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O texto consolida alterações de editais posteriores e define regras gerais, disposições preliminares, cronograma e divulgação de programas de provas e critérios de títulos no sítio eletrônico oficial. Também detalha requisitos de investidura e obrigações do candidato, incluindo comprovações documentais, conformidade legal e canais de atendimento.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-953-december-20-2019-federal-university-of-rio-de-janeiro/225093/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-953-december-20-2019-federal-university-of-rio-de-janeiro/225093.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"wps_ap_test_251126_0180","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os concursos e para quais vagas este edital se aplica?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital trata da realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da UFRJ.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Onde são disponibilizados cronogramas, programas das provas e critérios de títulos?",{"text":110,"@type":106},"As informações são divulgadas no sítio eletrônico oficial dos concursos, antes do início do período de inscrições e antes do fim do período, conforme a seção aplicável.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais requisitos o candidato deve atender para investidura no cargo?",{"text":114,"@type":106},"O candidato deve cumprir, de forma cumulativa, requisitos como aprovação/classificação no concurso, titulação exigida conforme o Anexo III, declaração de não acumulação, regularidade quando cabível, idade mínima e condições específicas para brasileiros e estrangeiros, além de outras declarações e documentos solicitados.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},225093,1790072062,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},8796095027276,"https://avatar.qwps.com/avatar/d3BzX2FwX3Rlc3RfMjUxMTI2XzAxODA=","Universidade Federal do Rio de Janeiro  \nConcursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do  \nMagistério Superior  \nEdital no 953, de 20 de dezembro de 2019  \n(Consolidado com as alterações dos Editais nº 9, de 9 de janeiro de 2020, nº 31, de 03 de fevereiro de 2020, nº 48, de 11 de fevereiro de 2020 e n° 116 de 25 de março de 2020)  \nA Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, torna pública a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimentoefetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, conforme discriminadono Anexo III deste edital, considerando o banco vagas de professor equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação, constituído por meio do Decreto Federal no 7.485/2011, e suas atualizações, doravante referenciados, neste edital, como Concursos.  \n1. DOS DIPLOMAS LEGAIS  \n1.1. Os Concursos serão realizados em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as leis federais no 8. 112/1990, no 12.772/2012, no 12. 863/2013, no 12.990/2014, no 13. 146/2015, no 13.656/2018; com os decretos federais no 3.298/1999, no 5.296/2004, no 6. 135/2007, no 6.593/2008, no 9.094/2017, no 9.508/2018, no 9.739/2019; com o Ofício Circular no 26/2019-MP; com a Portaria Normativa no 04, de 06 de Abril de 2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; com a Resoluçãodo Conselho Universitário da UFRJ - CONSUNI no 16/2018 com o instituído no presente Edital.  \n2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n2.1. Os Concursos são regidos pelo presente Edital e seus anexos, e serão organizados na forma prevista no Artigo 4o~~ ~~ da Resolução CONSUNI no~~ ~~ 16/2018 .  \n2.2. O sítio eletrônico oficial dos Concursos é [https://concursos.pr4.ufrj.br/](https://concursos.pr4.ufrj.br/), sendoreferenciado neste edital como “sítio eletrônico”.  \n2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentesaos Concursos no sítio eletrônico, em particular, ao acompanhamento dos prazos e às possíveisatualizações dos cronogramas previstos, inclusive quanto à realização dasprovas.  \n2.4. O presente Edital contém os seguintes anexos:  \nAnexo I – Regime de Trabalho – Remuneração – Auxílios  \nAnexo II – Denominação – Regime de Trabalho – Taxa de Inscrição  \nAnexo III – Quadro de opções de vaga e especificações exigidas  \n2.5. O cronograma inicial previsto e os programas das provas dos Concursos serão disponibilizados no sítio eletrônico, antes do início do período de inscrições.  \n2.6. Os critérios das Provas de Títulos dos Concursos serão divulgados no sítio eletrônico, antes do fim do período de inscrições, conforme previsto no § 4º do Artigo 59 da Resolução CONSUNI nº 16/2018 .  \n2.7. O atendimento aos interessados nos Concursos será feito pelos seguintes canais:  \ni. Sítio eletrônico  \nii. E-mail oficial do concurso: [docente@concursos.pr4.ufrj.br](docente@concursos.pr4.ufrj.br)  \niii. Telefone (55) (21) 3938-3196: de segunda-feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado, no horário de 10 horas às 15 horas-horário oficial de Brasília-DF  \n2.8. Em conformidade com os Artigos ~~3~~o e 13 da Lei Federal ~~n~~o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no tocante ao conjunto de atribuições eresponsabilidades previstas na estrutura organizacional da UFRJ que devem ser cometidas aum servidor, ficam incluídas, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo, as atividades de fiscalização de contratos de prestação de serviços, bem como a participação em comissões de processos disciplinares, quando for designado para tal.  \n3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURANO CARGO  \n3.1. 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