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Também detalha inscrição e reserva de vagas para pessoas com deficiência, critérios de elegibilidade e condições especiais para realização de provas, e estabelece itens de remuneração.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-no-0012014-public-competition-physician-on-call-shift-position-registration-2014-03-18-to-2014-03-27/223162/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-no-0012014-public-competition-physician-on-call-shift-position-registration-2014-03-18-to-2014-03-27/223162.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Riley West","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":22},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o cargo ofertado no concurso público descrito no edital?","Question",{"text":62,"@type":63},"O edital trata do provimento do cargo de Médico para trabalho em regime de plantão. 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O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade do Centro Universitário Franciscano, nostermos do contrato decorrente de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria e o Centro  \nUniversitário Franciscano. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Quadro Mural da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos serão publicados nos jornais de circulação diária no Município de Santa Maria e no Estado do Rio Grande do Sul e também disponíveis nos sites [www.santamaria.rs.gov.br](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br)[ e](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br)[ ](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br)[www.unifra.br](www.santamaria.rs.gov.br e www.unifra.br);  \n1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar todas as publicações referentes a este concurso.  \n1.1.2. A informação sobre o cargo, vagas, requisitos, carga horária e vencimentos, objetos do Concurso Público, constam dos itens II (dois), e III (três), deste Edital.  \n1.1.3. O candidato concorrerá à vaga para o cargo de Médico para trabalho em regime de plantão, conforme item II (dois) deste Edital.  \n1.1.4. A nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo seriniciada pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas.  \n1.1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário (Lei n° 3326, de 04 de junho de 1991) .  \nII-DO CARGO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DOS REQUISITOS:  \n2.1 Quadro 1  \n\n| Cargo | Regime de Trabalho (1) | Total devagas | Carga Horária Semanal (2) | Requisitos |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Médico | Plantonista | 15 | 20 horas | Curso Superior em Medicina Habilitação legal para o exercício da profissão de médico. |\n\n(1) – O regime de trabalho plantonista é o estabelecido pela Lei Municipal nº 5615/2012 .  \n(2) – Carga horária estabelecida pela Lei Municipal nº 4892/2006 .  \nRua Venâncio Aires, 2277, 3º andar – Santa Maria – RS – Brasil – CEP: 97010-005 – Telefone: 55 3921-7015.  \n[Site: www.santamaria. rs.gov.br](Site: www.santamaria. rs.gov.br) E-mail: [srh@santamaria. rs.gov.br](srh@santamaria. rs.gov.br)  \nEstado do Rio Grande do Sul  \nPrefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa  \nSuperintendência de Recursos Humanos  \n2.2. As atribuições do cargo constam do Anexo I deste Edital.  \n2.3. DAS VAGAS DESTINADASAOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA  \n2.3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para o cargo com atribuições compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5%(cinco por cento) das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal n° 3.326/91 .  \n2.3.2. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serãoutilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.  \n2.3.3. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar aconcessão de aposentadoria ou de adaptação em outro ","cbCaihf9HEcxTkbj","https://ap.wps.com/l/cbCaihf9HEcxTkbj","pdf",162345,15,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Responsabilidade e divulgação oficial\n## Acompanhamento do candidato e informações do edital\n# Do Cargo, do Regime de Trabalho e das Vagas\n## Quadro do cargo e requisitos\n## Vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência\n# Da Remuneração","[{\"question\":\"Qual é o cargo ofertado no concurso público descrito no edital?\",\"answer\":\"O edital trata do provimento do cargo de Médico para trabalho em regime de plantão. As informações do cargo e dos requisitos constam dos itens II e do Anexo I.\"},{\"question\":\"Como funciona a reserva de vagas para pessoas com deficiência?\",\"answer\":\"É assegurado direito de inscrição para concorrer em percentual de 5% das vagas. 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