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O texto detalha requisitos de inscrição, validade do concurso por dois anos com possibilidade de prorrogação, formas de nomeação e período de estágio probatório de três anos, além da tabela de cargos, vagas, jornadas, salários e taxas.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notice-11-various-departments-public-service-exam/225524/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-11-various-departments-public-service-exam/225524.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Oliver Hayes","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são os requisitos principais para se inscrever no concurso?","Question",{"text":62,"@type":63},"O edital exige ser brasileiro nato ou naturalizado (ou cidadão português com igualdade), estar no gozo dos direitos políticos, ter pelo menos 18 anos até a nomeação, estar em dia com obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares. 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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público, objetivando opossível preenchimento de vagas, para os cargos constantes do Capítulo II – Dos Cargos.  \n2. O Concurso Público será realizado pela Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas – CAIP/USCS, responsável pela prestação de serviços na área de planejamento e realização de concursos públicos e processos seletivos, unidade organizacional integrante da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, de acordo com asinstruções especiais adiante transcritas, que fazem parte integrante deste Edital.  \n2.1. O Concurso visa o preenchimento, pelos candidatos nele habilitados e considerados “aptos” em exame desaúde, obedecida a ordem de classificação, das vagas existentes, e ainda a formação de cadastro reserva para preenchimento das vagas que surgirem ou vierem a ser criadas durante o prazo de validade.  \nINSTRUÇÕES ESPECIAIS:  \nCAPÍTULO I -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos existentes e dos que vagarem ou forem criados dentro do prazo de validade do Edital.  \n2. Os cargos com número de vagas, requisitos, salários, carga horária e formas de avaliação são estabelecidos no Capítulo II – Dos Cargos – do presente Edital e estarão disponibilizados também na Internet pelos sites: [www.caipimes.com.br](www.caipimes.com.br) [e www.pmmc.com.br](e www.pmmc.com.br)  \n[3](3). São requisitos para inscrição:  \n3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedida igualdade nas condiçõesprevistas no Artigo 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988;  \n3.1.1. Em caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nostermos do Decreto n.º 70.436/72 .  \n3.2. Estar no gozo dos seus direitos políticos;  \n3.3. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data de nomeação no cargo;  \n3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais;  \n3.5. Possuir e comprovar escolaridade e demais requisitos exigidos para o cargo pretendido na data da convocação para nomeação;  \n3.6. Se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;  \n3.7. Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade no serviço público (federal e/ou estadual e/ou municipal);  \n3.8. Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública, ressalvadosaqueles acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissãodeclarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o parágrafo  \n10 do artigo 37 da Constituição Federal, com redações dadas pelas Emendas Constitucionais nº 19/98, 20/98 e 34/01;  \n3.9. Ter disponibilidade para realização de serviços inadiáveis fora do horário normal de trabalho, viagens aserviço e deslocamento para trabalhar em outra(s) Secretarias ou em outra(s) cidade(s) do Estado de São Paulo, caso necessário;  \n3.10. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a lei.  \n4. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura de Mogi das Cruzes, uma única vez e por igual período.  \n5. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para os cargos existentes e para os que se vagarem durante oprazo de validade do Concurso Público, ou ainda para os cargos criados por Lei, sob o regime estatutário (Lei Complementar Municipal nº 82/11) .  \n6. O candidato aprovado, que vier a ser nomeado, deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela respectiva Secretaria, obedecida à carga horária semanal de trabalho, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias da semana, sábados, domingos e feriados civis/religiosos, e será submetido a um período de estágio probatório de 3 (três) anos.  \n7. À Prefeitura de Mogi das Cruzes reserva-se o direito d","cbCainiyLWyAOnFV","https://ap.wps.com/l/cbCainiyLWyAOnFV","pdf",1702106,57,"Portuguese","# Instruções especiais\n## Capítulo I - Das disposições preliminares\n## Capítulo II - Dos cargos","[{\"question\":\"Quais são os requisitos principais para se inscrever no concurso?\",\"answer\":\"O edital exige ser brasileiro nato ou naturalizado (ou cidadão português com igualdade), estar no gozo dos direitos políticos, ter pelo menos 18 anos até a nomeação, estar em dia com obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares. 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