, vagas e requisitos mínimos, com carga horária e vencimentos básicos por nível de escolaridade.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-1342019-opening-and-enrollments/222792/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-1342019-opening-and-enrollments/222792.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Riley","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto do Edital nº 134/2019 para o Município de Pelotas/RS?","Question",{"text":62,"@type":63},"O edital trata da abertura e das inscrições para concursos públicos, com regime estatutário, para provimento de cargos e formação de cadastro reserva do quadro geral dos servidores.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Onde os candidatos devem acompanhar a divulgação oficial dos editais e etapas?",{"text":67,"@type":63},"A divulgação oficial ocorre nos sites da empresa Legalle Concursos e no Diário Oficial do Município, além de publicação em pasta de publicações legais/concursos na Secretaria de Administração e Recursos Humanos e no site do Município para concursos públicos.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O candidato aprovado no concurso tem garantia de posse imediata?",{"text":71,"@type":63},"Não. 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Paula Schild Mascarenhas, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no uso desuas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal eemendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSOS PÚBLICOS, sob Regime Estatutário, conforme Lein° 3.008, de 19 de dezembro de 1986, e alterações, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnicoadministrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda. , cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, e supervisão da Comissão de Coordenação e Fiscalização dos Concursos, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.  \nCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas destes Concursos Públicos, dar-se-ão nos sites da Legalle Concursos: [www.legalleconcursos.com.br](www.legalleconcursos.com.br), e no Diário Oficial do Município: [www.diariomunicipal.com.br. Tamb](www.diariomunicipal.com.br. Tamb)ém em caráter meramente informativo, na pasta de publicações legais/concursos no saguão de entrada da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, situada na rua General Osório, n° 918, [e no site www.pelotas.com.br/concursos-publicos](e no site www.pelotas.com.br/concursos-publicos).  \n1.2. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento dos presentes Concursos Públicos, nos locais determinados no item 1.1 deste Edital.  \n1.3. Estes Concursos Públicos reger-se-ão pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais condições legais vigentes, a saber: Decreto nº 2 .738, de 03 de agosto de 1990-Regulamento de Concursose pelas demais disposições legais vigentes, a saber: Lei Municipal n°4 .989, de 21 de novembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.858, de 13 de dezembro de 2011 e pela Lei Municipal nº 6.518, 17 de novembro de 2017, Lei Municipal n° 3.760 de 10 de dezembro de 1993, Lei Municipal n° 3.775 de 30 de dezembro de 1993, Lei Municipal n° 3.880 de 21 de setembro de 1994, Lei Municipal n° 3.948 de13 de abril de 1995, Lei Municipal n° 4.528 de 03 de maio de 2000, Lei Municipal n° 4.775, de 28 de dezembro de 2001, Lei Municipal nº 6.559, de 02 de abril de 2018, bem como pelos Anexos deste Edital, suas eventuais retificações e/ou aditamentos.  \nCAPÍTULO II – DOS CARGOS E DAS VAGAS  \n2.1. O Concurso Público se destina ao provimento dos cargos públicos e formação de cadastro reserva, de acordo com o quadro demonstrativo a seguir e, ainda, das vagas que vierem a existir no prazo de validadedo certame, conforme a conveniência do Município.  \n2.2. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas o direito subjetivo à nomeação segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.  \n2.3. QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA EVENCIMENTOS:  \n\n| Nº | Cargos Públicos | Vagas e/ou\u003Cbr>Cadastro\u003Cbr>Reserva (CR) | Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse | C. H.\u003Cbr>Semanal | Vencimento\u003Cbr>Básico |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO |  |  |  |  |  |\n| 01 | Motorista (2) | CR | a) Ensino Fundamental Incompleto – 6ºsérie\u003Cbr>b) CNH tipo D. | 40 h | R$ 998,00 (1) |\n| CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO |  |  |  |  |  |\n| 02 | Auxiliar\u003Cbr>Operacional | 10 + CR | a) Ensino Fundamental Completo. | 40 h | R$ 998,00 (1) |\n| 03 | Cozinheiro | CR | a) Ensino Fundamental Completo. | 44 h | R$ 998,00","cbCaiuVvIYLHj2Uc","https://ap.wps.com/l/cbCaiuVvIYLHj2Uc","pdf",1812953,76,"Portuguese","# CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## 1.1 Divulgação oficial e canais de publicação\n## 1.2 Obrigações do candidato quanto ao acompanhamento dos editais\n## 1.3 Regras gerais, base legal e anexos\n# CAPÍTULO II – DOS CARGOS E DAS VAGAS\n## 2.1 Finalidade do concurso e validade\n## 2.2 Nomeação e direito subjetivo segundo classificação e necessidade\n## 2.3 Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos, carga horária e vencimentos","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Edital nº 134/2019 para o Município de Pelotas/RS?\",\"answer\":\"O edital trata da abertura e das inscrições para concursos públicos, com regime estatutário, para provimento de cargos e formação de cadastro reserva do quadro geral dos servidores.\"},{\"question\":\"Onde os candidatos devem acompanhar a divulgação oficial dos editais e etapas?\",\"answer\":\"A divulgação oficial ocorre nos sites da empresa Legalle Concursos e no Diário Oficial do Município, além de publicação em pasta de publicações legais/concursos na Secretaria de Administração e Recursos Humanos e no site do Município para concursos públicos.\"},{\"question\":\"O candidato aprovado no concurso tem garantia de posse imediata?\",\"answer\":\"Não. 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