[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-223563-112":3,"doc-detail-223563-pt":81,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":98},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","notice-no-0202026-public-selection-process-for-administrative-contract","Edital Nº 020/2026 - Processo de Seleção Pública para Contrato Administrativo","","Edital do Processo de Seleção Pública nº 020/2026 da Prefeitura Municipal de Comercinho (MG), voltado à contratação temporária por Contrato Administrativo para composição de Equipe Multiprofissional dos Programas Federais de Saúde, Assistência Social e Educação. O documento define regras preliminares, acompanhamento por comissão, etapas de inscrição, classificação, recursos e formalização contratual. Estabelece cargos e vagas conforme anexos, atribuições, critérios de designação, regime jurídico aplicável, prazo de validade de 02 anos e obrigações do candidato quanto ao acompanhamento dos atos e convocações.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-0202026-public-selection-process-for-administrative-contract/223563/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-0202026-public-selection-process-for-administrative-contract/223563.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Mack Lee","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo do Edital nº 020/2026 em Comercinho?","Question",{"text":63,"@type":64},"O edital visa realizar seleção pública para contratação temporária por Contrato Administrativo, para composição de equipe multiprofissional ligada aos Programas Federais de Saúde, Assistência Social e Educação.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Como funciona a seleção e quais etapas são contempladas?",{"text":68,"@type":64},"O processo inclui inscrição, classificação, interposição de recursos e chamada/designação dos candidatos, com formalização de Contrato Administrativo.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são os critérios para a chamada e a designação dos candidatos?",{"text":72,"@type":64},"A convocação e a designação obedecem rigorosamente à classificação final, com atuação no território do município e lotação definida pela Administração Municipal.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},223563,1788943786,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",{"doc_id":79,"user_id":84,"nickname":42,"user_avatar":85,"doc_module":4,"category_id":86,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":87,"file_id":88,"file_url":89,"file_type":90,"file_size":91,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":92,"language":93,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":94,"faqs":95,"seo_title":96,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":97},1236954509970,"https://us-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8",28,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO  \nESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ 18.414.615/0001-20 ADM 2025/2028  \nEDITAL Nº 020/2026  \n\"Processo de Seleção Pública de Provas e Provas e Títulos para provimento cargos vagos para oexercício de funções públicas temporárias de excepcional interesse público durante o prazo de validade do processo de seleção com o objetivo de contratação de profissionais, sob a forma de Contrato Administrativo para composição de Equipe Multiprofissional dos Programas Federais de Saúde, Assistência Social e Educação da Prefeitura Municipal de Comercinho”.  \nO Prefeito Municipal de Comercinho, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo de Seleção Pública de Provas Objetivas e Provas de Títulos, como objetivo da contratação de profissionais sob a forma de Contrato Administrativo para composição de Equipe Multiprofissional dos Programas Federais de Saúde e Assistência Social e em conformidade com o Art. 37, IX, da Constituição Federal do Brasil, Lei Orgânica Municipal; Lei nº 356/1993 – que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comercinho; Lei nº 588/2008 que Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargose Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Municipais de Comercinho; Leis nº 615/2009, 627/2009 e 667/2011 que dispõe sobre alterações dos cargos constantes da Lei 588/2008; Lei nº 697/2013 que dispõe sobre a Criação do Cargo de Facilitador de Oficinas; Lei nº 767/2017 que dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista; Lei nº 790/2017 que dispõe sobre cargos de Assistente Social e Psicólogo; Lei nº 852/2020 que dispõe sobre acriação do cargo de Visitador do PCF e Lei nº 858/2020 que cria os cargos de Gestor e Entrevistador do Programa Bolsa Família o qual se regerá pelas normas constantes deste Edital de nº 003/2024 , especificadas a seguir:  \n1 – Das Disposições Preliminares  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO  \nESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ 18.414.615/0001-20 ADM 2025/2028  \n1.1. O Processo de Seleção Pública será realizado para a contratação de pessoal para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para composição de Equipe Multiprofissional dos Programas Federais de Saúde, Assistência Social e Educação que será regido por seus anexos, editais, avisos, atos complementares e eventuais retificações e sua condução, processamento e execução de responsabilidade da empresa JMS Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.795.128/0001-38 estabelecida em Belo Horizonte à Rua João Ribeiro, 372 – Santa Efigênia, sítio eletrônico [www.jmsbhz.com.br/concurso](www.jmsbhz.com.br/concurso, conforme contrato 003/2026.)[, conforme contrato](www.jmsbhz.com.br/concurso, conforme contrato 003/2026.)[ 003/2026](www.jmsbhz.com.br/concurso, conforme contrato 003/2026.)[.](www.jmsbhz.com.br/concurso, conforme contrato 003/2026.)  \n1.2-O Processo de Seleção será acompanhado por uma Comissão, criada por meio da Portaria Municipal 12/2026 de 19 de março de 2026.  \n1.3-Compreende-se como Processo de Seleção a inscrição, classificação, recursos, chamada edesignação dos candidatos, mediante a formalização de Contrato Administrativo.  \n2 – Dos Cargos e Vagas  \n2.1-A estimativa do número de vagas a serem preenchidas neste Processo de Seleção, o cargo, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e carga horária, taxa de inscrição, especificação do programa de prova e peso das questões são os constantes dos ANEXOS Ie II do presente Edital.  \n2.2 – As atribuições sumárias do cargo a serem preenchidos neste Processo de Seleção, são as constantes do ANEXO III.  \n2.3 – O número de vagas constantes do ANEXO I deste Edital é estimado e poderão sofrer variação para mais ou menos durante o prazo de validade deste Processo.  \n2.4 – Ocorrendo a realização de concurso público para provimento em caráter efetivo dos cargos constantes deste Edital, os candidatos designados terão seus contratos rescindidos, sendo-lhes garantido o pagamento de todas as verbas rescisó","cbCaidmxzOkaqrpZ","https://ap.wps.com/l/cbCaidmxzOkaqrpZ","pdf",235182,29,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Processo de Seleção Pública e responsabilidade da empresa\n## Acompanhamento por Comissão\n## Etapas do processo (inscrição, classificação e recursos)\n# Dos Cargos e Vagas\n## Estimativa de vagas, pré-requisitos e anexos\n## Atribuições sumárias e variação do número de vagas\n## Rescisão em caso de concurso efetivo e garantia de verbas\n## Convocação conforme classificação final\n## Atuação no território e lotação\n## Regime jurídico e regras previdenciárias\n## Vagas de ampla concorrência e cadastro reserva\n## Prazo de validade e prorrogação\n## Dever de conhecimento, aceitação e acompanhamento dos atos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital nº 020/2026 em Comercinho?\",\"answer\":\"O edital visa realizar seleção pública para contratação temporária por Contrato Administrativo, para composição de equipe multiprofissional ligada aos Programas Federais de Saúde, Assistência Social e Educação.\"},{\"question\":\"Como funciona a seleção e quais etapas são contempladas?\",\"answer\":\"O processo inclui inscrição, classificação, interposição de recursos e chamada/designação dos candidatos, com formalização de Contrato Administrativo.\"},{\"question\":\"Quais são os critérios para a chamada e a designação dos candidatos?\",\"answer\":\"A convocação e a designação obedecem rigorosamente à classificação final, com atuação no território do município e lotação definida pela Administração Municipal.\"}]","Edital Nº 020/2026 - 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