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O processo seletivo inclui prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral, sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos. Define requisitos de investidura, incluindo diploma em Direito, registro na OAB e comprovação mínima de dois anos de prática forense, além de critérios de realização das etapas e informações sobre subsídio inicial e jornada de trabalho.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-1-pfn-26-december-2022-public-competition-for-posts-and-reserve-list/227129/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-1-pfn-26-december-2022-public-competition-for-posts-and-reserve-list/227129.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tCallum ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem executa o concurso público e quais são as etapas da seleção?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso é executado pelo Cebraspe. 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 \nb) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;  \nc) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;  \nd) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;  \ne) sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e  \nf) avaliação de títulos, de caráter classificatório.  \n1.3 A prova objetiva e as provas discursivas, para todos os candidatos, serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.  \n1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades derealização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.  \n1.3.2 A prova oral, para todos os candidatos, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que  \nsolicitarem concorrer como pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificaçãocomplementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizados somente em Brasília/DF.  \n1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar nº 73/1993.  \n2 DO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL  \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível  \nsuperior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.  \n2.1 Conforme disposto no art. 27 da Resolução CSAGU/AGU nº 1/2002, e suas alterações, serão considerados prática forense:  \na) o efetivo exercício da advocacia, na forma da Lei nº 8.906/1994, a abranger a postulação a  \nqualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos, sob inscrição na OAB;  \nb) o exercício de cargo, emprego ou função pública, privativos de bacharel em Direito, sejam  \nefetivos, permanentes ou de confiança;  \n[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-pfn-de-26-de-dezembro-de-2022-453709368](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-pfn-de-26-de-dezembro-de-2022-453709368) 1/45  \n27/12/2022 15:43 EDITAL Nº 1-PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-EDITAL Nº 1-PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-DOU-Imprensa Nacional  \nc) o exercício profissional de consultoria, assessoramento ou direção, bem como o desempenho, de cargo, emprego ou função pública de nível superior, com atividades eminentemente jurídicas;  \nd) a efetiva participação no programa de estágio de pós-graduação em Direito nos órgãos da Advocacia-Geral da União ou em programas instituídos nos órgãos especificados na alínea \"e\" do subitem  \n10.5 deste edital;  \ne) a comprovação de igual período de estágio regular e supervisionado como estudante docurso de Direito, desde que observada a legislação e os demais atos normativos regedores da hipótese; 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