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A seleção é regida pelas disposições preliminares do edital, com análise documental conforme anexos e cronograma, define regras de participação, atuação e requisitos legais, além de orientar impugnação e condições de validade do resultado.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-042026-selection-process-for-distance-learning-professors/221773/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-042026-selection-process-for-distance-learning-professors/221773.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Asher","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-09","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do Edital nº 04/2026 da UFMA?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital visa a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professores dos cursos de graduação na modalidade educação a distância, no âmbito do programa UAB/CAPES/UFMA.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quando ocorre o período de inscrições do processo seletivo?",{"text":110,"@type":106},"As inscrições ocorrem de 12 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funciona a impugnação do edital e qual o prazo?",{"text":114,"@type":106},"O edital pode ser impugnado até o terceiro dia útil anterior ao início das inscrições, conforme art. 164 da Lei nº 14.133/2021, com prazo indicado até 06 de fevereiro de 2026, às 23h59min.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},221773,1790050922,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},687197207639,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO  \nAv. dos Portugueses, 1966, -Bairro Vila Bacanga, São Luís/MA, CEP 65080-805  \nTelefone: (98) 3272-8000-[https://www.ufma.br](https://www.ufma.br)  \nEdital nº 04/2026/FUMA/OEAUX/STED/UFMA  \nProcesso nº 23115.033708/2025-11  \nOBJETO: PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB/CAPES/UFMA.  \nA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO (STED) da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suasatribuições, torna público, por meio de Chamada Pública, a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a formaçãode cadastro de reserva para professor dos cursos de graduação na modalidade educação a distância, que acontecerá no período de 12 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026, dentro do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com e fundamentado nos seguintes diplomas legais: Lei Nº 11.273 (06/02/2006) e suas alterações; Decreto nº 5.800 (08/06/2006); Decretonº 9.057 (25/05/2017); Portaria GR 523/2021 UFMA; Portaria CAPES nº 33 (16/02/2023); Portaria CAPES nº 309 (27/09/2024); Instrução Normativa CAPES GAB nº 1 (01/10/2024); Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025; Portaria CAPES nº 506/2025 .  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. A presente seleção para professor dos cursos de graduação, na modalidade educação a distância, será regida por este Edital ecoordenada pela Superintendência de Tecnologias na Educação (STED), com a participação dos Departamentos específicos dos Cursos em EAD da Universidade Federal do Maranhão (UFMA);  \n1.2. A Comissão de Seleção será composta por, pelo menos, 03 (três) servidores da coordenação de vinculo do curso ou por colaboradores da própria STED, os quais farão a análise documental com vistas à aferição da pontuação obtida pelo candidato de acordo com a documentação por ele juntada, como estabelecido no Anexo II deste Edital;  \n1.3. Podem participar do seletivo os professores em carreira do magistério superior que cumpram os requisitos básicos presentes no item 3 deste Edital;  \n1.4 Os candidatos selecionados atuarão em atividades relacionadas à função de Professor, conforme descrição das atribuições no item  \n4 deste Edital;  \n1.5 Os períodos de atuação presencial do Professor, na Sede do Curso ou na STED, serão definidos de acordo com as necessidadesespecíficas do Curso, podendo incluir os sábados;  \n1.6. As etapas relativas ao presente processo de seleção constam no cronograma (Anexo V) deste Edital;  \n1.7. O candidato inscrito para concorrer às vagas disponibilizadas neste Processo Seletivo declara-se, desde o ato de inscrição, ciente, ainda que tacitamente, de todas as normas presentes neste Edital e também igualmente àquelas que o fundamentam, certificando-sede ter atendido a todos os requisitos exigidos por este instrumento. Caso contrário, poderá vir a ser, peremptoriamente, eliminadodeste processo de seleção;  \n1.8. O(s) incentivo(s) de bolsa(s) a ser(em) percebido(s) pelo professor, oferecidos pela UAB via CAPES, não constituem vínculotrabalhista ou de regime jurídico dos serviços públicos, portanto, não se aplicam benefícios como: férias, gratificação, licença, entre outros reflexos;  \n1.9. O servidor docente da UFMA em afastamento integral/parcial, referente a qualificação ou licença, poderá se candidatar ao cargo de professor, mas não poderá atuar no âmbito da UAB/CAPES se ainda se mantiver em afastamento quando de sua vinculação ao Curso;  \n1.10 O servidor docente da UFMA aposentado poderá se inscrever para professor formador externo;  \n1.11. As bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11. 273/2006 nem com outras bolsas concedidas pela CAPES, pelo CNPq ou pelo FNDE, exceto quando expressamente admitida, em regulamentaçãoprópria, a sua percep","cbCaii8eeZu0310Y","https://ap.wps.com/l/cbCaii8eeZu0310Y","pdf",215764,12,"Portuguese","# Disposições Preliminares\n## Comissão de Seleção e análise documental\n## Requisitos e participação dos candidatos\n## Bolsas, vínculos e regras de atuação\n## Validade do resultado e reserva de vagas\n# Impugnação do Edital\n## Prazos e efeitos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital nº 04/2026 da UFMA?\",\"answer\":\"O edital visa a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professores dos cursos de graduação na modalidade educação a distância, no âmbito do programa UAB/CAPES/UFMA.\"},{\"question\":\"Quando ocorre o período de inscrições do processo seletivo?\",\"answer\":\"As inscrições ocorrem de 12 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026.\"},{\"question\":\"Como funciona a impugnação do edital e qual o prazo?\",\"answer\":\"O edital pode ser impugnado até o terceiro dia útil anterior ao início das inscrições, conforme art. 164 da Lei nº 14.133/2021, com prazo indicado até 06 de fevereiro de 2026, às 23h59min.\"}]","Edital nº 04/2026 - Processo Seletivo para Professor na Modalidade Educação a Distância | PDF",1788924933,18]