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O texto denuncia o contexto de avanço do autoritarismo, perseguição política a setores críticos e ataques à liberdade de cátedra, à autonomia universitária e ao pluralismo. Destaca a trajetória acadêmica do professor e sustenta que o afastamento representa ruptura institucional e ameaça ao ensino jurídico crítico, à democracia e aos direitos humanos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":39,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/religião-e-espiritualidade/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/note-of-repudiation-of-professor-jose-carlos-moreira-da-silva-filhos-dismissal-in-defense-of-academic-freedom/214943/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/note-of-repudiation-of-professor-jose-carlos-moreira-da-silva-filhos-dismissal-in-defense-of-academic-freedom/214943.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Finn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo da nota sobre a demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho?","Question",{"text":105,"@type":106},"A nota manifesta repúdio à demissão sem justa causa e em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia universitária.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Por que o texto considera a demissão um episódio particularmente grave?",{"text":110,"@type":106},"Por causa do significado institucional e simbólico do afastamento de um pesquisador cuja atuação intelectual se dedica à defesa da democracia, da justiça de transição e dos direitos humanos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais valores a nota afirma estarem sendo ameaçados no contexto descrito?",{"text":114,"@type":106},"O texto aponta ameaças à liberdade de ensinar, pesquisar e aprender, ao pluralismo de ideias, à autonomia universitária e à produção de pensamento crítico, conectando isso à defesa da democracia e dos direitos humanos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},214943,1790377833,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":38,"category_name":39,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},34359740700684,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/1f400023980c374ae676?_k=1777273430885731487","NOTA DE REPÚDIO À DEMISSÃO DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO E EM DEFESA DA LIBERDADE ACADÊMICA  \nVivemos tempos perigosos, marcados pelo avanço do autoritarismo, pela perseguição política aos setores críticos da sociedade e pelos constantes ataques aos valores democráticos. Em um contextono qual a liberdade de cátedra, a autonomia universitária, o pluralismo de ideias e a produção dopensamento crítico vêm sendo progressivamente tensionados, recebemos com profunda indignaçãoa notícia da demissão, sem justa causa e sem qualquer justificativa pública, do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, docente da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) .  \nO professor Zeca é um dos mais respeitados pesquisadores brasileiros na área do Direito. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, possui trajetória acadêmica reconhecida nacional e internacionalmente, marcada por expressiva produção científica, formação de pesquisadores epermanente compromisso com a excelência universitária. Sua atuação ultrapassa os muros da universidade: atualmente exerce a função de Vice-Presidente da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, dedicando sua carreira à defesa da democracia, damemória, da verdade, da justiça de transição e dos direitos humanos. Ao longo de sua trajetória, recebeu importantes reconhecimentos acadêmicos e institucionais, figurando entre pesquisadores latino-americanos de destaque na área do Direito em rankings bibliométricos internacionais e sendohomenageado, em 2025, com a Láurea de Agradecimento do Jornal Estado de Direito, em reconhecimento à sua contribuição para o pensamento jurídico e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.  \nNo último período, a comunidade acadêmica tem acompanhado com crescente estranhamento a sucessão de demissões de professores da PUCRS. Embora apresentadas como decisões administrativas, tais decisões revelam um padrão que não pode deixar de despertar preocupação. Em comum, encontram-se docentes reconhecidos por seu compromisso com a democracia, com os direitos humanos, com a formação cidadã e com a construção de um ensino jurídico crítico, socialmente comprometido e tecnicamente qualificado.  \nNesse contexto, a demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho figura entre os episódios mais graves desse processo. Não apenas pela dimensão de sua trajetória acadêmica, mas pelosignificado institucional e simbólico do afastamento de um pesquisador cuja vida intelectual sempre esteve comprometida com a defesa da democracia, da liberdade, da justiça e dos direitos humanos.É impossível não reconhecer a profunda contradição de ver uma universidade que historicamente seafirmou como espaço de produção de conhecimento crítico afastar um professor cuja obra é  \ndedicada justamente ao enfrentamento do autoritarismo, das perseguições políticas e das violações de direitos fundamentais.  \nMais do que o desligamento de um professor, trata-se da ruptura de uma trajetória acadêmica construída ao longo de décadas. Permanecem na universidade incontáveis estudantes de graduação, orientandos de mestrado e doutorado com pesquisas em andamento, grupos de pesquisaconsolidados, projetos de extensão, redes nacionais e internacionais de cooperação científica e de internacionalização da pesquisa, além da convivência fraterna que sempre marcou sua presença nos corredores da instituição. A perda, portanto, não é apenas individual. Ela alcança toda a comunidade universitária e compromete um patrimônio intelectual, científico e humano construído coletivamente.  \nUma universidade não se define apenas por seus edifícios, indicadores ou posições em rankings. Ela se constrói cotidianamente por meio da liberdade de ensinar, pesquisar e aprender, da convivência entre perspectivas distintas, da autonomia universitária e da coragem de produzir conhecimento comprometido com a transformação da realidade. Quando pesquisadore","cbCaivU9aTTvHxOo","https://ap.wps.com/l/cbCaivU9aTTvHxOo","pdf",590164,13,"Portuguese","# Mensagem de repúdio e defesa da liberdade acadêmica\n## Contexto de autoritarismo e tensão à liberdade de cátedra\n## Trajetória do professor e importância institucional\n## Preocupação com a sucessão de demissões na PUCRS\n## Solidariedade e compromisso com democracia e direitos humanos\n## Assinaturas e entidades","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da nota sobre a demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho?\",\"answer\":\"A nota manifesta repúdio à demissão sem justa causa e em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia universitária.\"},{\"question\":\"Por que o texto considera a demissão um episódio particularmente grave?\",\"answer\":\"Por causa do significado institucional e simbólico do afastamento de um pesquisador cuja atuação intelectual se dedica à defesa da democracia, da justiça de transição e dos direitos humanos.\"},{\"question\":\"Quais valores a nota afirma estarem sendo ameaçados no contexto descrito?\",\"answer\":\"O texto aponta ameaças à liberdade de ensinar, pesquisar e aprender, ao pluralismo de ideias, à autonomia universitária e à produção de pensamento crítico, conectando isso à defesa da democracia e dos direitos humanos.\"}]","NOTA DE REPÚDIO À DEMISSÃO DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO - EM DEFESA DA LIBERDADE ACADÊMICA | PDF",1788791892,20]