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Define inscrições e comprovação de informações, etapas de avaliação, classificação, formalização de contrato e regras para irregularidades, além de anexos com cargos, critérios e documentos exigidos.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-302026-simplified-selection-process-for-unqualified-teachers/227480/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-302026-simplified-selection-process-for-unqualified-teachers/227480.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Emma Wilson","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-30","2026-09-10",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",6,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital N° 30/2026?","Question",{"text":63,"@type":64},"Formar cadastro de reserva para contratação temporária de professores não habilitados, para atuar na educação básica e atender necessidades emergenciais da SEDU, conforme as normas do edital.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quem pode se inscrever e quem é impedido de participar?",{"text":68,"@type":64},"O edital é destinado exclusivamente a candidatos não habilitados. 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 \nEdital de Processo Seletivo Simplificado n° 30/2026  \nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, torna p ública a realização do Processo Seletivo S implificado para contratação de PROFESSORES NÃO HABI LITADOS, a t ítulo precá rio, em caráter temporá rio, para atuação na educação básica, de acordo com as normas deste Edital.  \n1-DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS  \n1.1-O disposto neste Edital está fundamentado nas seguintes legislações e suas alterações:  \nI- Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;  \nII-Lei Complementar Estadual nº 115, de 13 de janeiro de 1998;  \nIII-Lei Estadual nº 5.580, de 13 de janeiro de 1998;  \nIV-Lei Complementar Estadual nº 428, de 17 de dezembro de 2007;  \nV-Lei Complementar Estadual nº 809, de 23 de setembro de 2015;  \nVI-Leis posteriores de revisão da tabela de subsídios.  \n1.2-Este Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo formar um cadastro de reserva para acontratação de profissionais não habilitados sob regime de designação temporária, para atuarem diversas funções do magistério, a fim de atender às necessidades emergenciais de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme disposto na Lei Complementar nº 809/2015 .  \n1.3 - O Processo Seletivo Simplificado será conduzido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GEGEP, por intermédio da Subgerência de Pessoal Transitório – SUPET.  \n1.3.1 -A Coordenação Geral deste Processo Seletivo Simplificado será exercida pela Comissãode Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 479-S, de 21/05/2026 .  \n1.3.2 - As Comissões Regionais, instituídas por portaria pró pria, serão responsáveis pelo processo de convocação, análise de documentos e formalização do contrato de trabalho dos candidatos inscritos no Processo Seletivo S implificado.  \n1.4 - A contratação de profissionais não habilitados está condic ionada à inexistê ncia de profissionais ha bilitados previamente selecionados.  \n1.5 - Este Processo Seletivo S implificado é destinado EXCLUSIVAMENTE a candidatos nãoha bilitados; portanto, candidatos com licencia","cbCaij3v2fYxjmd5","https://ap.wps.com/l/cbCaij3v2fYxjmd5","pdf",9819413,111,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\n# DOS CARGOS, CAMPOS DE ATUAÇÃO E PRÉ-REQUISITOS\n# DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO\n# DAS VAGAS RESERVADAS\n# DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\n# DA INSCRIÇÃO-1ª ETAPA\n# DA AVALIAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO E DOS TÍTULOS\n# DA CLASSIFICAÇÃO\n# DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES-2ª ETAPA\n# DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO-3ª ETAPA\n# DAS IRREGULARIDADES\n# DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\n## ANEXO I - CARGOS, CAMPOS DE ATUAÇÃO E PRÉ-REQUISITOS\n## ANEXO II - CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS\n## ANEXO III - COMPONENTES CURRICULARES\n## ANEXO IV - ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital N° 30/2026?\",\"answer\":\"Formar cadastro de reserva para contratação temporária de professores não habilitados, para atuar na educação básica e atender necessidades emergenciais da SEDU, conforme as normas do edital.\"},{\"question\":\"Quem pode se inscrever e quem é impedido de participar?\",\"answer\":\"O edital é destinado exclusivamente a candidatos não habilitados. 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