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O conteúdo define conceitos e requisitos para operação de empresas de mergulho, incluindo cadastramento, vistorias, inspeções, perícias, lista de entidades cadastradas, cancelamento, comunicação de acidentes e obrigações documentais. Também estabelece regras para credenciamento de escolas e centros de instrução, habilitação de mergulhadores, composição mínima de equipes e atribuições, além de sistemas de mergulho e requisitos de câmaras hiperbáricas, cestas e sino aberto.",{"@graph":59,"@context":108},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/normam-15dpc-2nd-revision-maritime-authority-standards-for-underwater-activities/523534/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/normam-15dpc-2nd-revision-maritime-authority-standards-for-underwater-activities/523534.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"moss~","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Que requisitos aparecem para câmaras hiperbáricas e sistemas de mergulho?","Question",{"text":106,"@type":107},"O documento prevê regras para composição e requisitos dos sistemas por faixas de profundidade e detalha exigências para câmaras hiperbáricas, como fabricação, declaração de conformidade, requisitos básicos, pressão de teste, suprimento de ar e certificações.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":110,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":112,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":114,"site_id":52},523534,1792178032,{"code":4,"msg":5,"data":117},{"doc_id":114,"user_id":118,"nickname":85,"user_avatar":119,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":120,"file_id":121,"file_url":122,"file_type":123,"file_size":124,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":125,"language":126,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":127,"faqs":128,"seo_title":129,"seo_description":57,"update_tm":130,"read_time":131,"preview_page_count":4},962090895452,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","| | MARINHA DO BRASIL\u003Cbr>DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS |\n| --- | --- |\n| \u003Cbr>NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS\u003Cbr>NORMAM-15/DPC 2ª Revisão\u003Cbr>-2016- |  |\n\nNORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AS ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS  \nFOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES  \n\n| NÚMERODA\u003Cbr>MODIFICAÇÃO | EXPEDIENTE QUE ADETERMINOU ERESPECTIVA DATA | PÁGINAS\u003Cbr>AFETADAS | DATA DA\u003Cbr>ALTERAÇÃO | RUBRICA |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |\n\nÍNDICE  \nPáginas  \nFolha de Rosto .............................................................................................................. I  \nFolha de Registro de Modificações ............................................................................... II  \nÍndice ............................................................................................................................. III  \nIntrodução...................................................................................................................... VIII  \nCAPÍTULO 1- DEFINICÕES 1-1  \nCAPÍTULO 2- CADASTRAMENTO DE EMPRESAS DE MERGULHO  \n0201- CONDIÇÃO PARA OPERAÇÃO DE EMPRESA DE MERGULHO 2-1  \n0202- PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO .......................... 2-1  \n0203- VISTORIAS , INSPEÇÕES E PERÍCIAS ....................................... 2-3  \n0204- LISTA DAS EMPRESAS DE MERGULHO CADASTRADAS........ 2-3  \n0205- CANCELAMENTO DE CADASTRO ............................................. 2-3  \n0206- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE MERGULHO .................... 2-3  \n0207- DOCUMENTOS DE POSSE OBRIGATÓRIA NAS FRENTES DETRABALHO ................................................................................... 2-4  \n0208- DESPESAS SOB A RESPONSABIIDADE DAS EMPRESAS ...... 2-4  \n0209- COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO . 2-4  \n0210- CASOS OMISSOS ........................................................................ 2-5  \nCAPÍTULO 3- CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE MERGULHO PROFISSIONAL  \n0301- CONDIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MERGULHO ................................................................................. 3-1  \n0302- PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO ......................... 3-1  \n0303- VISTORIAS, INSPEÇÕES E PERÍCIAS ....................................... 3-3  \n0304- LISTA DAS ESCOLAS DE MERGULHO CREDENCIADAS ......... 3-3  \n0305- CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO ............................... 3-3  \n0306- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE MERGULHO .................... 3-4  \n0307- DOCUMENTOS DE POSSE OBRIGATÓRIA DURANTE ASINSTRUÇÕES............................................................................... 3-4  \n0308- DESPESAS SOB A RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS ....... 3-4  \n0309- ATIVIDADES PRÁTICAS .............................................................. 3-5  \n0310- REQUISITOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA MATRÍCULA NOS CURSOS .............................................................................. 3-5  \n0311- CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS E DE CENTROS DE INSTRUÇÃOLIGADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL 3-6  \n0312- EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ..... 3-6  \n0313- CASOS OMISSOS ........................................................................ 3-7  \nCAPÍTULO 4- HABILITAÇÃO DE MERGULHADORES, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS  \nEQUIPES DE MERGULHO E ATRIBUIÇÕES  \n0401- MERGULHADOR QUE OPERA COM AR COMPRIMIDO ........... 4-1  \n0402- MERGULHADOR QUE OPERA COM MISTURARESPIRATÓRIA ARTIFICIAL ...................................................... 4-1  \n0403- EQUIPES DE MERGULHO........................................................... 4-1  \n0404- ATRIBUIÇÕES GERAIS ............................................................... 4-3  \nCAPÍTULO 5- COMPOSIÇÃO E REQUISITOS DOS SISTEMAS DE MERGULHO  \n0501- SISTEMA PARA MERGULHO AUTÔNOMO EM PROFUNDIDADES ATÉ VINTE METROS .................................. 5-1  \n0502- SISTEMA PARA MERGULHO DEPENDENTE EM PROFUNDIDADES ATÉ TRINTA METROS ................................. 5-1  \n0503- SISTEMA PARA MERGULHO","cbCaik2LQEyOHZS3","https://ap.wps.com/l/cbCaik2LQEyOHZS3","pdf",1303975,153,"Portuguese","# Folha de Registro de Modificações\n# Introdução\n# CAPÍTULO 1 - Definições\n# CAPÍTULO 2 - Cadastramento de Empresas de Mergulho\n## Condição para operação de empresa de mergulho\n## Procedimentos para cadastramento\n## Vistorias, inspeções e perícias\n## Lista das empresas de mergulho cadastradas\n## Cancelamento de cadastro\n## Comunicação de acidentes de mergulho\n## Documentos de posse obrigatória nas frentes de trabalho\n## Despesas sob a responsabilidade das empresas\n## Comunicação de abertura de frente de trabalho\n## Casos omissos\n# CAPÍTULO 3 - Credenciamento de Escolas de Mergulho Profissional\n## Condição para funcionamento de escola de mergulho\n## Procedimentos para credenciamento\n## Vistorias, inspeções e perícias\n## Lista das escolas de mergulho credenciadas\n## Cancelamento de credenciamento\n## Comunicação de acidentes de mergulho\n## Documentos de posse obrigatória durante as instruções\n## Despesas sob a responsabilidade das escolas\n## Atividades práticas\n## Requisitos mínimos obrigatórios para matrícula nos cursos\n## Credenciamento de escolas e centros de instrução ligados a órgãos públicos\n## Emissão de certificado de conclusão de curso\n## Casos omissos\n# CAPÍTULO 4 - Habilitação de Mergulhadores, Composição Mínima das Equipes de Mergulho e Atribuições\n## Mergulhador com ar comprimido\n## Mergulhador com mistura respiratória artificial\n## Equipes de mergulho\n## Atribuições gerais\n# CAPÍTULO 5 - Composição e Requisitos dos Sistemas de Mergulho\n## Sistemas para mergulho autônomo\n## Sistemas para mergulho dependente\n## Obrigatoriedade do emprego de câmara hiperbárica\n## Casos omissos\n# CAPÍTULO 6 - Câmaras Hiperbáricas\n## Fabricação de câmaras hiperbáricas\n## Declaração de conformidade\n## Perda de validade da declaração de conformidade\n## Requisitos básicos para câmara hiperbárica no mergulho raso\n## Pressão de teste\n## Suprimento de ar comprimido\n## Certificação para mergulho raso e de intervenção existentes\n## Requisitos adicionais por faixa de profundidade\n# CAPÍTULO 7 - Cesta de Acesso, Cesta para Mergulho e Sino Aberto\n## Projeto, construção e certificação\n## Requisitos básicos para cesta de acesso","[{\"question\":\"Que requisitos aparecem para câmaras hiperbáricas e sistemas de mergulho?\",\"answer\":\"O documento prevê regras para composição e requisitos dos sistemas por faixas de profundidade e detalha exigências para câmaras hiperbáricas, como fabricação, declaração de conformidade, requisitos básicos, pressão de teste, suprimento de ar e certificações.\"}]","NORMAM-15/DPC 2ª Revisão - 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