[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-639556-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-639556-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","notes-on-culture-constitution-and-cultural-rights","Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais","","Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais, desenvolvendo relações entre cultura e ordem constitucional. Parte da dificuldade de definir cultura e apresenta seus âmbitos: valores espirituais, bens não económicos, obras de criação humana e modos de transmissão de conhecimento. Em seguida, sustenta que a Constituição é fenômeno cultural, influenciado por crenças, geografia e condições económicas, e que se realiza conforme a cultura cívica. Aborda ainda o sentido de “Constituição cultural” e a tipologia de direitos culturais, incluindo identidade, educação/ciência e liberdades culturais.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/notes-on-culture-constitution-and-cultural-rights/639556/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notes-on-culture-constitution-and-cultural-rights/639556.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"SANS","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-04","2026-10-22",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é a relação entre cultura e a Constituição segundo as notas?","Question",{"text":63,"@type":64},"A Constituição é descrita como fenómeno cultural, não compreensível sem a cultura da comunidade de onde provém, funcionando também como obra e bem de cultura. Sua eficácia depende do empenhamento em concretizar princípios e preceitos, ligado à cultura constitucional.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O que abrange o conceito de cultura apresentado no texto?",{"text":68,"@type":64},"Cultura envolve valores espirituais com relevância coletiva, bens não económicos e obras de criação ou valoração humana. Inclui linguagem e formas de comunicação, usos e costumes, religião, símbolos comunitários, transmissão de conhecimentos e práticas de organização política e meio ambiente enquanto espaço de ação humanizadora.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Como se caracteriza a “Constituição cultural” e os direitos culturais?",{"text":72,"@type":64},"O texto distingue sentidos menos latos do conceito, associando “Constituição cultural” e “direitos culturais” ao papel da cultura como expressão da identidade comunitária, como educação e ciência (em sentido lato e estrito) e como criação e fruição de bens culturais fora da educação e da ciência.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},639556,1792704248,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,97,101,105,109,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":95,"show_sort_weight":87,"slug":96},28,"Exames","exam",{"id":98,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":99,"show_sort_weight":87,"slug":100},47,"Geral","general",{"id":102,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":103,"show_sort_weight":87,"slug":104},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":106,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":107,"show_sort_weight":87,"slug":108},27,"Literatura","literature",{"id":110,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":110,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":138,"preview_page_count":4},962090760505,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais* PROF. DOUTOR JORGE MIRANDA  \nSUMÁRIO: 1. Cultura e Constituição. 2. Cultura epolítica. 3. A cultura e a Constituição.  \n4. A cultura ao longo das Constituições portuguesas. 5. A identidade cultural na Constituição. 6. A educação, a ciência e a cultura na Constituição. 7. A cultura strictosensu na Constituição. 8. Quadro dos direitos culturais. 9. Direitos relativos à identidade cultural. 10. As liberdades culturais. 11. O direito de acesso aos bens de cultura.  \n12. O Direito da Cultura.  \n1. Cultura e Constituição  \nI – Ainda que sem pretender dar uma definição de cultura – tarefa das mais difíceis e talvez das mais inglórias – pode assentar-se em que cultura envolve:  \n– tudo quanto tem significado espiritual e, simultaneamente, adquire relevância colectiva;  \n– tudo que se reporta a bens não económicos;  \n– tudo que tem que ver com obras de criação ou de valoração humana, contrapostas às puras expressões da natureza 1.  \n*O presente texto corresponde às notas tomadas pelo Autor, com vista à arguição da lição desíntese do Doutor Vasco Pereira da Silva, nas provas para obtenção do título de agregadorealizadas na Universidade de Lisboa em 31 de Maio e 1 de Junho de 2006.  \nNão se trata aqui, evidentemente, de retomar o contraditório estabelecido naquela prova académica.  \nO Direito 138º (2006), IV, ???-???  \n2 Jorge Miranda  \nOu olhando para os bens culturais, eles são, como diz José Afonso da Silva, coisas criadas pelo homem mediante projecção de valores,“criadas” nãoapenas no sentido de produzidas, não só do mundo construído, mas no sentido devivência espiritual do objecto, consoante se dá em face de uma paisagem natural de notável beleza, que, sem ser materialmente construída ou produzida, se integra com a presença e a participação do espírito humano2.  \nCultura abrange a língua e as diferentes formas de linguagem e de comunicação, os usos e costumes quotidianos, a religião, os símbolos comunitários, as formas de apreensão e de transmissão de conhecimentos, as formas de cultivo da terra e do mar e as formas de transformação dos produtosdaí extraídos, as formas de organização política, o meio ambiente enquanto alvode acção humanizadora. Cultura significa humanidade, assim como cada homemou mulher é, antes do mais, conformado pela cultura em que nasce e sedesenvolve.  \nPara além do que é universal, cada comunidade, por força decircunstâncias geográficas e históricas, possui a sua própria cultura, distinta, embora sempre em contacto com as demais e sofrendo as suas influências. Mas, nos nossos dias de hoje, a circulação sem precedentes de bens culturais e de pessoas conduz, algo contraditoriamente, a tendências uniformizadoras e de multiculturalismo.  \n1JORGE MIRANDA, O património cultural e a Constituição – tópicos, in Direito do Património Cultural, obra colectiva, Oeiras, 1996, pág. 253.  \n2Ordenação constitucional da cultura, São Paulo, 2001, pág. 26.  \nO Direito 138º (2006), IV, ???-???  \nNotas sobre cultura, Constituição e direitos culturais 3  \nII – A Constituição de um Estado é um fenómeno cultural – por não poder ser compreendida desentranhada da cultura da comunidade donde provém e porser, em si mesma, uma obra e um bem de cultura. Daí Peter Häberle propor mesmo uma teoria da Constituição como ciência da cultura3.  \nA Constituição reflecte a formação, as crenças, as atitudes mentais, ageografia e as condições económicas de uma sociedade e, simultaneamente, imprime-lhe carácter, funciona como princípio de organização, dispõe sobre os direitos e os deveres de indivíduos e de grupos rege os seus comportamentos, racionaliza as suas posições recíprocas e garante a vida colectiva como um todo, pode ser agente, ora de conservação, ora de transformação4.  \nEm último termo, uma Constituição só se torna efectiva e perdura quandoo empenhamento em conferir-lhe realização está em consonância (intelectual e, sobretudo, afectiva e existencial) com o sentido essencial dos seus ","cbCaird69TQqmlRR","https://ap.wps.com/l/cbCaird69TQqmlRR","pdf",204652,25,"Portuguese","# Cultura e Constituição\n## Cultura e política\n## A cultura e a Constituição\n## A cultura ao longo das Constituições portuguesas\n## A identidade cultural na Constituição\n## A educação, a ciência e a cultura na Constituição\n## A cultura strictosensu na Constituição\n## Quadro dos direitos culturais\n## Direitos relativos à identidade cultural\n## As liberdades culturais\n## O direito de acesso aos bens de cultura\n## O Direito da Cultura","[{\"question\":\"Qual é a relação entre cultura e a Constituição segundo as notas?\",\"answer\":\"A Constituição é descrita como fenómeno cultural, não compreensível sem a cultura da comunidade de onde provém, funcionando também como obra e bem de cultura. Sua eficácia depende do empenhamento em concretizar princípios e preceitos, ligado à cultura constitucional.\"},{\"question\":\"O que abrange o conceito de cultura apresentado no texto?\",\"answer\":\"Cultura envolve valores espirituais com relevância coletiva, bens não económicos e obras de criação ou valoração humana. Inclui linguagem e formas de comunicação, usos e costumes, religião, símbolos comunitários, transmissão de conhecimentos e práticas de organização política e meio ambiente enquanto espaço de ação humanizadora.\"},{\"question\":\"Como se caracteriza a “Constituição cultural” e os direitos culturais?\",\"answer\":\"O texto distingue sentidos menos latos do conceito, associando “Constituição cultural” e “direitos culturais” ao papel da cultura como expressão da identidade comunitária, como educação e ciência (em sentido lato e estrito) e como criação e fruição de bens culturais fora da educação e da ciência.\"}]","Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais | PDF",39]